Pauta da 358ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.10.2013, Seção 1, pág. 31, será realizada no dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 14h, a 358ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Subsolo (Auditório) do Edifício BNDES, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco J - Brasília (DF).

Recurso 5704 - 0001062842 - Recorrentes: Matrix Investimentos S.A., Andre Pinheiro de Lara Resende, Antonio Carlos de Freitas Valle, Carlos Eduardo Andreoni Ambrosio, Luiz Carlos Mendonca de Barros, Nicholas Denis Mccarthy e Roberto Eduardo Moritz. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 7545 - 0101074235 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A.(sucessor por incorporação da Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Danton de Magalhães Galvão, José Alfredo Lamy, José Luís Silveira Miranda, Lineu de Paula Machado, Marco Antônio François Franklin e Sérgio de Souza Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: George Soares Sólon de Pontes. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 8550 - 14/01 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S.A., Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Boavista Interatlântico S.A., Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES - Securities do Brasil S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (sucessora da Boavista S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Mário Hiliário Goettems, Nelson Passaroff e Marcos Jacobina Borges. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11828 - 06/4663 - Recorrente: CVM. Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Marcos Lanfranchi de Callis. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11971 - 0301192194 - I - Recorrentes: Tropical Companhia de Crédito Imobiliário, Cantídio de Freitas Júnior e Geraldo Araújo Silva. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo José Rodrigues Gomes de Mattos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 11980 - 0501307582 - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12062 – 0601323454 - Recorrentes: Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12072 - 0501302957 - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (nova denominação de TV Sky S.A. (sucessora por incorporação da Shoptime S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12079 - 0301189698 - I - Recorrentes: Jaime Junqueira Payne, Júlio César Junqueira Tassi e Manoel Barbosa Junqueira. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa de Crédito Rural dos Cafeicultores e Agropecuaristas em Guaxupé Ltda.-AGROCREDI (incorporadora da Cooperativa de Crédito Rural da Região Poços de Caldas Ltda.-CAFÉCREDI). Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 12364 - 0301195839 - I - Recorrentes: Aggeu Azevedo Coutinho, Francisco Orlando Ferreira Pinto, Paulo de Magalhães Góes e Waldson Pereira Lopes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Alfeu Silva Mendes. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 12368 - 0401263509 - Recorrente: E.M.F. Comércio Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Angelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12375 - 0501301527 - Recorrente: Macal Investimentos e Participações S.A. Recorrente: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12445 - RJ-2008-2530 - Recorrente: Carlos Alberto Cardoso Moreira. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12446 - RJ-2007-10843 - Recorrente: Alberto Michaan. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12476 - 0401252023 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Popular de Olímpia Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial, Gilberto Ramos, Jair José Garcia, Paulo Marques e Wilson Zangirolami. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Edison Jesus de Souza, Eduardo César de Oliveira e Josué Henrique Lameira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12713 - 0601323094 - Recorrente: Guarujá Veículos Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12786 - 0401244151 - I - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural do Oeste Ltda.-Siccob Oeste. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Genésio Peruzo, Henrique Rech, Irineu José Schmidt e Romeu Isidoro Reimann. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12793 - 0501285044 - I - Recorrentes: Acelino Augusto Neto e Paulo Roberto de Souza. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Adolfo Arruda Neto e Júlio de Andrade Maia. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12800 - 07013644507 - Recorrente: Antônio Tavares Sabino. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12957 - IA-2005-19 - Recorrentes: Carla Cico e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13063-CS - 0601341056 - Recorrente: Voupar Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13187 - RJ-2010-11572 - Recorrente: CVM. Recorrida: Terezinha Anibal Redon Pimentel. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13438 - 1201550319 - Recorrente: Bacen. Recorridos: ITSA Intercontinental Telecomunicações Ltda. Relator: Francisco Papellás Filho.

Recurso 13460-LD - 0047200848 - Recorrentes: JLM Factoring Fomento Mercantil Ltda. e José Luis Gomes Morais. Recorrido: Ministério da Fazenda – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13620 - 1201553678 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13699 - 1201555351 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

a) Total de Recursos: 27 (vinte e sete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 16 de Outubro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo