Pauta da 375ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.1.2015, Seção 1, pág. 18, será realizada no dia 27 de janeiro de 2015, terça-feira, às 14h, a 375ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11408 - 16/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Crédit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. (ex-Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.), DC 1000 Consultoria Financeira Ltda. (ex-DC Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, FLPM Participações Ltda. (ex-Vail Empreendimentos e Participações Ltda.), Máxima S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores), Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Alexandro Marcel, Domenico Vommaro, Eduardo Brenner, Eduardo Moraes de Carvalho, Fernando Opitz, José Luís Palhares Campos, Luiz Roberto de Souza Sampaio e Mordko Izaak Messer. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Pedido de vista do Conselheiro Francisco Satiro de Souza Junior (371ª. sessão), e retirado a pedido do relator (sessão 373ª.).

Recurso 11411 - 16/02 - I - Recorrentes: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco ABN AMRO Real S.A. (ex-Banco Real S.A.), INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, Débora Gomes Capucci, Flamarion Josué Nunes, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz e Roberto Siguer Nambu. Relator: Bruno Meyerhof Salama. Pedidos de vistas dos Conselheiros Marcos Martins Davidovich (sessão 369ª.), Francisco Satiro de Souza Junior (sessão 371a.), e retirado a pedido do relator (sessão 373ª.).

Recurso 13157 - RJ2008/12088 - Recorrente: AGENTE BR Sociedade Corretora de Câmbio Ltda.-Em Liquidação Extrajudical. Recorrida: CVM. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13369 - 0901463779 - Recorrente: Maurício Montano Silva Meismith. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13374 - 0601348313 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Militares, Polícia Civil e da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Ltda. - Sicoob Coopemg, Elias Gomes da Costa, Luis Carlos Damasceno, Luiz Gonzaga Ribeiro e Luiz Rodrigues Rosa. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado a pedido do Conselheiro Relator (sessão 374ª.).

Recurso 13456-LD - 11893.000010/2009-09 - I - Recorrentes: Global Capital S.A., André Kamkhaji e Moshe Kattan. Recorrido: Coaf. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13462-LD - 11893.000074/2009-00 - Recorrentes: Sirius Fomento Mercantil Ltda., Hélida Monteiro Santos e Joaquim Martins dos Santos Filho. Recorrido: Coaf. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13465-LD - SP2007/033 - Recorrente: Bônus-Banval Participações Ltda. (ex-Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadorias Ltda.) e Ricardo Marques de Paiva. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado por solicitação da Secretaria Executiva (sessão 374ª.).

Recurso 13470-LD - 0601355531 - Recorrente: Gustavo Durazzo. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13471-LD - 0901464196 - Recorrentes: Prontur Turismo e Câmbio Ltda. e Pietro Kaschny Predebon. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13695 - 0901466249 - Recorrente: Sérgio Simonsen. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13850 - 1301575046 - Recorrente: Raquel Fainstein. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13896 - 1301583757 - Recorrente: Fausto Enrico Altrocchi. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13958 - 1201561446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. (sucessora de Comet Fitas Auto Adesivas S.A.). Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13970 - 1201550540 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooper Standard Automotive Brasil Sealing Ltda. (sucessora legal por incorporação de Cooper Standard Automotive Brasil Fluid Systems Ltda.). Relator: Julio Cesar Costa Pinto.

Recurso 13986 - 1201570078 - Recorrente: Bacen. Recorrida: H R O Empreendimentos e Agro Pecuária Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13996 - 1301590974 - Recorrente: Orla Marítima da Ilha Supermercados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14019 - 1301584537 – Recorrente: Boris Zampese. Recorrido: Bacen. Relator: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14034 - 1401595653 - Recorrente: Flint Ink do Brasil Ltda. (Ex-Flint Group Tintas de Impressão Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 14067 - 1301586767 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Citrícula Oliveira Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

a) Total de Recursos: 20 (vinte).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 15 de janeiro de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fábio Carvalho dos Santos Farina

Secretário-Executivo, Substituto