Pauta da 342ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 18.07.2012, Seção 1, pags. 17 e 18, será realizada no dia 30 de julho de 2012, segunda-feira, às 9h30, a 342ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 5381 - 0101116446 - Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 9261 – 0301186587 - Recorrentes: Banco ABC Brasil S.A. e Alfredo Neves Penteado Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(**) Recurso 9900 – 0301193619 - Recorrente: Usimar Componentes Automotivos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(*) Recurso 11390 - 0401237849 - Recorrente: Togni S.A. Materiais Refratários. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11424 - RJ-2006-4776 - Recorrente: Tito Botelho Martins Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11664-MI – 0601332998 - Recorrente: Target Importação Exportação e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 11746 - 06/0169 - I - Recorrentes: SP Assessoria e Participações S/C LTDA e José Roberto Latréquia. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Intra S.A. CCV e João Augusto Pereira de Queiroz. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11832 - 24/04 - I - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.(atual denominação de Banco Santander S.A.). Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A.(atual denominação de Banco Santander S.A.), Antônio Mota de Sousa Horta Osório, Aurélio Velo Vallejo, Gustavo Adolfo Funcia Murgel, José Eduardo Nepomuceno Martins, Luiz Carlos Vaini, Miguel de Campos Pereira de Bragança, Noberto Margarido Tortorelli, Oswaldo Luis Grossi Dias e Walter Oti Shinomata. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11834 - RJ-2007-1079 - Recorrente/Recorrido: Fábio de Oliveira Barbosa. Recorrente/Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11895 – 0601325966 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Seamport Importação e Exportação Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(**) Recurso 11944 - 0301229621 - I - Recorrentes: Wagner Soares Foschiani, Ademar Lins de Albuquerque e Paulo Roberto Peli. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Mihailo Zlatkovic. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11967 - RJ-2005-98 - Recorrente: CVM. Recorridos: JP Morgan Securities INC., Alfredo Domingos Gutierrez, Carlos Eduardo Kinder Lins e Silva, Júlio Lambertson Rabello, Luis Felipe Brandão dos Santos, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Paulo Reinaldo Rochet, Rafael David Nazario, Robert Addy Sewel e Roger Agnelli. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11968 - 07/4476 - Recorrente: CVM. Recorrida: Felícia Leigh Bellows. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 11976 – 0401273623 - Recorrentes: Natália Fátima Faria e NFF Marketing, Treinamento e Auditoria Independente S/C. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12112-MI - 0601347186 - Recorrente: Keiper do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 12120 – 0601328661 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Roberto de Arruda e Silva. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12137-MI - 0601332357 - Recorrente: Franz Schneider do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 12143-MI – 0601333751 - Recorrente: C. F. Gomma Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12191-MI – 0601334118 - Recorrente/Recorrida: Alpaseda do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12193-MI - 0601332885 - Recorrente: Khamel Representações, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 12245-MI – 0601333692 - Recorrente: Quintas e Quintas Condutores Elétricos do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 12360 - RJ-2007-13207 - Recorrentes: Rancho Belo Indústria e Comércio Ltda., Carlos Roberto Corá e Felipe Wiesbauer Corá. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12362 - 0201139087 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tanari Industrial Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 12454 - 070137310 - Recorrentes: Banco Rural S.A., Ayanna Tenório Torres de Jesus, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Plauto Gouvêa. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12457-MI - 0701366835 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Commar Comércio Internacional Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 12486-MI - 0601332504 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Flórida S/A. Importação, Exportação e Comércio. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 12506 - 07/1404 - Recorrentes: Armando César Hess de Souza e Márcio Luiz Bertoldi. Recorrida: CVM. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12518-MI - 0601333350 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 12752-MI - 0901440971 - Recorrente: Aroana Comércio Exportação Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 13132 - 0701368117 - I - Recorrentes: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda e José Luiz Azor Gomes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Leandro Motta. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.

Recurso 13181-RB - 0501318673 - Recorrentes: Banco Rural S.A. e Banco Simples S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13291-MI – 0901441220 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Centroprojekt do Brasil S.A. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13292-MI - 0901441805 - Recorrente/Recorrida: Indústria Química do Estado de Goiás S.A. - IQUEGO. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.

Recurso 13306- 0901456379 - Recorrente: Fernando dos Santos Dionísio. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

Recurso 13314-MI - 0601332822 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hy-Line do Brasil Ltda. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.

a) Total de Recursos: 35 (trinta e cinco).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 23.07.2012);

(**) Retirados de pauta (data base 27.07.2012).

Brasília, 18 de Julho de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo