Pauta da 353ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 06.05.2013, Seção 1, pag. 53, será realizada no dia 21 de maio de 2013, terça-feira, às 14h, a 353ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Brasília (DF).

Recurso 6435-CR - 0101078378 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A./Jonas Mário Vendruscolo e Vilceu Roberto Pivetta. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 6436-CR - 0201167877 - Recorrentes: Nossa Caixa S.A./José Roberto Tarallo. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11174 - 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11952 - IA-2006-11 - Recorrente: CVM. Recorridos: Hedging Griffo Serviços Internacionais S.A., Hedging Griffo Asset Management S.A. e Luis Stuhlberger. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12057 - 0501297969 - Recorrentes: Banco da Amazônia S.A., Eduardo Sérgio Holanda Araújo e Flora Valladares Coelho. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 12141-MI - 0601342832 - Recorrente/Recorrida: Novartis Biociências S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12205-MI - 0601332700 - Recorrente: Belliss & Morcom Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

(*) Recurso 12234-MI - 0601333400 - Recorrente: Gree Electric Appliances do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12386-MI - 0601331065 - Recorrente: Mirolato Comércio Exterior Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12796 - CVM08/4877 - Recorrentes: Antônio Carlos Borges Freire, Antônio João Rocha Messias, Edgar DۥAvila Melo Silveira, Eduardo Prado de Oliveira, Estado de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira, José Figueiredo, Max José Vasconcelos de Andrade e Petrônio de Melo Barros. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12825 - RJ-2009-4133 - Recorrente: Maria Vilma Rodrigues Mendes. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12914 - 0601321312 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Reinaldo Clemente Kherlakian. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12956 - RJ-2009-3823 - Recorrentes: ANCO - Administração de Bens e Valores Ltda. e Argemiro Simões Neuber. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13307 - 0901460048 - Recorrente: Helmut Meyerfreund. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13331 - 0901445487 - Recorrente: Gaute Jorpeland. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

a) Total de Recursos: 16 (dezesseis).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Inserido na pauta – publicado DOU de 10.05.2013, Seção 1, pag.24

Brasília, 06 de Maio de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo