Pauta da 335ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 22.12.2011, Seção 1, pag. 52, será realizada no dia 10 de janeiro de 2012, terça-feira, às 13h30, a 335ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
Recurso 7521 - 0001034076 - I - Recorrentes: Linneo Eduardo de Paula Machado, Eduardo de Paula Machado, Lineu de Paula Machado, Antônio Borges Leal Castello Branco, José Alfredo Lamy e Ricardo César de Lima Azevedo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
(***) Recurso 11063 - 0401246205 - Recorrente: Overtril Óleos Vegetais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(**) Recurso 11224 - 0201165365 - Recorrentes: Duarte Collaço Filho, Cândido Vinicius Bocaiúva Barnsley Pessoa, Antônio Cláudio Lage Buffara e Armando Carmelingo. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(**) Recurso 11415 - 02/03 - I - Recorrentes: Koninklijke Ahold N. V. e Marcelo José Ferreira e Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Koninklijke Ahold N. V., Marcelo José Ferreira e Silva, Allan Stewart Noddle, Adriaan Michel Meurs, Thomas Durk Henricus Den Hertog e Roberto Britto. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11416 - IA-2004-23 - Recorrente: CVM. Recorrida: Avestruz Máster Agro Comercial Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(****) Recurso 11418 - RJ-2005-6924 - I - Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Maurício Antônio Quadrado e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Casa Anglo Brasileira, Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Maurício Antônio Quadrado, Paulo de Tarso Midena Ramos, Paulo Roberto Pasian e Ricardo Mansur. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11634 - 30/00 - I - Recorrentes: Pelajo e Associados Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Décio Pelajo. Recorrida: CVM - II - . Recorrente: CVM. Recorridos: Pelajo e Associados Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Agenda Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Senior Assessoria e Consultoria S.A., Décio Pelajo, Luiz Antônio Sales de Mello e Wanderley de Albuquerque Barroso. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(*) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11638 - RJ-2005-5442 - Recorrentes: Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., Quality Asset Management Administração de Recursos Ltda e Marcos César de Cássio Lima. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(*) Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11948-MI – 0601331900 – Recorrente: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.
Recurso 12056 - 0501313696 - Recorrentes: Gilberto Guerra e Antônio Fernando Guerra. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.
Recurso 12066-MI - 0301221852 - Recorrente: Adisa Comércio, Importação e Exportação Ltda.-Em falência. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12184-MI - 0601332274 - Recorrente: Q Free América Latina Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12394-MI - 0601332145 - Recorrente: Tallon Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12395-MI - 0601332183 - Recorrente: Del Campo Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12452-MI – 0701364551 - Recorrente/Recorrida: Betra Trading S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Jose Augusto Mattos da Gama.
Recurso 12875-MI - 0901441156 - Recorrente: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrida: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Relator: Johan Albino Ribeiro.
a) Total de Recursos: 18 (dezoito).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.
(*) Retirados de pauta (data base 28.12.2011);
(**) Retirados de pauta (data base 05.01.2012);
(***) Retirado de pauta (data base 06.01.2012);
(****) Retirado de pauta (data base 09.01.2012).
Brasília, 09 de Janeiro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo