Pauta da 344ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 05.09.2012, Seção 1, pag. 37, será realizada no dia 25 de setembro de 2012, terça-feira, às 14h30, a 344ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
Recurso 5448 - 0101108909 - Recorrente: Lousano Indústria de Condutores Elétricos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11201 - 0401243681 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Teka - Tecelagem Kuehnrich S.A. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 11497 - 0401247040 - Recorrente: Turismo Travel Sales Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11609 - 22/04 - I - Recorrentes: Dramd Participações e Administração Ltda., Alexandre Randon, Astor Milton Schmitt, Daniel Raul Randon, Erino Tonon, Nilva Therezinha Randon e Raul Anselmo Randon. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Joaquim José Vieira Baião Neto. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 11628 - 03/04 - I - Recorrentes: Futuretel S.A., Arthur Joaquim de Carvalho, Verônica Valente Dantas e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Opportunity Mem S.A., Futuretel S.A., Paulo Sérgio Machado Furtado, Wady Santos Jasmin, Gilberto Braga, Luís Otávio Nunes West, José Roberto Santos Borges, Rodrigo de Godoy, Carlos de A. Vasques de Carvalho Neto, Augusto César Calazans Lopes, Maurílio Rossi, Paulo Roberto Langoni, Ricardo Ferraz Torres, Luiz Mariano de Campos, Eduardo Penido Monteiro, Luís Octávio da Motta Veiga, Márcio Koch Gomes dos Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Carla Cico, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Fernando Augusto de Brito Rodrigues, Ricardo Wiering de Barros, Rodrigo Bhering Andrade, Arthur Joaquim de Carvalho, Verônica Valente Dantas e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 11730 - 0301185556 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A., BB Administradora de Ativos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A., Paolo Enrico Maria Zaghen, Vicente de Paulo Diniz e Nemésio Altoé. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 11731 - 0301202484 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Pitangui Ltda.-CREDICOOP, José Isalte de Freitas Lobato, Fernando Antônio Maciel e José Raimundo Souza Chaves. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Crédito Rural de Pitangui Ltda.-CREDICOOP, Antônio Marcos Morato, Geraldo Antônio Maciel, João Francisco de Freitas, José Francisco Lino, Luis Antônio de Freitas Abreu, Luis Henrique Ross Romano, Milton José da Silva, José Isalte de Freitas Lobato, Fernando Antônio Maciel e José Raimundo Souza Chaves. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 11738-CS - 0401260436 - Recorrente: Regata Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 11744 - SP-2005-155 - I - Recorrente: Roberto Estefano. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: JGP S.A.(ex-JGP Gestão de Recursos Ltda.), Credit Suisse First Boston Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Credit Suisse First Boston S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Ventura Capital LLC, Bônus-Banval Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda, São Paulo Corretora de Valores Ltda., André Roberto Jakurski, Paulo Roberto Nunes Guedes, Arlindo Raggio Vergaças Júnior, Fernando Antônio Botelho Prado, Jorge Ribeiro dos Santos e Celso Pedro Senise Jínior. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 11836 - 0301184762 - I - Recorrentes: Cooperativa Central de Crédito da Bahia – SICOOB, Alexandre Teixeira de Cerqueira, Cergio Tecchio, Iomário Silveira Amorim, Derivaldo Novaes de Carvalho, Valcyr Almeida Rios, Alialdo de Oliveira Melo, David Gonçalves de Souza, Ivo Azevedo de Brito, Lauro Costa Setúbal e Reinaldo Lopes de Oliveira. Recorrido: Bacen - I – Recorrente Bacen. Recorridos: Antônio Milton Oliveira Costa, Djalma Lima Figueiredo, David Gonçalves de Souza e Valeriano Severino de Almeida. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.
(**) Recurso 11944 - 0301229621 - I - Recorrentes: Wagner Soares Foschiani, Ademar Lins de Albuquerque e Paulo Roberto Peli. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Mihailo Litan Zlatkovic. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11966 - 0501316411 - Recorrente: DM Eletrônica da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
(**) Recurso 11974 - 0401261128 - Recorrentes: Banco Santos S.A.-em regime falimentar, André Pizelli Ramos, Ary César Gracioso Cordeiro, Clive José Vieira Botelho, Edemar Cid Ferreira e Mário Arcângelo Martinelli. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
(**) Recurso 11981 - 0501284933 - Recorrentes: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e Adilson Birolli Gonzalez. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11982 - 0501299947 - Recorrentes: Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.(sucessora do Banco do Estado do Ceará S.A.), Fernando Ribeiro Hermida, Carlos Alberto Ribeiro da Silva e Alvarino Erven de Abreu. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.
Recurso 12038 - IA-2003-35 - I – Recorrentes: Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Marcos Grodetzky, Júlio César Pinto, Geraldo Pereira de Araújo, José Fernandes Pauletti, José Augusto da Gama Figueira e Antônio Carlos Borges Camanho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Tele Norte Leste Participações S.A. - TNL, Aldo Luiz Mendes, Antônio Carlos Boerges Camanho, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, Celso Fernandes Quintela, Eloir Cogliatti, Fersen Lamas Lambranho, Geraldo Pereira de Araújo, José Augusto da Gama Figueira, José Ferandes Pauletti, Júlio César Pinto, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Luiz Eduardo Franco de Abreu, Marcos Grodetzky, Maurício Borges Lemos, Roberto Timotheo da Costa, Roberto Zurli Machado e Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
(*) Recurso 12042 – SP-2007-118 – Recorrente: Luiz Gonzaga Murat Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12051 - 0201175452 - I - Recorrente: Cooperativa de Economia e Crédito dos Comerciantes de Vestuário e Confecções de Cachoeiro de Itapemirim-CREDSUL. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: Felipe Assad Saliba Elcio Luiz Zerbone, Vanda Motta Scherrer, Fabrício da Rocha Donato, Marcos Mendes Carvalho, José Augusto Nascimento Figueiredo e Maria de Fátima Rodrigues Campos. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12068 - 0301202957 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Contabilidade de Cuiabá - COOPERCON e Davi Francisco Cruz. Recorrido: Bacen - II - recorrente: Bacen. Recorridos: Abdias Dias da Silva, Amauri Anilson Menacho, Nivaldo Teodoro de Melo, Valmir Cecílio Araújo Siqueira, Irmgard Toillier, Helena Batista Cadide e Aparecida Sílvia Rossini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.
Recurso 12092-MI - 0601332418 - Recorrente: Tempur do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12101-MI - 0601333447 - Recorrente: JCDecaux Salvador S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12168-MI - 0601333789 - Recorrente: Leggett & Platt do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 12244-MI - 0601332105 - Recorrente/Recorrida: Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12324 - 0301217588 - Recorrente: In Natura Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12363-MI – 0301189111 - Recorrente: Chinabraz Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12401-MI - 0601332745 - Recorrente/Recorrida: Polyenka Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12458-MI - 0701366930 - Recorrente: Maramar Comércio Internacional Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 12511-MI - 0601332114 - Recorrente/Recorrida: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12521 - RJ-2008-2468 - Recorrente: Luiz Ademar Corrêa da Costa. Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 12528-MI - 0601333544 - Recorrente: Petropar Embalagens S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12570 - RJ-2007-4665 - I - Recorrentes: Leonel Pozzi e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Aluizio José Giardino e Realsi Roberto Citadella. Relatora: Marília de Castro Valente.
Recurso 12655 - 0601321790 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Volta Redonda Ltda.-CREDIAÇO, Lídia Maria Bellas Fragoso, Sonia Mara Robles Olivetti, Edson Reinaldo Morisco, Francisco Nanami Tamaki, José Raguzino Correa da Silva e Masatake Takenaka. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Nelci Belmont e Makoto Shinagawa. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12661 - RJ-2007-4376 - Recorrente(s): Arany Gustavo de Brito Lauth, Arno Schindler, Arthur Yuwao Uenoyama, Clelma Lúcia Lima Freire Oliveira, Friedel Schindler, Jarbas Antonio de Biagi e Noboru Seki. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12833 - 0701364508 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Marcelo Gomes Sabino. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12948 - 0501287065 - I - Recorrente: Joaquim Costa Rodrigues. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Marciano Ribeiro de Almeida. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 13279-MI - 0601333315 - Recorrente: Laboratório Industrial Farmacêutica de Alagoas S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
a) Total de Recursos: 36 (trinta e seis).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
(*) Retirado de pauta (data base 12.09.2012);
(**) Retirado de pauta (data base 17.09.2012).
Brasília, 06 de Setembro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo