Pauta da 338ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 30.03.2012, Seção 1, pags. 27/28, será realizada no dia 16 de abril de 2012, segunda-feira, às 10h, a 338ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(****) Recurso 5381 - 0101116446 - Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

(***) Recurso 5867 - 0101100343 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack Embalagens Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11189 - 0301207299 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Usina Central Nossa Senhora de Lourdes S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11335 - 0301206281 - Recorrentes: Banqueiroz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Falência, Aluízio José Giardino e Carlos Mário Fagundes de Souza Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11355 - 0401237792 - Recorrente: Gran Tornese Consultoria e Pesquisa S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11370 - 0401237720 - Recorrente: Agropecuária Grendene Ltda. (nova denominação de Agropecuária Manacá Ltda.). Recorrido: Bacen. Relatora: Marília de Castro Valente.

Recurso 11380 - 0501301712 - Recorrente: Lazer Temático Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

(*) Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mendesprev Sociedade Previdenciária, Mendes Júnior Participações S/A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11418 - RJ-2005-6924 - I - Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Maurício Antônio Quadrado e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Casa Anglo Brasileira, Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Maurício Antônio Quadrado, Paulo de Tarso Midena Ramos, Paulo Roberto Pasian, Fernand Ezera setron e Ricardo Mansur. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(****) Recurso 11446 - 0101078199 - I - Recorrente: José Jair Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Jair Coelho. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11461 - 0401250019 - Recorrente: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(**) Recurso 11463 - 0401251897 - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11472 – CVM 14/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Bozano, Simonsen S.A. (atualmente Banco Santander S.A., Antonio Batista Coury Júnior e Vitor Emanuel Erthal Perisse Duarte. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11654-MI - 0601333209 - Recorrente: Pimaco Autoadesivos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11699 - 0401275565 - Recorrente: Mastermetal Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 11732 - 0301192189 - I - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Antônio Augusto Cardoso Garcez. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relator: Margareth Noda.

Recurso 11831 – RJ-2005-7521 – Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11837 - 0301206332 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Comerciantes de Material de Construção de Lavras Ltda.-CREDIACIL, Francisco Elias Pereira de Mira, Walter Fonseca, João Batista de Alvarenga e Marco Antônio de Andrade. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11977 - 0401237758 - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Margareth Noda.

Recurso 11986 - 0601328565 - I - Recorrente: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12151-MI - 0601357036 - Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12166-MI - 0601332611- Recorrente: Camozzi do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 12171-MI – 0601332598 - Recorrente: Fortitech South América Industrial e Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 12206-MI – 0601332285 - Recorrente: Nitratos Naturais do Chile Comércio de Produtos e Serviços Agrícolas e Industriais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 12207-MI – 0601332654 - Recorrente: Graphic Packaging International do Brasil Embalagens Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 12232 - 0601325357 - Recorrente/Recorrida: Itabel Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12326-MI - 0601333407 - Recorrente: Refrima Sociedade Anônima Equipamentos Industriais. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12674 – 0701363635 - Recorrente: Usina Vitória S.A. Industrial de Perfis. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12731-MI - 0901441017 - Recorrente/Recorrida: Fertilizantes Heringer Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12843-MI - 0901441075 - Recorrente: Proad Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13200-MI - 0901441285 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dow Brasil S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.

Recurso 13226 - RJ-2010-11571 - Recorrente: Luiz Ernesto Gomes Marinheiro. Recorrida: CVM. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

a) Total de Recursos: 35 (trinta e cinco).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".

(*) Retirado de pauta (data base 09.04.2012);

(**) Retirado de pauta (data base 11.04.2012);

(***) Retirado de pauta (data base 12.04.2012);

(****) Retirados de pauta (data base 13.04.2012).

Brasília, 16 de Abril de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo