Pauta da 347ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 23.11.2012, Seção 1, pag. 97, será realizada no dia 05 de dezembro de 2012, quarta-feira, às 14h30, a 347ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11609 - 22/04 - I - Recorrentes: Dramd Participações e Administração Ltda., Alexandre Randon, Astor Milton Schmitt, Daniel Raul Randon, Erino Tonon, Nilva Therezinha Randon e Raul Anselmo Randon. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Joaquim José Vieira Baião Neto. Relator: Gilberto Frussa.

(*) Recurso 11751 - 07/04 - I - Recorrentes: Álvaro de Oliveira Júnior, Carlos Guilherme Junqueira Pradez, Francisco Valadares Póvoa, Hélcio Roberto Martins Guerra, José Maurício da Cunha, José Murilo Mourão, Luiz Alexandre Bandeira de Mello, Marcos Fábio Coutinho, Marcus Vinícius Pereira Martins, Maurício Rocha Drummond, Otto de Souza Marques Júnior e Romeu Nascimento Teixeira. Recorrida: CVM - Recorrente: CVM. Recorrido: Geraldo Elizo de Souza. Relator: Gilberto Frussa.

(**) Recurso 11752-CS - 0401273661 - Recorrente: Ademilar Administradora de Consórcios S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

(***) Recurso 11958 - IA-2005-8 - Recorrente: CVM. Recorridos: Braskem S.A., Nordeste Química S.A.-NORQUISA, Odebrecht S.A., Petrobrás Química S.A.-PETROQUISA, Ana Cecília de Magalhães Coutinho Dutra da Silva, Bernardo Afonso de Almeida Gradin, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Marcelo André Lajchter, Maurício Roberto de Carvalho Ferro, Paul Elie Altit, Peter Dvorsak, Sérgio Alfredo Thiesen e Sérgio Valadares Portella. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11969 – 0201148656 – I – Recorrentes: Ademar Lins de Albuquerque, Aury Luiz Ermel e Wagner Soares Foschiani. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Barclays S.A. Ademar Lins de Albuquerque, Aury Luiz Ermel, Luiz Gonzada Murat, Roberto Figueiredo Mello, Wagner Soares Foschiani e Andréa Sandro Calabi. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 11974 - 0401261128 - Recorrentes: Banco Santos S.A.-em regime falimentar, André Pizelli Ramos, Ary César Gracioso Cordeiro, Clive José Vieira Botelho, Edemar Cid Ferreira e Mário Arcângelo Martinelli. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11981 - 0501284933 - Recorrentes: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e Adilson Birolli Gonzalez. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12038 - 25/03 - I - Recorrentes: Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Marcos Grodetzky, Júlio César Pinto, Geraldo Pereira de Araújo, José Fernandes Pauletti, José Augusto da Gama Figueira e Antônio Carlos Borges Camanho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Tele Norte Leste Participações S.A. - TNL, Aldo Luiz Mendes, Antônio Carlos Borges Camanho, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, Celso Fernandes Quintella, Eloir Cogliatti, Fersen Lamas Lambranho, Geraldo Pereira de Araújo, José Augusto da Gama Figueira, José Ferandes Pauletti, Júlio César Pinto, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Luiz Eduardo Franco de Abreu, Marcos Grodetzky, Maurício Borges Lemos, Roberto Timotheo da Costa, Roberto Zurli Machado e Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12042 - SP-2007-118 - Recorrente: Luiz Gonzaga Murat Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12334 – 0601329217 – Recorrente/Recorrida: Zanette e Rockenbach Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12519 - IA-2005-1 - I - Recorrentes: Banco Santos S.A.-masa falida, Álvaro Zucheli Cabral, Antônio Rubens de Almeida Neto, Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo, Carlos Endre Pavel, Edemar Cid Ferreira, Eliseu José Petrone, Fernando de Assis Pereira, Francisco Sérgio Ribeiro Bahia, Marcelo Bernardini, Márcio Daher, Mário Arcângelo Martinelli, Raffi Ohanes Dokuzian e Santos Asset Management Ltda. Recorrida: CVM - Recorrente: CVM. Recorridos: Ricardo Ferreira de Souza e Silva e Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 12626 - RJ-2008-11805 - Recorrente: ANEND Auditores Independentes S/C Ltda. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 12695 – 0601337130 – Recorrente: Libra Agência de Viagens e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintilano da Silva.

Recurso 12697 – RJ-2007-11415 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Itaú S.A. e Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Relatora: Marília de Castro Valente.

Recurso 12973 - RJ-2009-3951 - Recorrente: Roberto Estefano. Recorrida: CVM. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13069 – 07/07 – I – Recorrente: Flávio Fontana Mincaroni. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Osório Henrique Furlan Júnior e Christiane Assis. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13132 - 0701368117 - I - Recorrentes: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda e José Luiz Azor Gomes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Leandro Motta. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

a) Total de Recursos: 17 (dezessete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 27.11.2012);

(**) Retirado de pauta (data base 30.11.2012);

(***) Retirado de pauta (data base 03.12.2012).

Brasília, 23 de Novembro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo