Pauta da 324ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 11.02.2011, Seção 1, pags. 28 e 29, será realizada no dia 22 de fevereiro de 2011, terça-feira, às 14h, a 324ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

(**)Recurso 4642 - 0101083870 - Recorrente: Techlabor Engenharia, Equipamentos e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 5072 - 0101100443 - Recorrentes: Banco Morada S.A., Luiz Paulo de Souza Lobo, Luiz Octávio Barreto Drummond, Marcelo Cláudio Pires Lenz César, Milton Roberto Pires Lenz César e Odílio Figueiredo Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5909 - 0201126774 - Recorrente Usina Central do Paraná S.A. Agricultura, Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

(*) Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 7513 - 0101097649 - Recorrentes: Banco BMC S.A. e Francisco Jaime Nogueira Pinheiro. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 8254 - IA-1998-12 - I - Recorrentes: City Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Paulo Antônio Fontenelle Reis, Itaqui Empreendimentos e Participações Ltda., Inácio Fradique Moretti Santana, José Dulclerc Moretti Santana, Santa Clara Corretora de Mercadorias e Agropecuária Ltda., Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo, Francis de Souza Dantas Forbes, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio, Feres José, Antônio Fernando Oliveira de Castro, Júlio César Quito Pinto, David de Macedo Sanzana e Hermes de Moura Figueiredo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Sociedade Corretora Paulista S.A. - Socopa, Homero Amaral Júnior, Paulo Mário Pereira de Mello, Roberto da Silva Ferreira, André Luiz Meirelles de Figueiredo, João Carlos Laurentino de Souza, Marco Antônio Siqueira, Ação S.A. Corretora de Valores e Câmbio (atual Ação Participações S.A.), Feres José e Sérgio Carlos de Godoy Hidalgo. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(***) Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony Maccarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

(**) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack Embalagens Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10276 - 0401272382 - Recorrente: Consórcio Nacional Cidadela S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10869 - 0301234491 - Recorrente: Cindam Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11124 - 0301205305 - Recorrente: Maginco Verde Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11223 - 0501310261 - Recorrente: BRB-Banco de Brasília S.A., Tarcísio Franklin de Moura, Paulo Menicucci Castanheira e Ari Alves Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11344 - 0401237718 - Recorrente: Calçados Azaléia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11366 - 0301227559 - Recorrente: Indústria e Comércio de Frios e Laticínios Cataratas Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11369 - 0401241336 - Recorrente: Santos & Castro Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11378 - 0501289970 - Recorrente: TDN Telecomunicações Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11385 - 0101109983 - I - Recorrentes: Banco Marka S.A.(atual Marka S.A. Empreendimentos e Participações) e Salvatore Alberto Cacciola. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Marka S.A.(atual Marka S.A. Empreendimentos e Participações), Salvatore Alberto Cacciola, Antônio Sérgio do Carmo Dupim, Gustavo Wanderley Dias Freitas e Cínthia Costa e Souza. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11451 - CVM 05/8510 - Recorrentes/Recorridos: R.Sirotsky Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda., Ricardo Sirotsky, Marcus Meyohas de Freitas. Recorrentes/Recorridos: CVM. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11462 - 0401271623 - Recorrentes: Bok - Administração, Participações e Fomento Mercantil S.A.(ex-Banco OK de Investimentos S.A.) e Cleucy Meireles de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11467-MI 0501285037 – Recorrente: Orimpex Importação Exportação e Distribuição Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11572-MI - 0601333102 - Recorrente: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

(***) Recurso 11628 - 03/04 - I - Recorrentes: Futuretel S.A., Arthur Joaquim de Carvalho, Verônica Valente Dantas e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Opportunity Mem S.A., Futuretel S.A., Paulo Sérgio Machado Furtado, Wady Santos Jasmin, Gilberto Braga, Luís Otávio Nunes West, José Roberto Santos Borges, Rodrigo de Godoy, Carlos de A. Vasques de Carvalho Neto, Augusto César Calazans Lopes, Maurílio Rossi, Paulo Roberto Langoni, Ricardo Ferraz Torres, Luiz Mariano de Campos, Eduardo Penido Monteiro, Luís Octávio da Motta Veiga, Márcio Koch Gomes dos Santos, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Carla Cico, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Fernando Augusto de Brito Rodrigues, Ricardo Wiering de Barros, Rodrigo Bhering Andrade, Arthur Joaquim de Carvalho, Verônica Valente Dantas e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

(***) Recurso 11633 - 15/05 - I - Recorrentes: Milton Alencar Assis de Toledo e Paulo Afonsso Nogueira Franco. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Afonso Nogueira Franco. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11635 - RJ-2006-6652 - Recorrente: CVM. Recorridos: Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11655-MI - 0601334034 - Recorrente: Cabs International Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11659-MI - 0601333518 - Recorrente: Tebasa S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11661-MI - 0601333222 – Recorrente/Recorrida: Repsol YPF Brasil S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11668-MI - 0601333017 - Recorrente: Rio Branco Comércio e Indústria de Papéis Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11672-MI - 0601332057 - Recorrente/Recorrida: Gol Transportes Aéreos S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11675-MI - 0601333533 - Recorrente: Concretópolis Concreto Premoldado Industrial do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11765-MI – 0601333144 - Recorrente: Vingcard América Latina Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11854-MI - 0601332347- Recorrente: Védat Tampas Herméticas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11929-MI - 0601332171 - Recorrente/Recorrida: Siemens Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12122-MI - 0601332843 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12124-MI - 0601332624 - Recorrente: Agribrands Purina do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12417-MI - 0601333270 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Silvertech do Brasil Engenharia e Automação Ltda. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12421-MI - 0601333347 - Recorrente: Savcor Coatings da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12429-MI - 0601333808 - Recorrente: Companhia de Tecidos Norte de Minas Coteminas. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12467 - 0601355545 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Frisson Câmbio e Turismo Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12477 - 0501316014 – Recorrente: Costa Pereira e Neves Pereira Comércio Exterior Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12479 - 0601330951 – Recorrente: ACBR Computadores Ltda. em Recuperação Judicial. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12577-MI - 0601333388 - Recorrente: Siemens Eletroeletrônica S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12580-MI – 0601346483 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Opissom Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12601-MI – 0901440994 - Recorrente: Cimatel Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12614-MI - 0901441496 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ledervin Indústria e Comércio Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12680-MI - 0601334021 – Recorrente: Bacen. Recorrida: CNH Latin América Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12727-MI - 0901440838 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia HidroElétrica do São Francisco. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12857-MI - 0901441187 - Recorrente: Biomet 3I do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12869-MI - 0901441102 - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12895-MI - 0601333018 - Recorrente/Recorrida: Bramax Comércio Exterior Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 12912-MI - 0901441159 - Recorrente: APV South América Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12994-MI - 0901441355 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Filtrona Brasileira Indústria e Comércio Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13024-MI - 0901441879 - Recorrentes: Massimex Trading Ltda. e Brasil Exportação de Mármores e Granitos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13036-MI - 0601333062 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13037-MI - 0901440770 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Moinhos Galópolis S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13038-MI - 0901440801 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sul Óxidos Indústria e Comércio Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 13059-MI - 0901440886 - Recorrente: Karne Keijo Logística Integrada Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 13148-MI - 0901440851 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13149-MI - 0901441404 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guia Mais Publicidade Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13150-MI - 0901441640 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Riclan S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 13153-MI - 0901440561 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Química Geral do Nordeste S.A. Relator: Darwin Corrêa.

a) Total de Recursos: 62 (sessenta e dois).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 14.02.2011)

(**) Retirados de pauta(data base 15.02.2011)

(***) Retirados de pauta(data base 16.02.2011)

Brasília, 11 de Fevereiro de 2011.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo