Pauta da 329ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 04.07.2011, Seção 1, pags. 41 e 42, será realizada no dia 26 de julho de 2011, terça-feira, às 8h30, a 329ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 5969 - 0101111816 - Recorrente: Refrigerantes Marajá Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 9580 – 0301220149 - I - Recorrentes: Pro Ginger Comércio Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11259 – 0401258004 - Recorrente: Companhia Brasileira de Loterias Governamentais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11345 - 0401266555 - Recorrente: Comexport Companhia de Comércio Exterior Ltda.. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11346 - 0401237867 - Recorrente: Banco Comercial Uruguai S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11386 - 0401261327 - Recorrente: Buscar Comércio Exterior S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11422 - SP-2003-461 - Recorrentes: Cláudio da Silva Barreto, Jane da Silva Barreto e José Carlos de Oliveira Soares. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Cláudio da Silva Barreto, Jane da Silva Barreto e José Carlos de Oliveira Soares. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11439 – RJ-2006-5829 - Recorrente: CVM. Recorrido: Gustavo Peixoto Lima. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11552-MI – 0601330919 – Recorrente/Recorrida: Sanofi Pasteur Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11617-MI - 060333915 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Parks S.A. Comunicações Digitais. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11710 - 9800901821 - Recorrente: Cia. Aços Especiais Itabira - Acesita. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11831 – RJ-2005-7521 - Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11840 - 0401279829 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Associação Atlética Ponte Preta. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11858-MI - 0601330965 - Recorrente: Siemens

Dematic Ltda.(incorporada pela Siemens Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11859-MI - 0601333063 - Recorrente: Capuaba Comercial Importadora e Exportadora S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11860-MI - 0601332300 - Recorrente: Dorma Sistemas de Controles para Portas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11862-MI – 0601333967 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Sementes Ceratti Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11882-MI - 0601333987 - Recorrente: Bacen. Recorrida: UEG Araucária Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11893-MI - 0601333458 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Química Geral do Nordeste S.A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11898 - 0501316725 - Recorrente: Enacex Empresa Nacional Exportadora de Armarinhos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11906-MI - 0601333538 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Agripec Química e Farmacêutica S.A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11913-MI - 0601332227 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11920-MI - 0601334150 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mercotex do Brasil Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11936-MI - 0601332272 - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11938-MI - 0601333754 - Recorrente: Inael do Brasil Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11953 – RJ-2007-2966 - I – Recorrente(s): Global Invest Asset Management Ltda., Altemir Carlos Farinhas e Fernando Eduardo Gonçalves Pinto Ferreira. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido(s): Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11959-MI - 0601332451- Recorrente: Bacen. Recorrida: EMS S.A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11960-MI - 0601333753 - Recorrente: Marangoni Tread Latino América Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 11985-MI - 0201125126 - Recorrente: Bacen. Recorrida: América Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12047-MI – 0601332109 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Baxter Hospitalar Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12050 - 0401254183 - Recorrente/Recorrida: Agência Catarinense de Fomento S.A.- BAFRSC. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12059-MI – 0601340914 – Recorrente/Recorrida: Cisa Trading S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12102-MI - 0601332306 - Recorrente: Beckman Coulter do Brasil Comércio de Produtos de Laboratório Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12103-MI - 0601332955 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12150-MI - 0401276850 - Recorrente: Perfilam S.A. Indústria de Perfilados. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12152-MI – 0601332516 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Copebrás Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12155-MI - 0601333673 - Recorrente: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.-USIMINAS. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12238-MI - 0601331702 - Recorrente: BCD Eletrônica do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12246-MI - 0601332002 - Recorrente: Cemusa do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12302-MI - 0601333668 - Recorrente: Júlia da Silva Santos. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12307-MI - 0601330977 - Recorrente: Mahle Metal Leve Miba Sinterizados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12382 – 0601326583 - Recorrentes: Moreira & Associados – Auditores e Heraldo Sérgio Silva de Barcellos. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12385-MI - 0601330976 - Recorrente: Olin Reductone Brasil Produtos Químicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12718-MI – 0901440526 - Recorrente: Inael do Brasil Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12733-MI – 0901441084 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12890-MI – 0901440716 – Recorrente: Comelz do Brasil Indústria e Comércio de Maquinas e Equipamentos pra Calçados Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12911-MI - 0901440646 - Recorrente: Mercotex do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12931-MI - 0901440705 - Recorrente: C-Pack Creative Packaging S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12960-MI - 0901440949 - Recorrente: Tim Nordeste S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 12981-MI – 0601332486 - Recorrente: Enziquímica Produtos Químicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12983-MI - 0901441362 - Recorrente/Recorrida: FMC Química do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13014-MI - 0901441501 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Likstrom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13023-MI - 0901441847 - Recorrentes: Colúmbia Trading S.A. e TIM Celular S.A.(sucessora da Teleceará Celular S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13048-MI - 0901440939 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Vompanhia Refinadora da Amazônia. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13098-MI – 0901440836 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cipan Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios do Nordeste Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13100-MI- 0901440760 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Máquinas Sazi Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13172-MI - 0901441680 - Recorrente: Sixty Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13195-MI - 0901440525 - Recorrente: Bacen. Recorrida: IBC Indústria Bahiana de Compostos Plásticos Ltda. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13196-MI - 0901440563 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rima Industrial S.A. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13219-MI – 0901440583 – Recorrente: Votorantim Metais Zinco S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.

Recurso 13221-MI – 0901441863 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Excim Importação e Exportação Ltda. Relator: Gilberto Frussa.

a) Total de Recursos: 61 (sessenta e um).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 04 de Julho de 2011.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo