Pauta da 364ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 28.02.2014, Seção 1, pág. 44, será realizada no dia 18 de março de 2014, terça-feira, às 14h, a 364ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

(*) Recurso 5071 - 0001022750 - I - Recorrentes: Afonso Celso Santos Pantoja, Dorian Riker Teles de Menezes, Raimundo Everardo Rodrigues e Roberto de Padua Macieira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: AntonioLuiz Coimbra Pereira, Carlos Nayro de Azevedo Coelho, Cleon Nascimento Lima Furtado, Clovis de Jesus Savalla Correa Carvalho, Francisco de Assis Souza, Geraldo Conceição Coura, José de Jesus do Rosário Azzolini, Marcelino Freitas de Carvalho, Oswaldo dos Santos Jacintho, Pedro Novais Lima, Raimundo Jurive Pereira de Macêdo, Sérgio Pinheiro Rodrigues e Silvino Ezon Pinto Ferraz. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 5867 - 0101100343 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior. Revisor: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11375 - 0401261679 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 11441 - 0201174556 - I - Recorrentes: Luiz Fernando Perdigão de Oliveira e Nelson Gomide Neto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Marco Polo Marques Cordeiro. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12359 - IA-2006-15 - Recorrentes: Arnaldo de Mello Figueiredo, Arnaldo Mello Figueiredo Júnior e José Augusto Bahia Figueiredo. Recorrida: CVM. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(***) Recurso 12378 - 0601322934 - I - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, João Heraldo dos Santos Lima, José Geraldo Dontal, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Leda Corrêa Rabello Carvalho, Luiz Francisco Cardoso Fernandes, Nélio Brant Magalhães, Paulo Roberto Grossi, Plauto Gouvêa, Vinícius Samarane, Walter Leite Azevedo e Welerson Antônio da Rocha. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Célia Bento Teixeira Maselli, Nora Rabello e Thales José de Almeida Renault Coelho (falecido). Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12662 - RJ-2008-1766 - Recorrentes: Anastácio Ubaldino Fernandes Filho e Milton Paulo da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12756 - IA-2004-15 - I - Recorrentes: Claus Buckmann Cardoso de Mello, Guilhermo Davies, Jorge Davies, José Henrique Secco Peixoto, Lucio Henrique Ledo Gomes e Rogério Rodriguez Almeida. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Raul Davies Mendez (falecido). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12794 - RJ-2008-9120 - Recorrente: CVM. Recorridos: Ernst & Young Auditores Independentes S/S e Marcos Antonio Quintanilha. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12949 - RJ-2009-3792 - Recorrentes: Amaro Santana Leite, Antenor Gomes de Barros Leal Filho, Carlos Wiethaeuper, Erni Wiethaeuper, Maria Teresa Cengiarotti Variola, Moacir Jerônimo dos Santos Júnior e Sérgio Chesini. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12964-MI - 0901441835 - Recorrentes: Cisa Trading S.A. e Nera América Latina Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13004 - IA-2006-22 - Recorrente: CVM. Recorridos: Alexandre Magalhães Filho e Ricardo Araújo de Siqueira. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13068 - RJ-2006-8798 - I - Recorrentes: Ailton de Abreu, Carlos Alberto Machline, Herculano José Pereira Ramos, Paulo Ricardo Machline e Sérgio Alexandre Machline. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: José Maurício Machline. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

(**) Recurso 13079-CS - 0801420584 - Recorrente: Cooper Master Administrações de Bens Móveis e Imóveis Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13183 - 0601338654 - I - Recorrentes: Antonio Rubens de Almeida Neto, Carlos Endre Pavel, Edemar Cid Ferreira, Eliseu José Petrone, Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, Marcelo Bernardini, Márcio Daher e Nei Muniz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Daniel Saraiva Santos e Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 13191 - 0701386945 - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Carlos Géo Quick, Cássio Dolabella França, João de Lima Géo Filho e Lauro Baptista Machado Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13224 - RJ-2009-2610 - I - Recorrentes: João Santana Xavier, José Martins Pereira, José Roberto Amorielo, Moisés Fernandes e Oriel Campos Leite. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: João Santana Xavier e Moisés Fernandes. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13614 - 0901452636 - Recorrente: Fernando Guimarães Reis. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13680 - 1101522686 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Valter Ryfer. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

a) Total de Recursos: 19 (dezenove).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 10.3.2014).

(**) Retirado de pauta (data-base 11.3.2014).

(***) Retirado de pauta (data-base 17.3.2014).

Brasília, 28 de Fevereiro de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo