Pauta da 369ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.8.2014, Seção 1, pág. 16, será realizada no dia 26 de agosto de 2014, terça-feira, às 13h30, a 369ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 7214-CR - 0101072607 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Marcelo Pinotti. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11256 - 0101115926 - I - Recorrentes: Banco Interior de São Paulo S.A. - em Falência, Áureo Ferreira Júnior, César Spadácio, Dured Fauaz, Eurípedes Mineiro de Mello, Flávio Augusto Ramalho de Queiroz, Halim Ibrahim Haddad, Helvécio Villas Boas e Manoel Anzai. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Halim Ibrahim Haddad. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11411 - CVM16/02 – I – Recorrentes: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz e Roberto Siguer Nambu, Recorrido: CVM - II - Recorrente: CVM – II - Recorridos: INTRA S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Carlos Campanhã, Débora Gomes Capucci, Flamarion Josué Nunes, João Artur Schippinich, João Augusto Pereira de Queiroz, e Roberto Siguer Nambu. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11948-MI - 0601331900 - Recorrente: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 11986 - 0601328565 - I - Recorrente: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12839 - RJ-2008-11199 - Recorrentes: Décio José Schnack, João Zani, Paulo Vicente Sperb e Sérgio Roberto Jaeschke Jaeger. Recorrida: CVM. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13067 - CVM-18/06 - Recorrentes: Confidelity Asset Management Ltda. - Massa Falida, Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio e Marcelo Vieira da Silva de Oliveira Costa. Recorrido: CVM. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*) Recurso 13223 - IA-2004-12 - I - Recorrentes: Banco Rendimento S.A., Cruzeiro do Sul Corretora de Mercadorias Ltda., Fair Corretora de Câmbio S.A., Laeta Participações Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda., UTC Engenharia S.A., Ari Teixeira de Oliveira Ariza, Cezar Sassoun, Felipe Neira Lauand, Francisco Augusto Tertuliano, Jorge Ribeiro dos Santos, José Carlos Batista, Luís Felippe Índio da Costa, Mauro Lanca Freitas Vale, Renato Luciano Galli e Wellington Luis Silva Correa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Bônus Banval Participações Ltda., Eucatex S.A. Indústria e Comércio, Forte S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários (ex-Ipanema S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários), Abramo Douek, Antônio Cláudio Lage Buffara, José Antônio Goulart de Carvalho, José Dorneles Freitas Vale, Marcelo de Abreu Borges, Renato Miranda Mazzucchelli, Ricardo Marques de Paiva e Ricardo Ribeiro Pessoa. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13233 - CVM19/06 – Recorrente: CVM. Recorrido: Goldman Sachs & Co.

Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13237 - 0701395267 - Recorrentes: Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimarães, Pedro Rafael Lapa, Roberto Smith e Victor Samuel Cavalcante da Ponte. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

(**) Recurso 13257 - 02/09 - Recorrente: CVM. Recorridos: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários) e Domênico Vommaro. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13282 - 15/90 - I - Recorrentes: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Gilvandro Fróes Marques Lobo e Nelson Oliveira Fiúza Lima. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Antonio Carolino de Carvalho Filho (falecido), Gilvandro Fróes Marques Lobo, José Duarte Leopoldo e Silva Barbosa de Almeida, Orlando Moscozo Barretto de Araújo (falecido) e Tadeusz Pfeiffer (falecido). Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13296 - 0901458716 - Recorrentes: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul e Ricardo Richiniti Hingel. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13317 - RJ-2010-16893 - Recorrente: CVM. Recorridos: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e Maurício Pires de Andrade Resende. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13328 - RJ-2010-9582 - Recorrentes: AUDITAN - Auditoria Independente - ME e Rui Oliveira Magalhães. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(**) Recurso 13329 - SP-2010-1 - Recorrentes: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Umuarama S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Domenico Vommaro e Marcos Pizarro de Mello Ourívio. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13413 – 2010/10528 – Recorrente: Victor Samuel Cavalcante da Ponte. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13593 - 1101525464 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Márcia Barcellos Carletti. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13814 - 1301580972 - Recorrente: Fernando Chagas Carvalho Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13816 - 1301583497 - Recorrente: Alexander Bonetti. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13884 - 1301574158 - Recorrente: Venilton Tadini. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13963 - 1301583979 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Haroldo de Sá Bezerra. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13976 - 1301587850 - Recorrente: Bacne. Recorrida: Maria Hilda Marsiaj Pinto. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

a) Total de Recursos: 23 (vinte e três).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 18.8.2014).

(**) Retirado de pauta (data-base 25.8.2014)

Brasília, 11 de Agosto de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo