Pauta da 337ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 24.02.2012, Seção 1, pags. 80/81, será realizada no dia 8 de março de 2012, quinta-feira, às 10h, a 337ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 7382-CR - 9300261263 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A. / Antônio Mancini. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack Embalagens Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 10838 – 02/04 - I - Recorrentes: Sérgio Frischmann Bromfman e Sérgio Antonio Dietrich Guarita. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Sérgio Frischmann Bromfman, Sérgio Antonio Dietrich Guarita, Moyses Bromfman, Carlos Rogério Gonçalves, Antonio José Gutierrez e Gerson José da Maia. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11355 - 0401237792 - Recorrente: Gran Tornese Consultoria e Pesquisa S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11356 - 0401237813 - Recorrente: Company Engenharia e Construções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11418 - RJ-2005-6924 - I - Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Maurício Antônio Quadrado e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Casa Anglo Brasileira, Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Maurício Antônio Quadrado, Paulo de Tarso Midena Ramos, Paulo Roberto Pasian, Fernand Ezera setron e Ricardo Mansur. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 11424 - RJ-2006-4776 - Recorrente: Tito Botelho Martins Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11446 - 0101078199 - I - Recorrente: José Jair Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Jair Coelho. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11769 - 0101082267 - I - Recorrentes: Alfredo Ferreira Portela e Paulo Tarson Boncompagni. Recorrido: Bacen. - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alfredo Ferreira Portela, Eustáquio Soares da Rocha, Augusto Cezar Welter, Edy Pinheiro Filho, Francisco Woods de Carvalho, Marcos Barroso de Resende, Miramaia Machado de Faria, Osvaldo Xavier de Lima e Paulo Soares. Recorridos: Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11831 – RJ-2005-7521 – Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11837 - 0301206332 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Comerciantes de Material de Construção de Lavras Ltda.-CREDIACIL, Francisco Elias Pereira de Mira, Walter Fonseca, João Batista de Alvarenga e Marco Antônio de Andrade. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11967 - RJ-2005-98 - Recorrente: CVM. Recorridos: JP Morgan Securities INC., Alfredo Domingos Gutierrez, Carlos Eduardo Kinder Lins e Silva, Júlio Lambertson Rabello, Luis Felipe Brandão dos Santos, Mário da Silveira Teixeira Júnior, Paulo Reinaldo Rochet, Rafael David Nazario, Robert Addy Sewel e Roger Agnelli. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11977 - 0401237758 - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12120 - 0601328661 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Roberto de Arruda e Silva. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12263 – 0601349312 – Recorrente: Unidrogas Indústria e Comércio de Medicamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12660 - CVM 07/0167 - Recorrentes: Domenico Vommaro e Umuarama S/A – Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Recorrido: CVM. II – Recorrente: CVM. Recorridos: Domenico Vommaro e Umuarama S/A – Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12674 – 0701363635 - Recorrente: Usina Vitória S.A. Industrial de Perfis. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12884 – 0501312014 - Recorrente: Bacen. Recorrido: BCE Brazilian Comércio Exterior Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13132 - 0701368117 - I - Recorrentes: Diretriz Corretora de Câmbio Ltda. e José Luiz Azor Gomes. Recorrido: Bacen. - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Leandro Motta. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 13226 - RJ-2010-11571 - Recorrente: Luiz Ernesto Gomes Marinheiro. Recorrida: CVM. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

a) Total de Recursos: 20 (vinte).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação”.

(*) Retirados de pauta (data base 07.03.2012).

Brasília, 08 de Março de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo