Pauta da 363ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 5.2.2014, Seção 1, pág. 11, será realizada no dia 18 de fevereiro de 2014, terça-feira, às 11h, a 363ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 11441 - 0201174556 - I - Recorrentes: Luiz Fernando Perdigão de Oliveira e Nelson Gomide Neto. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Recorrido: Marco Polo Marques Cordeiro. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11644 - RJ-2006-3364 - I - Recorrente: Mtel Tecnologia Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Rubens do Amaral Júnior e Valdir Bignardi. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 11735 - RJ-2006-5853 - Recorrente: CVM. Recorridos: Cruzeiro do Sul Corretora de Mercadorias Ltda. e Luis Octavio Azeredo Lopes Índio da Costa. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12077 - CVM-2007-14868 - Recorrente: Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(*) Recurso 12378 - 0601322934 - I - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, João Heraldo dos Santos Lima, José Geraldo Dontal, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Leda Corrêa Rabello Carvalho, Luiz Francisco Cardoso Fernandes, Nélio Brandt Magalhães, Paulo Roberto Grossi, Plauto Gouvêa, Vinícius Samarane, Walter Leite Azevedo e Wellerson Antônio da Rocha. Recorrido - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Célia Bento Teixeira Maselli, Nora Rabello e Thales José de Almeida Renault Coelho (falecido). Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12569 - SP-2005/0338 - Recorrente: CVM. Recorridos: Ações e Opções Agentes Autônomos de Investimentos Ltda., Jair Gonçalves e José Carlos Matos Parras. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12712 - 0501296742 - I - Recorrente: Jair Medeiro. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Carlos Alberto da Silva Vieira e Esdras Magalhães dos Santos Filho. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12824 - RJ-2008-2209 - Recorrente: José Alceu Campos Dalenogare. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12858 - 0701394603 - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ajax Corrêa Rabello, Antônio Tavares Sabino, Ayanna Tenório Torres de Jesus, Guilherme Rocha Rabello, Holton Gomes Brandão, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Nora Rabello e Plauto Gouvêa. Recorrido: Bacen. Relator: Walter Luis Bernardes Albertoni.

Recurso 12887 - SP-2007-0120 - Recorrentes: MDD Publicidade e Marketing Ltda. - ME, Hermann Greb Netto e Wellington de Souza Ribeiro. Recorrida: CVM. Relatora: Márcia Tanji.

Recurso 13160-MI - 0901441865 - I - Recorrentes: Eximbiz Comércio Internacional S.A. e SKF do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorridas: Eximbiz Comércio Internacional S.A. e SKF do Brasil Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13162-MI - 0901441226 - I - Recorrente: Chemtura Indústria Química do Brasil Ltda. (atual denominação de Crompton Ltda.). Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Chemtura Indústria Química do Brasil ltda. (atual denominação de Crompton Ltda.). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13164 - RJ-2010-1281 - Recorrente: Levy Macoto Tanaka. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13211 - 0901460074 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fernanda Johannpeter. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13234 - 0601328190 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Securitários, dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro Ltda. - CREDICOR, Ademir Fernandes Marins, Affonso D’Anzicourt e Silva, Amilcar Feres de Carvalho Vianna, George Gonçalves Chedid, Henrique Jorge Duarte Brandão, Jorge Alberto Mariano Leite, Jorge da Costa Moreira, Laédio do Valle Ferreira, Luiz Antônio Martins Lacerda, Nilo Ferreira da Rocha Filho, Nilson Garrido Cardoso, Osmar Marques, Renato Ferreira dos Santos Rocha e Ricardo Faria Garrido. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13242-MI - 0901440573 - I - Recorrente: Termo Norte Energia Ltda. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Termo Norte Energia Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13305 - 0901455093 - Recorrente: Camillo Rosica. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

a) Total de Recursos: 17 (dezessete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 10.2.2014).

Brasília, 05 de Fevereiro de 2014.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo