Pauta da 333ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 28.10.2011, Seção 1, pag. 17, será realizada no dia 9 de novembro de 2011, quarta-feira, às 13h30, a 333ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório do edifício do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Previdência Social), no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 02, anexo do Bloco “O”, Brasília (DF).
(***) Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente: Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11134 - 0401266609 - Recorrente: Comercial Rodriguez e Zacharias Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11177-MI - 0501291857 - Recorrente/Recorrida: T. E. A. M. Robotica Indústria di Tecnologia Elettrica e Automazione Meccanica Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11431 - RJ-2005-1160 - Recorrentes: Global Nordeste Participações e Investimento S.A., Augusto César Moreira Ramos de Vasconcelos, Francisco Artagnam de Aragão Matos e Sérgio Eduardo Chinelato. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11440 - RJ-2005-4410 - Recorrente: CVM. Recorridos: João Tiago Neuwald, Relson Ferreira Lopes de Araújo, Carlos José Meira Cavalcanti, José Apolinário Ferreira, Meryl Mayer Arditti, Mariano Mauro Neto, Marcos Antônio da Silva e Mário Américo Amorim. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11582-MI – 0601333025 – Recorrente: Libra Comércio de Procutos Farmacêuticos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
(*) Recurso 11734 - 0301206707 - Recorrentes: Everton dos Santos Nunes, Eraldo Augusto de Abreu, Adriana Rosetti Intra, Fabíola Barbosa da Silva, Egner Luiz de Carvalho, José Carlos Abreu de Carvalho, Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde da Grande Vitória e Norte do Estado do Espírito Santo (Cred-Saúde) - Em Liquidação Ordinária. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
(**) Recurso 11737 - 0601322935 - Recorrentes: Banco BMG S.A., Flávio Pentagna Guimarães, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu e Márcio Alaor de Araújo. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
Recurso 11965 - 0501283707 – Recorrente: Textfiber do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Nelson Alves de Aguiar Junior.
Recurso 12463 - RJ-2008-5752 - Recorrente: Valayr Hélio Wosiack. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12709 - RJ-2008-1815 - I - Recorrente: Mossi & Ghisolfi International S.A. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Edmilson Lessa Neiva, Guido Domenico Ghisolfi, José Antonio Laurito, José Veiga Veiga, Marco Toseelli e Reinaldo José Kröeger. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12927-MI – 0901440653 - Recorrente/Recorrida: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13010-MI - 0901441118 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ulug-es do Brasil Comércio Exportação e Importação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 13126-MI - 0901441899 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Sertrading Br Ltda. e Eletromídia Comercial Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 13171-MI - 0901440933 - Recorrente: Suape Porcelanato S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13194-MI - 0901440501 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Denso Máquinas Rotantes do Brasil Ltda. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13220-MI – 0901441202 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Buckeye Americana Ltda. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13241-MI – 0901440507 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Esdeva Indústria Gráfica S.A. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13249-MI – 0901441221 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
Recurso 13250-MI – 0901441296 - Recorrente: Ecadil Indústria Química S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
Recurso 13251-MI – 0901441326 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Engestrauss Engenharia e Fundações Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
Recurso 13252-MI – 0901441912 - Recorrente: TEC Imports Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 13255-MI – 0901441274 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dedini S.A. Indústrias de Base. Relator: Francisco Satiro Souza Junior.
a) Total de Recursos: 24 (vinte e quatro).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.
(*) Retirado de pauta (data base 31.10.2011);
(**) Retirado de pauta (data base 04.11.2011);
(***) Retirado de pauta (data base 08.11.2011).
Brasília, 28 de Outubro de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo