Pauta da 366ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 2.5.2014, Seção 1, págs. 21 e 22, será realizada no dia 13 de maio de 2014, terça-feira, às 9h, a 366ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

(*) Recurso 7214-CR - 0101072607 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Marcelo Pinotti. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 10249 - SP-2004-693 - I – Recorrente(s): Banspar - Banco de Negócios, Serviços e Participações Ltda., Cash - Intermediação de Negócios S/C Ltda., CEFI Centro de Excelência em Finanças Ltda., Finacap - Consultoria Financeira e Mercado de Capitais Ltda., G&B; Representações Ltda., Money Maker - Assessoria de Investimento S/C Ltda., Planner Corretora de Valores S.A, Claudio Henrique Sangar, Edson Bezerra Leite, Marcos Camera Neto, Paulo da Silva Costa Pontieri e Thoshio Katsurayama. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Intercorp Assessoria e Consultoria Ltda., Antônio Carlos Romanoski, Aristides Bezerra Cavalcanti Neto, Benedito Fernando da Cunha, Carlos Guidugli, Fábia Cristina Romanoski, Fábio Guidugli, Frank Arthur Romanoski, Hélio Tadeu Moreira, Iara Maria Romanoski, Jaime Otávio Pereira, Márcia Rodrigues Fonseca Pontieri, Maria Dolores Panazio Mendes, Samuel Emery Lopes, Satio Goto, Sílvio Simões Salzedas, Vinícius Correa e Sá e Welington Antonio Drumond da Silva. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11490 - 0201171580 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciários de Iguatama Ltda. – Credicom – em Liquidação Extrajudicial, Antônio da Silva Leão, Geraldo Vieira da Costa Sobrinho, João Duarte Campos, José Donizetti Gonçalves, Mônica Duarte Rodrigues, Rinaldo Garcia de Oliveira e Sebastião Protásio. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antoninho Aires de Atayde e Rinaldo Garcia de Oliveira. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11703 - 0601326640 - Recorrente: Praiamar Indústria, Comércio & Distribuição Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11724 - 0401275426 - Recorrente: Eplo Trading S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(*) Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Ângelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12378 - 0601322934 - I - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, João Heraldo dos Santos Lima, José Geraldo Dontal, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Leda Corrêa Rabello Carvalho, Luiz Francisco Cardoso Fernandes, Nélio Brant Magalhães, Paulo Roberto Grossi, Plauto Gouvêa, Vinícius Samarane, Walter Leite Azevedo e Welerson Antônio da Rocha. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Célia Bento Teixeira Maselli, Nora Rabello e Thales José de Almeida Renault Coelho (falecido). Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12470 - IA-2006-1 - I - Recorrentes: Planner Corretora de Valores S.A. e Cláudio Henrique Sangar. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Planner Corretora de Valores S.A. e Cláudio Henrique Sangar. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12630 - 0701364791 - Recorrente: Odbinv S.A. (ex-Odebrecht S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12711 - RJ-2008-12062 - I - Recorrente: Luiz Frederico de Bessa Fleury. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Raimunda Nonata Pires. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12757 - RJ-2007-8150 - I - Recorrentes: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Alexandre Pinto Rôla, Geraldo Cabral Rôla, José Nilson de Sá e Valério Gurgel de Sá. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*) Recurso 13191 - 0701386945 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13213 - 0301216931 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Cícero José de Souza Moura. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13230 - RJ-2007-14708 - Recorrente: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (incorporadora de Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores). Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13231 - RJ-2009-1365 - I - Recorrentes: Breda Participações Ltda., Armando César Hess de Souza e Paulo Renaux. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Breda Participações Ltda., Armando César Hess de Souza e Marcio Luiz Bertoldi. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13263 - 12/06 - I - Recorrentes: Dimarco Empreendimentos e Participações Ltda. e Fernando José Pedroso Almendra. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Dimarco Empreendimentos e Participações Ltda., Carlos Eduardo Esteves de Almeida e Fernando José Pedroso Almendra. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13319 - 0901454955 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rami Naum Goldfajn. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13359 - RJ-2010-1582 - Recorrente: Caio Albino de Souza. Recorrida: CVM. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13510 - 1201556022 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. (ex-Canberra Indústria, Comércio e Participações Ltda.) e Noé Araujo Advocacia. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13712 - 1201544183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Crown Brasil Holding Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13722 - 1201551884 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A., Layher Comércio de Sistemas de Andaimes Ltda. e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. - EPP. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13810 - 1201570654 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Felipe Sverner. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13818 - 1201570459 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TWW do Brasil S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

a) Total de Recursos: 23 (vinte e três).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base: 9.5.2014).

Brasília, 02 de Maio de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo