Pauta da 354ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 06.06.2013, Seção 1, pags. 38/39, será realizada no dia 18 de junho de 2013, terça-feira, às 14h, a 354ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octavio Gouvêa de Bulhões), torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11125 – 0401263852 – Recorrente: Resil Minas Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

(***) Recurso 11843 - 0501288484 - Recorrentes: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual Banco Itaubank S.A.), Alex Waldemar Zornig, Márcio Antônio Teixeira Linares e Natalísio de Almeida Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

(**) Recurso 11897 – 0501307591 – Recorrentes: Melo e Melo Auditores Independentes e Alfeu de Melo. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 11952 - IA-2006-11 - Recorrente: CVM. Recorridos: Hedging Griffo Serviços Internacionais S.A., Hedging Griffo Asset Management S.A. e Luis Stuhlberger. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12314-MI - 0601332473 – Recorrente/Recorrida: Rolls Royce Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12357 – 29/05 - Recorrentes: Ezequiel Edmond Nasser, Jacques Nasser e Darci Gomes do Nascimento. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12377 - 0501316528 - Recorrentes: Vaz e Maia Auditores Independentes Sociedade Civil e Antônio Ferreira Vaz. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12466-MI – 0601351428 – Recorrente: Jade Import e Export Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12504 – RJ-2006-5343 - Recorrentes: Adilson Martins Xavier, Gilberto Galliza Pereira e Leonildo Aldemir Winter. Recorrida: CVM. Relatora: Márcia Tanji.

Recurso 12520 - RJ-2006-4849 - Recorrentes: Augusto Tasso Fragoso Pires, José Carlos Fragoso Pires, José Carlos Fragoso Pires Júnior, Carlos Alberto Almeida d’Oliveira, Antonio Carlos Corrêa Feres, Rafael Fragoso Pires, Giulio Antônio Tola, Francisco Carlos Gaiga e Norma Fragoso Pires de Azevedo Garcia. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(*) Recurso 12664 - RJ-2008-9511 – Recorrente: José Luiz Abicalil. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12676-MI - 0901440671 - Recorrente: Revepaper do Brasil Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(*) Recurso 12796 - CVM08/4877 - Recorrentes: Antônio Carlos Borges Freire, Antônio João Rocha Messias, Edgar DۥAvila Melo Silveira, Eduardo Prado de Oliveira, Estado de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira, José Figueiredo, Max José Vasconcelos de Andrade e Petrônio de Melo Barros. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12850 - 0601322840 - Recorrentes: Banco da Amazônia S.A. e José Carlos Rodrigues Bezerra. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12938 - 10880.004679/2003-52 - Recorrente: Unipar Comercial e Distribuidora S.A. Recorrido: Ministério da Fazenda/Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª RF - Divisão de Tributação. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(***) Recurso 13267-RB - 9900977491 - Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual denominado Banco Itaubank S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

a) Total de Recursos: 16 ( dezesseis)

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 06.06.2013).

(**) Retificação publicada no DOU de 10.06.2013, Seção 1, pág. 20.

(***) Retirados de pauta (data base 12.06.2013).

Brasília, 06 de Junho de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo