Pauta da 351ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 15.03.2013, Seção 1, pag. 24, será realizada no dia 26 de março de 2013, terça-feira, às 14h, a 351ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente: Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Diogo Hernandes Ruiz.
Recurso 11174 - 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 11358 - 0401249202 - Recorrente: Iochpe Maxion S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 11833 - IS-2003-19 - I - Recorrentes: Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(ex-Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.) e Mauro Sérgio de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., Arno da Silva, Pedro Sylvio Weil e César Reinaldo Leal Pinto. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11975 - 0401273692 - I - Recorrentes: Banco Santos S.A.-em regime falimentar, Álvaro Zucheli Cabral, Edemar Cid Ferreira, Mário Arcângelo Martinelli e Ney Muniz. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Abner Parada Júnior, Antônio Rubens de Almeida Neto, Ary César Gracioso Cordeiro, Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo, Carlos Endre Pavel, Clive José Vieira Botelho, Eliseu José Petrone, Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, José Mariano Drumond Filho, Márcio Daher, Maurício Ghetler e Sebastião Geraldo Toledo Cunha. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.
Recurso 12064- 0601347264 - Recorrentes: Sandro Tordin, Carlos Eduardo Schahin, Francisco Costa de Oliveira e José Carlos Miguel. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12392-MI- 0601332131 - Recorrente/Recorrida: Nortel Networks Telecomunicações do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 12462 – 0701376560 – Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Cláudio de Queiroz e Luiz Augusto de Queiroz. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12523-MI- 0601333390 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. (antiga CCE da Amazônica S.A.). Relator: Diogo Hernandes Ruiz.
Recurso 12536-MI - 0701367439 - Recorrente/Recorrida: Eximbiz Comércio Internacional S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12664 – RJ-2008-9511 – Recorrente: José Luiz Abicalil. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 12705– 0701384791 - Recorrentes: Tlach Corretora de Câmbio Ltda., Ludmila Tlach, Tomas Tlach e Eduardo Tlach. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 12714 - 0801398483 - Recorrentes: Padrão Auditoria S/S e Yukio Funada. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12796 - CVM08/4877 - Recorrentes: Antônio Carlos Borges Freire, Antônio João Rocha Messias, Edgar DۥAvila Melo Silveira, Eduardo Prado de Oliveira, Estado de Sergipe, Etélio de Carvalho Prado, Francisco José dos Santos Neto, Jair Araújo de Oliveira, José Figueiredo, Max José Vasconcelos de Andrade, Petrônio de Melo Barros. Recorrida: CVM. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 12825- RJ-2009-4133 - Recorrente: Maria Vilma Rodrigues Mendes. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12831 – 0701367519 – Recorrente: Adriana Gianello Costa de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 12880 - 0601322568 - Recorrentes: Walpires S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Sueli Ferreira Porto Pires e Sihigeru Kimura. Relator: Waldir Quintilano da Silva.
Recurso 12883-MI- 0901440661 – Recorrente/Recorrida: Península Internacional Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
a) Total de Recursos: 21 (vinte e um).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 15 de Março de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo