Pauta da 330ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 19.08.2011, Seção 1, pag. 12, será realizada no dia 30 de agosto de 2011, terça-feira, às 14h, a 330ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(**) Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(***) Recurso 10461 - SP2001/0799 - I - Recorrentes: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Ricardo Penna de Azevedo. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Br-Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual denominação social da Unitas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo Penna de Azevedo, Ana Paula D’Alessandro, Joaquim Carlota Júnior e João da Silva Lisboa. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 10984 - SP-2003-0489 - I - Recorrentes: RMC S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Henrique Freihofer Molinari, Rubens dos Reis Andrade, Wagner Imperatone Nogueira, Leandro de Souza e Paulo Juliano Nicolielo Júnior. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: RMC S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-RMC S.A. Sociedade Corretora), Henrique Freihofer Molinari, Rubens dos Reis Andrade, Wagner Imperatone Nogueira, Leandro de Souza e Paulo Juliano Nicolielo Júnior. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11089 - RJ-2005-1443 - I - Recorrentes: Ivan Muller Botelho, Ricardo Perez Botelho, Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Marcílio Marques Moreira, Felícia Leigh Bellows, Carlos Eduardo Trois de Miranda, Thomas Greg Cauchois e Maurício Perez Botelho. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Ivan Muller Botelho, Ricardo Perez Botelho, Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Marcílio Marques Moreira, Felícia Leigh Bellows, Carlos Eduardo Trois de Miranda, Thomas Greg Cauchois e Maurício Perez Botelho. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(**) Recurso 11130 - 0101084830 - Recorrente: Banco do Brasil S.A., Paulo Cesar Ximenes Alves Ferreira, Hugo Dantas Pereira, Carlos Gilberto Gonçalves Caetano, João Batista de Camargo, Ricardo Sérgio de Oliveira, David Zylbersztain, Eduardo Augusto de Almeida Guimarães, Eliseu Martins, Fernando Amaral Baptista Filho, Karlos Heins Rischbieter e Pedro Pullen Parente. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11345 - 0401266555 - Recorrente: Comexport Companhia de Comércio Exterior Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11386 - 0401261327 - Recorrente: Buscar Comércio Exterior S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11420 - SP-2004-602 - I - Recorrente: CVM. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Nabi Kemmel Mellen e Roberto Ângelo de Siqueira. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11429 - RJ-2006-3565 - Recorrente: Mauro Giorgi. Recorrida: CVM. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11442 - 0201174725 - Recorrente: Banco Santos Neves S/A. (em liquidação extrajudicial), Luiz Renato Tommasi Santos Neves, José Augusto Tommasi Santos Neves, Joel Antonio Vazzoler, Domingos José Vescovi. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11633 - 15/05 - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Affonso Nogueira Franco. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11710 - 9800901821 - Recorrente: Cia. Aços Especiais Itabira - Acesita. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11729 - 0401258057 - Recorrentes: Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A.-BADESC, Arno Garbe, Pedro Ananias Alves e Paulo Alberto Duarte. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11754-MI – 0601332290 – Recorrente: Symbol Technologies do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11898 - 0501316725 - Recorrente: Enacex Empresa Nacional Exportadora de Armarinhos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 11948-MI – 0601331900 – Recorrente: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Wittman Saenger.

Recurso 11951 – 07/03 – Recorrente: CVM. Recorridos: Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Ricardo Lopes Castello Branco, Antônio Paulo Bastos Vidal, Amércio Calandriello Júnior, Raphael Mário Noschese, Alan Kardec Rodrigues Lopes, Alberto Alves da Silva Filho, Edelmo dos Santos, Edson Talarico Longano, Flávio José Albergaria de Oliveira Brizida, Francisco Antônio Fraga, José Kozel Júnior, José Luiz Brollo, Manoel Justino de Almeida Netto, Marcus Antônio de Lima Prado, Miguel Whitaker França Pinto, Oswaldo Miranda Mattua, Paulo Troise Voci, Renato Borges Casaro, Roberto Ferreira, Robson de Oliveria, Sérgio de Azevedo Redó, Walter Léssio, Waldemar Moreno Rodrigues, Dalva Assumpção Soutto Mayor, Dirceu Ferreira da Cruz, Flávio Gennari, João Gilberto Port, João Luiz de Barros, José Antônio Fera, Agostinho Fellipelli Sobrinho, José Roberto Dermínio, Luiz Flávio Borges D’Urso, Nilton Chaves Miranda e Paulo Sérgio Leite Nery. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 11965 - 0501283707 – Recorrente: Textfiber do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Wittman Saenger.

(***) Recurso 11986 - 0601328565 - I - Recorrente: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12002 - 0601331222 - Recorrente: Claudina Rodrigues Bonfim. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(**) Recurso 12013-MI – 0601332089 – Recorrente: Voridian do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Wittman Saenger.

(*) Recurso 12202-MI - 0601333477 - Recorrente/Recorrida: Caraíba Metais S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Wittman Saenger.

Recurso 12228-MI - 0601333638 - Recorrente: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12231-MI - 0601332668 - Recorrente: Sanchez Cano Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12254-MI - 0601332711 - Recorrente: Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12291-MI - 06013319128 - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12295-MI - 0601333679 - Recorrente: Jabil Circuit do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 12709 - RJ-2008-1815 - I - Recorrente: Mossi & Ghisolfi International S.A. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Edmilson Lessa Neiva, Guido Domenico Ghisolfi, José Antonio Laurito, José Veiga Veiga, Marco Toseelli e Reinaldo José Kröeger. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12716 – 0301227465 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Ondina Mineração Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12747 - RJ-2008-2570 - Recorrentes: Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Marco Antônio de Queiroz e Realsi Roberto Citadela. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13051 - 0601341583 - Recorrente: Alceu Elias Feldmann. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13129-MI - 0901440531 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Iveco Latin America Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13130-MI - 0901440913 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Prestige da Amazônia Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13131-MI - 0901441902 - Recorrente: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13134-MI - 0901440511- Recorrente: Bacen. Recorrida: FCC Jacuipe Termoplásticos Adesivos e Componentes Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13135-MI - 0901441283 - Recorrente: Dorma Sistemas de Controles para Portas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13136-MI - 0901441284 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dow Agrosciences Industrial Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13137-MI - 0901441340 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(***) a) Total de Recursos: 38 (trinta e oito).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 23.08.2011);

(**)Retirados de pauta (data base 25.08.2011);

(***)Retirados de pauta (data base 26.08.2011).

Brasília, 19 de Agosto de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo