Pauta da 325ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 04.03.2011, Seção 1, pags. 23 e 24, será realizada no dia 15 de março de 2011, terça-feira, às 9h30, a 325ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).

Recurso 4642 - 0101083870 - Recorrente: Techlabor Engenharia, Equipamentos e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7749-MI - 0201125523 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Atlam Fornecedora do Comércio e Indústria S/A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8249-MI - 0201125751 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Distribuidora de Veículos XM Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 8254 - IA-1998-12 - I - Recorrentes: City Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Paulo Antônio Fontenelle Reis, Itaqui Empreendimentos e Participações Ltda., Inácio Fradique Moretti Santana, José Dulclerc Moretti Santana, Santa Clara Corretora de Mercadorias e Agropecuária Ltda., Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, Francis de Souza Dantas Forbes, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Feres José, Antônio Fernando Oliveira de Castro, Júlio César Quito Pinto, David de Macedo Sanzana e Hermes de Moura Figueiredo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Sociedade Corretora Paulista S.A. - Socopa, Homero Amaral Júnior, Paulo Mário Pereira de Mello, Roberto da Silva Ferreira, André Luiz Meirelles de Figueiredo, João Carlos Laurentino de Souza, Marco Antônio Siqueira, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio (atual Ação Participações S.A.), Feres José e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9430-MI - 0201125095 - Recorrente: MCI Internacional Telecomunicações do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrido: MCI Internacional Telecomunicações do Brasil Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack Embalagens Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

(*) Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11220 - 0401244624 – Recorrente: Madeiras Nobres do Norte Ltda. – ME - Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11344 - 0401237718 - Recorrente: Calçados Azaléia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11367 - 0401254895 - Recorrente: Sul América Tabacos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11384 - 0501282216 - Recorrente: Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11451 - CVM 05/8510 - Recorrentes/Recorridos: R.Sirotsky Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda., Ricardo Sirotsky, Marcus Meyohas de Freitas. Recorrentes/Recorridos: CVM. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11705 - 0401265743 - Recorrente: TMA Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11713 - 0501311611 - Recorrente: Sociedade Esportiva Palmeiras. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11715 - 0601319906 - Recorrente: Indústria Comércio e Transportes de Fogos de Artífício Cienfuegos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11722 - 0401240345 - Recorrente: La Pastina Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11728 - 0301235136 - Recorrente/Recorrida: Marlin S/A Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12427-MI - 0601333600 - Recorrente: Fertimar Fertilizantes do Maranhão S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12485-MI - 0601332374- Recorrente: SUN Chemical do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12499-MI - 0601350276 - Recorrente/Recorrida: Trop Companhia de Comércio Exterior Ltda.(atual Trop Comércio Exterior Ltda.). Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12510-MI - 0601332027 - Recorrente: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12579-MI - 0601333783 - Recorrente: Helicopteros do Brasil S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12774-MI - 0901440680 - Recorrente: TIM Sul S.A. (sucedida pela TIM Celular S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12781-MI - 0901440738 - Recorrente/Recorrida: GKN do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12782-MI - 0901441470 - Recorrente: José Antônio Campos Fracasso. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12859-MI - 0901441674 - Recorrente: Sicad do Brasil Fitas Auto Adesivas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 12908-MI - 0901440945 - Recorrente: Termotécnica da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12967-MI - 0901440691 - Recorrente: Agrale Sociedade Anônima. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12984-MI - 0901440827 - Recorrente: BMCC Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13083-MI - 0901440924 - Recorrente: Sainoda Comércio e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13087-MI - 0901440564 - Recorrente: Saint Gobain Materiais Ceramicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13133-MI - 0901440493 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13174-MI - 0601333371 - Recorrente: Artronic Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13176 - 0901456211 - Recorrente: Alvaro Rodrigues da Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

a) Total de Recursos: 37 (trinta e sete).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base 14.03.2011).

Brasília, 04 de Março de 2011.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo