Pauta da 377ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.3.2015, Seção 1, pág. 45, será realizada no dia 24 de março de 2015, terça-feira, às 14h, a 377ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(**) Recurso 7542 - 0101097260 - Recorrentes: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A., Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13070 - RJ2008-12216 - Recorrente: Stênio Sales Jacob. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13225 - RJ2010-1737 - I - Recorrente: Thierry Marc Claude Claudon. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: CNP Assurances e Thierry Marc Claude Claudon. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13356 - IA2005/20 - I - Recorrentes: AGF Assessoria e Participações Ltda., Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Domenico Vommaro, Fabio de Lima Pereira, José Carlos Leonardo Goulart, Luiz Cláudio Pereira Gomes, Márcio Moreira Serrano, Maurício Saldanha de Luna Pedrosa e Robert de Souza Baptista. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Fernando Luiz Sofia. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13383 - 1001489108 - Recorrentes: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sérgio Gutnik e Sérgio Miranda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13461-LD - 11893.000161/2008-78 - Recorrentes: Cingular Fomento Mercantil Ltda. e Lúcio Bolonha Funaro. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13476-LD - 11893.000009/2011-91 - Recorrentes: R&G; Factor Fomento Comercial Ltda., Paulo Ari Gartner e Roberto Menache. Recorrido: COAF. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13482 - 1101529222 - Recorrente: Paulista Containers Marítimos Ltda. - em Recuperação Judicial. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13628 - 1201561662 - Recorrente: Bacen. Recorrida: T&S; Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. - EPP. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13629 - 1201561734 - Recorrente: Bacen. Recorrida: T&S; Falcão Comercial e Serviços de Consultoria Ltda. - EPP. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13683 - 1201540859 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13718 - 1201554714 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13761 - 1201543389 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Advanced Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13777 - 1201551720 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13778 - 1201553495 - Recorrente: Bacen. Recorrida: B & T Consultoria e Serviços Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13784 - 1201559551 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hoya Corretora de Valores e Câmbio Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13793 - 1201562386 - Recorrente: Bacen. Recorrida: HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13820 - 1201552556 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13862 - 1201553135 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13875 - 1201568666 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13876 - 1201568875 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Treviso Corretora de Câmbio S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13892-LD - 15414.100424/2010-69 - Recorrente: Marítima Seguros S.A. Recorrida: SUSEP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto. Retirado a pedido da relatora (376ª. sessão)

Recurso 13973-LD - 11893.000021/2013-67 - Recorrentes: Iraws Comércio Ltda. - EPP e Iradir Araújo de Oliveira. Recorrido: COAF. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

(*) Recurso 13997-LD - 1101536085 - Recorrentes: Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.) e Marcus Vinicius Sanches. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Pedido de vista do Conselheiro Bruno Meyerhof Salama (sessão 376ª. sessão).

Recurso 14040 - 1201556262 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Minerva S.A. (ex-Lord Meat - Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.) e Bexs Corretora de Câmbio S.A. (ex-Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Pedido de vista da Conselheira Adriana Cristina Dullius Britto (376ª sessão).

Recurso 14058 - 1401596207 - Recorrente: Risoleta Marinho da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14059 - 1401594030 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Paquetá Calçados S.A. (ex-Falco Participações Ltda.). Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14080 - 1301588427 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Maria Hermínia Queiroz Telles Weinstock. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 14098-LD - 11893.000009/2014-33 - Recorrentes: Paulista Indústria Comércio de Joias Ltda. - EPP, Osvaldo Baptista e Simplício Teixeira Lima Junior. Recorrido: Coaf. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14106 - 1201563891 - Recorrente: Bacen. Recorrida: AGK Corretora de Câmbio S.A. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

a) Total de Recursos: 31 (trinta e um).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 10 de março de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fábio Carvalho dos Santos Farina

Secretário-Executivo, Substituto

(*) Retirado de pauta (data-base: 12.3.2015)

(**) onde se lê: “...Recorrentes: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A., Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen...”; leia-se: “...I - Recorrentes: Carlos Antônio Valente Castro, Paulo Roberto Gonçalves da Silva, Raul Félix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A. (atual denominação de Banestado S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários)...”.

Retificação publicada no DOU de 20.3.2015, Seção 1, pág. 32.