Pauta da 371ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 9.10.2014, Seção 1, pág. 23, será realizada no dia 21 de outubro de 2014, terça-feira, às 14h, a 371ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11256 - 0101115926 - I - Recorrentes: Banco Interior de São Paulo S.A. - em Falência, Áureo Ferreira Júnior, César Spadácio, Dured Fauaz, Eurípedes Mineiro de Mello, Flávio Augusto Ramalho de Queiroz, Halim Ibrahim Haddad, Helvécio Villas Boas e Manoel Anzai. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Halim Ibrahim Haddad. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11408 - 0016/2003 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Prosper S.A. - em Liquidação Extrajudicial, Crédit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. (ex-Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A.), DC 1000 Consultoria Financeira Ltda. (ex-DC Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.) Estratégia Investimentos S.A. Corretora de Valores e Câmbio, FLPM Participações Ltda. (ex-Vail Empreendimentos e Participações Ltda.), Máxima S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores), Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Alexandro Marcel, Domenico Vommaro, Eduardo Brenner, Eduardo Moraes de Carvalho, Fernando Opitz, José Luís Palhares Campos, Luiz Roberto de Souza Sampaio e Mordko Izaak Messer. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11411 - 0016/2002 - I - Recorrentes: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco ABN AMRO Real S.A. (ex-Banco Real S.A.), INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, Débora Gomes Capucci, Flamarion Josué Nunes, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz, e Roberto Siguer Nambu. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11707 - 0501296449 - Recorrente: Comercial Agrícola Monday Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 11969 - 0201148656 - I - Recorrentes: Ademar Lins de Albuquerque, Aury Luiz Ermel e Wagner Soares Foschiani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Barclays S.A. Ademar Lins de Albuquerque, Andrea Sandro Calabi, Aury Luiz Ermel, Luiz Gonzaga Murat, Roberto Figueiredo Mello e Wagner Soares Foschiani. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12444 – 0022/2005 - I - Recorrentes: Banco da Amazônia S.A., Santos Asset Management Ltda., Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo e José Carlos Rodrigues Bezerra. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco da Amazônia S.A. e José Carlos Rodrigues Bezerra. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12447 - RJ2007/2078 - I - Recorrentes: Geração Administração de Recursos S/C Ltda., Geração Futuro Corretora de Valores S.A. e Milton Luiz Milioni. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12711 - RJ2008/12062 - I - Recorrente: Luiz Frederico de Bessa Fleury. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Raimunda Nonata Pires. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12921 - 0601338622 - I - Recorrentes: Abner Parada Júnior, André Pizelli Ramos, Antônio Rubens de Almeida Neto, Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo, Carlos Endre Pavel, Clive José Vieira Botelho, Edemar Cid Ferreira, Eliseu José Petrone, Fernando de Assis Pereira, Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, Gustavo Durazzo, José Mariano Drumond Filho, Márcio Daher, Márcio Serpejante Peppe, Mário Arcângelo Martinelli, Maurício Ghetler, Nei Muniz, Ricardo Ancêde Gribel e Sebastião Geraldo Toledo Cunha. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Ricardo Ferreira de Souza e Silva e Rodrigo Rodrigues Cid Ferreira. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13223 - 0012/2004 - I - Recorrentes: Banco Rendimento S.A., Cruzeiro do Sul Corretora de Mercadorias Ltda., Fair Corretora de Câmbio S.A., Laeta Participações Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., UTC Engenharia S.A., Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Cezar Sassoun, Felipe Neira Lauand, Francisco Augusto Tertuliano, Jorge Ribeiro dos Santos, José Carlos Batista, Luís Felippe Índio da Costa, Mauro Lanca Freitas Vale, Renato Luciano Galli e Wellington Luis Silva Correa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Bônus Banval Participações Ltda., Eucatex S.A. Indústria e Comércio, Forte S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Ipanema S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários), Abramo Douek, Antônio Cláudio Lage Buffara, José Antônio Goulart de Carvalho, José Dorneles Freitas Vale, Marcelo de Abreu Borges, Renato Miranda Mazzucchelli, Ricardo Marques de Paiva e Ricardo Ribeiro Pessoa. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13233 - 0019/2006 - Recorrente: CVM. Recorrida: Goldman Sachs & Co. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13238 - 0701396823 - I - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pedro Moreira Salles. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13257 - 0002/2009 - Recorrente: CVM. Recorridos: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários) e Domênico Vommaro. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13285 – 0006/2004 - I - Recorrentes: Brigadeiro S.A. Participações (ex-Ipanema S.A. Corretora de Mercadorias), Forte S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Ipanema S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários), Alcyr Duarte Collaço Filho, Antônio Claudio Lage Buffara e Cândido Vinícius Bocaiúva Barnsley Pessoa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Brigadeiro S.A. Participações (ex-Ipanema S.A. Corretora de Mercadorias), Antônio Claudio Lage Buffara, Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Faissal Assad Raad, Helcio Evandro Oliveira Gomes, João Fernando Alves dos Cravos, José Carlos Batista, Marcos Aylon Leão Luz, Roberto Cantoni Rosa e Willy Albachiara. Relatora: Márcia Tanji.

Recurso 13301 - 0601329559 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. - Cobanlight, Gilson Gavião Pinto (falecido), Juraci da Silva Simões e Nelson Siqueira Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13329 - SP2010/0001 - Recorrentes: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Domenico Vommaro e Marcos Pizarro Mello Ourívio. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13334 - RJ2010/11567 - Recorrente: Carlos Bernardo Torres Rodenburg. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13355 - 0601337365 - I - Recorrente: Javer Caetano de Faria. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: José Fernandes Faria e Luiz Lourenço de Faria. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13370 - 0801427429 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso – Cooperfaz – em liquidação ordinária e José Simão Ferreira Martins. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13593 - 1101525464 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Márcia Barcellos Carletti. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13839 - 1301582095 - Recorrente: Patrick John Beesley. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13983 - 1301586521 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Jorge Luiz Fontoura Nogueira. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 8 de outubro de 2014.

Ana Maria Melo Netto

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo