Pauta da 367ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 23.5.2014, Seção 1, págs. 44 e 45, será realizada no dia 3 de junho de 2014, terça-feira, às 9h, a 367ª Sessão de Julgamento do CRSFN, na Sala de Entrevistas do 2º Subsolo (*)do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 11397 - 0601334062 - Recorrente: Peguform do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen - II - Recorrido: Peguform do Brasil Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Ângelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12630 - 0701364791 - Recorrente: Odbinv S.A. (ex-Odebrecht S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12711 - RJ-2008-12062 - I - Recorrente: Luiz Frederico de Bessa Fleury. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Raimunda Nonata Pires. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12947 - 13/06 – Recorrente: Silvio Tini de Araújo. Recorrida: CVM. Relatora: Márcia Tanji.

(**) Recurso 13111 - 0801414830 - Recorrentes: BRB Banco de Brasília S.A., Carlos Antônio de Brito, Geraldo Rui Pereira, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior e Tarcísio Franklim de Moura. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13152 - IA-2007-3 - I - Recorrente: Sérgio Lins Andrade. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, Celso Fernandez Quintella e Sérgio Lins Andrade. Relator: Francisco Papellás Filho.

Recurso 13177 - RJ-2006-8572 - I - Recorrentes: Clécio Jacob Schonarth, João Pacheco Lopes, Paulo Roberto Russomano Correia, Richard Tse e Suzy Tse Lee. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: João Carlos Silveiro, João Pacheco Lopes, Richard Tse e Suzy Tse Lee. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13191 - 0701386945 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13192 – 0801410929 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária do Centro Oeste do Paraná - Crehnor Laranjeiras, Claudemir Torrente Lima, Daniel Aquino Barbosa, Jandyra Guarneri, Laureci Coradace Leal, Mariano Leites Neto, Mário Ribeiro dos Passos, Natalino Alves dos Santos, Paulo Gonzatto, Rogério Rigon, Vander Batista Alves, Vilmar Cassol e Vilmar Nunes do Nascimento. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(***) Recurso 13230 - RJ-2007-14708 - Recorrente: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (sucessora de Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores). Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13232 - 09/2146 - Recorrente: Ramiro Augusto Nunes Alves. Recorrida: CVM. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13253 - 0901443841 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Jussara Panitz Silveira. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Papellás Filho.

Recurso 13259 – 0301215521 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Maria Gebenlian Kherlakian. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13278-CS – 0901445421 – Recorrente: Confronte Consórcio Fronteira S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13295 - 0901453253 - Recorrente: Antônio da Rocha Campos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13298-CS - 0801403139 - Recorrente: Adetec Administração e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13318 - 0901452651 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo Mariz de Oliveira. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13320 – 0901456380 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Claudineu de Melo. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13327 – 0901460977 – Recorrente: Bacen. Recorrido: Jaime Lerner & Consultores Associados Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13506 – 1101533721 – Recorrente: Bacen. Recorrida: AGK Corretora de Câmbio S.A. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13586 - 1101506785 - I - Recorrentes: BRB Crédito, Financiamento e Investimento S.A., André Luiz de Mello Perezino, José Ernesto Duarte de Almeida, Laécio Barros Júnior, Marcelo França do Amaral Soares e Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cristiane Maria Lima Bukowitz. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13667 - 1201561484 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13687 - 1201551901 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Fluxo Corretora de Câmbio S.A. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13709 - 1101522796 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Beatriz Ryfer. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13743 - 1201541390 - Recorrente: Bacen. Recorridos: A. PE. Administração e Participações Ltda. e Marcia Angélica Pessoa. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13745 - 1201561547 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Agrati do Brasil Ltda. e TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13765 - 1201558216 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Chase Manhattan Holdings Ltda. e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(****) Recurso 13891-LD - 15414.001638/2005-96 - Recorrente: União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

a) Total de Recursos: 29 (vinte e nove).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) alterado em 29.05.2014.

(**) Retirado de pauta (data-base 27.5.2014).

(***) Retirado de pauta (data-base 29.5.2014).

(****) Retirado de pauta (data-base 30.5.2014).

Brasília, 23 de Maio de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo