Pauta da 340ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 31.05.2012, Seção 1, pag. 59, será realizada no dia 12 de junho de 2012, terça-feira, às 9h30, a 340ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(***) Recurso 5381 - 0101116446 - Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridas: Mendesprev Sociedade Previdenciária e Mendes Júnior Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

(***) Recurso 11424 - RJ-2006-4776 - Recorrente: Tito Botelho Martins Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11446 - 0101078199 - I - Recorrente: José Jair Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Jair Coelho. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11498-MI - 0401276737- Recorrente: M. A. J. Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11732 - 0301192189 - I - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Antônio Augusto Cardoso Garcez. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(*) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

(***) Recurso 11830 - 29/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Canadian Financial Corporation S.A., Hedging-Griffo Corretora de valores S.A., Maximizer International Bank S.A., Utilities Emerging Markets Fund LLC, Eduardo Brenner, Luis Stuhlberger e Michael A. Barh. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

(***) Recurso 11834 - RJ-2007-1079 - Recorrente/Recorrida: Fábio de Oliveira Barbosa. Recorrente/Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11852-MI - 0601333228 - Recorrente: Centro Auditivo Telex S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11855-MI – 0601333169 - Recorrente: Ítaca Laboratórios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

(***) Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12049 - 0201175378 - I - Recorrentes: Derivan Ferreira de Queiroz, Hideraldo Gomes, Silmar Bragança Corça, Welington Carvalho Branco Saldanha e Zadir do Nascimento. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: Roberto Giudi e José Marcos Pereira. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 12111-MI - 0601330949 - Recorrente/Recorrida: Columbia Storage Integração de Sistemas Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12125-MI - 0601332240 - Recorrente: Fertibrás S.A. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrida: Fertibrás S.A. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12216-MI - 0601332849 - Recorrente: Edscha do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12292-MI - 0601333745 - Recorrente/Recorrida: Fiat Automóveis S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

(***) Recurso 12355 – RJ-2005-7740 - Recorrente: Alberto Vilar Trigueiro. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

(***) Recurso 12360 - RJ-2007-13207 - Recorrentes: Rancho Belo Indústria e Comércio Ltda., Carlos Roberto Corá e Felipe Wiesbauer Corá. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12416-MI - 0601333237 - Recorrente: TV Globo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12505 - RJ-2007-11851 - Recorrente: Túllio Arcangeli, Alessandro Arcangeli e Marleine Serra Guimarães. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Túllio Arcangeli. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12575-MI - 0601332410 - Recorrente: Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda.. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(**) Recurso 12900-MI - 0901440808 - Recorrente: Termotécnica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13293-MI - 0901441891 - Recorrentes: Orimpex Importação e Exportação Ltda. e YHP Gestão Empresarial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 13335 - 0401271369 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ângelo Wolmut Importação e Exportação Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 13368 - 1001485844 - Recorrente: Valdison Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

a) Total de Recursos: 27 (vinte e sete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.".

(*) Retirado de pauta (data base 04.06.2012);

(**) Retirado de pauta (data base 08.06.2012);

(***) Retirado de pauta (data base 11.06.2012).

Brasília, 12 de Junho de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo