Pauta da 373ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 17.11.2014, Seção 1, págs. 16 e 17, será realizada no dia 25 de novembro de 2014, terça-feira, às 14h, a 373ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 10979 - 0004/2004 - I - Recorrente: Carlos Augusto Coelho Branco. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Roberto Mário Amaral Lima Neto. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11256 - 0101115926 - I - Recorrentes: Banco Interior de São Paulo S.A. - em Falência, Áureo Ferreira Júnior, César Spadácio, Dured Fauaz, Eurípedes Mineiro de Mello, Flávio Augusto Ramalho de Queiroz, Halim Ibrahim Haddad, Helvécio Villas Boas e Manoel Anzai. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Halim Ibrahim Haddad. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11408 - 0016/2003 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Crédit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. (ex-Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.), DC 1000 Consultoria Financeira Ltda. (ex-DC Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, FLPM Participações Ltda. (ex-Vail Empreendimentos e Participações Ltda.), Máxima S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores), Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Alexandro Marcel, Domenico Vommaro, Eduardo Brenner, Eduardo Moraes de Carvalho, Fernando Opitz, José Luís Palhares Campos, Luiz Roberto de Souza Sampaio e Mordko Izaak Messer. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11411 - 0016/2002 - I - Recorrentes: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco ABN AMRO Real S.A. (ex-Banco Real S.A.), INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, Débora Gomes Capucci, Flamarion Josué Nunes, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz, e Roberto Siguer Nambu. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*) Recurso 11751 - 0007/2004 - I - Recorrentes: Álvaro de Oliveira Júnior, Carlos Guilherme Junqueira Pradez, Francisco Valadares Póvoa, Hélcio Roberto Martins Guerra, José Maurício da Cunha, José Murilo Mourão, Luiz Alexandre Bandeira de Mello, Marcos Fábio Coutinho, Marcus Vinícius Pereira Martins, Maurício Rocha Drumond, Otto de Souza Marques Júnior e Romeu do Nascimento Teixeira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Geraldo Elizo de Souza. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12376 - 0501315665 - I - Recorrentes: Harvey Edmur Colli e Miguel Yaw Mien Tsau. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Harvey Edmur Colli e Miguel Yaw Mien Tsau. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12444 - 0022/2005 - I - Recorrentes: Banco da Amazônia S.A., Santos Asset Management Ltda., Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo e José Carlos Rodrigues Bezerra. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco da Amazônia S.A. e José Carlos Rodrigues Bezerra. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12921 - 0601338622 - I - Recorrentes: Abner Parada Júnior, André Pizelli Ramos, Antônio Rubens de Almeida Neto, Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo, Carlos Endre Pavel, Clive José Vieira Botelho, Edemar Cid Ferreira, Eliseu José Petrone, Fernando de Assis Pereira, Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, Gustavo Durazzo, José Mariano Drumond Filho, Márcio Daher, Márcio Serpejante Peppe, Mário Arcângelo Martinelli, Maurício Ghetler, Nei Muniz, Ricardo Ancêde Gribel e Sebastião Geraldo Toledo Cunha. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ricardo Ferreira de Souza e Silva e Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13081 - 0601353027 - I - Recorrentes: Adalberto Paloschi, Antônio Edson Colombo, José Affonso Monteiro Celestino, Manoel Cardoso dos Santos Filho, Paulo Antônio Gobato Veiga, Pedro Luiz Dias de Aguiar e Sérgio Justi. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Aurínio Pedrozo dos Santos, Durvalino dos Santos Pereira Júnior e Laerte Geraldo de Camargo Miranda. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13111 - 0801414830 - Recorrentes: BRB Banco de Brasília S.A., Carlos Antônio de Brito, Geraldo Rui Pereira, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior e Tarcísio Franklim de Moura. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13228 - 0021/2005 - Recorrente: CVM. Recorrida: Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13256 - 0003/2006 - Recorrente: CVM. Recorridos: Agenda Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (ex-Agenda Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.), Máxima Investimentos e Participações Ltda., Máxima S/A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Eduardo Moraes de Carvalho, João Nunes Ferreira Neto, Luiz Antonio Sales de Melo, Luiz Carlos Pires de Araújo, Saul Dutra Sabbá, Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo e Susana Lia Sapir de Sabbá. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13283 - 0010/2008 - Recorrentes: Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, Franklin Delano Lehner e Rodolfo Lowndes. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13284 - RJ2009/8440 - Recorrentes: Carlos Eduardo Lemos de Carvalho, Maria José de Souza Coelho e Reinaldo Tadeu Batista. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Guilherme de Souza Coelho Turqueto, Levi da Silva Martins e Ricardo Alves Melo. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13289-CS - 0801430330 - Recorrente: Orgacon S/C Ltda. - ME. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13311 - 0019/2009 - Recorrente: Marcos José Santos Meira. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13312 - 0701370652 - Recorrentes: Sicoob Credicom - Cooperativa de Economia e Créditos Mútuos dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de Belo Horizonte e Cidades Polo de Minas Gerais Ltda., Ciro José Buldrini Filogônio, Farley Carneiro e Silva, Gabriel de Almeida Silva Júnior, Geraldo Teixeira Botrel, Gilmar Ferraz de Oliveira, Helton Freitas, José Augusto Ferreira, José Ricardo de Paula Xavier Vilela, Leonardo Leite Amaral, Luiz Otávio Fernandes de Andrade, Mauro de Ávila Leite e Paulo César Gomes Guerra. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13333 - 2010/9129 - Recorrente: Luiz Gastão de Lara. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13353 - 0901459039 - I - Recorrentes: Terra Companhia de Crédito Imobiliário - em Falência, Abelardo Matos de Paiva Dias, Arnaldo de Azevedo Lemos e Carlos Alberto Lopes da Costa. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mirante Empreendimentos Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13393 - 1101523320 - Recorrente: Elias Moacir da Costa. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13868 - 1301585706 - Recorrente: Arnaldo Versiani Leite Soares. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13885 - 1301586088 - Recorrente: Antônio Massimi. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13972 - 1301585944 - Recorrente: Tsai Chung Hsin. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13974 - 1301586879 - Recorrente: Landic Participações e Investimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

a) Total de Recursos: 24 (vinte e quatro).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 13 de novembro de 2014.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo

(*) Retirado de pauta (data-base 20.11.2014).