Pauta da 339ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 02.05.2012, Seção 1, pag. 15, será realizada no dia 10 de maio de 2012, quinta-feira, às 9h30, a 339ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factoring Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridas: Mendesprev Sociedade Previdenciária e Mendes Júnior Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11463 - 0401251897 - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11769 - 0101082267 - I - Recorrentes: Alfredo Ferreira Portela e Paulo Tarson Boncompagni. Recorrido: Bacen. - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alfredo Ferreira Portela, Eustáquio Soares da Rocha, Augusto Cezar Welter, Edy Pinheiro Filho, Francisco Woods de Carvalho, Marcos Barroso de Resende, Miramaia Machado de Faria, Osvaldo Xavier de Lima e Paulo Soares. Recorridos: Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12349-MI - 0601345692 - Recorrente: Legião da Boa Vontade - LBV. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12361-MI - 0001060289 - Recorrente: Tec Imports Importação, Exportação e Distribuidora Ltda.(alteração para Tec Imports Importação e Exportação Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12373-CS - 0501290555 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooplaven Imobiliária S/C Ltda.(sucessora da Consórcio Planalto de Veículos Nacionais S/C Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12383 - 0601326584 - Recorrentes: Baker Tilly Brasil - Norte SS Auditores Independentes e Vicente Luiz Reis Lauria. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12448 – SP-2007-114 - I - Recorrentes: Silva Braga Participações Ltda. e João Vicente Silva. Recorrida: CVM – Recorrente: CVM. Recorridos: SB Franchi Consultoria Ltda., Iara Terezinha Urach, Joaquim Carlos Franchi, Silva Braga Participações Ltda. e Rafael Urach Nicola. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12780 - 0701396603 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos e Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13269-CS - 0801396925 - Recorrente: Tiberíades Construções Ltda.(sucessora do Consórcio Nacional Imperial Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13344 – 0901460076 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Luiz Francisco Novelli Viana. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

a) Total de Recursos: 12 (doze).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.".

Brasília, 02 de Maio de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo