Pauta da 323ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 14.01.2011, Seção 1, pags. 22 e 23, será realizada no dia 26 de janeiro de 2011, quarta-feira, às 9h30, a 323ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório da Universidade do Banco Central – UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B – Brasília (DF).

Recurso 6263 - 0101110710 - I - Recorrente: Marisol S.A. Indústria do Vestuário. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Marisol S.A Indústria do Vestuário. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 9389-MI - 0201179424 - Recorrente: Sullair do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11105 - 0401242242 - Recorrente: Companhia de Navegação Marítima Netumar. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11331 - CVM 05/8542 - Recorrentes: Banco Westlb do Brasil S/A e Aristides Campos Jannini. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11336 - 0301206293 - Recorrentes: Ricardo Mansur, Aluízio José Giardino, Distribuidora United de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial e ex-administradores. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11362 - 0501283877 - Recorrente: Braminex Brasileira Exportadora de Mármore S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11365 - 0001012238 - I - Recorrente: Fao Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fao Empreendimentos e Participações Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*1) Recurso 11367 - 0401254895 - Recorrente: Sul América Tabacos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11371 - 0401275443 - I - Recorrente: Coega Trade do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorrida Coega Trade do Brasil Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*2) Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mendesprev Sociedade Previdenciária, Mendes Júnior Participações S/A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11451 - CVM 05/8510 - Recorrentes/Recorridos: R.Sirotsky Consultoria e Planejamento Financeiro Ltda., Ricardo Sirotsky, Marcus Meyohas de Freitas. Recorrentes/Recorridos: CVM. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11466 - 0401268920 - Recorrente: Madeireira Juary Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11488-MI - 0601333944 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Vinhos Saltan S/A, Indústria e Comércio. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11544-MI - 0601334070 - Recorrente: Jtekt Automotiva Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11546 - 0401250197 - Recorrente/Recorrida: Indústria e Comércio de Sementes Mangueirinha Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11548-MI - 0601333367 - Recorrente: BMA Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11549-MI - 0601334048 - Recorrente: S & C Electric do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11639 - CVM 06/7655 - Recorrentes: Fibra Asset Management DTVM Ltda. e Fábio Nobuyuki Watanabe. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11666-MI - 0601333928 - Recorrente: Big Dutchman Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11954 - CVM 07/0974 - I - Recorrentes: Alexandro Marcel e Estratégia Investimentos S/A. Corretora de Valores e Câmbio. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridos: Maria Regina Trindade da Silva e Paulo Roberto Carneiro Sortica. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11987-MI - 0601332862 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Yazaki do Brasil Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12003-MI - 0601333632 - Recorrente/Recorrida: Kremon do Brasil S/A Indústria e Comércio. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12004-MI - 0601332190 - Recorrente: Monarch Beverages do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12010-MI - 0601332282 - Recorrente: SQM Brasil Produção e Comércio de Produtos Químicos. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12018-MI - 0601332059 - Recorrente/Recorrido: Huntsman Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12070-MI - 0401276578 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Gasocidente do Mato Grosso Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12095-MI - 0601333204 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12114-MI - 0601332775 - Recorrente/Recorrida: Celestica do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12123-MI - 0601333317 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Profertil Produtos Químicos e Fertilizantes Ltda. Relator: Marco Antônio de Araújo Filho.

Recurso 12126-MI - 0601333942 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Adria Alimentos do Brasil Ltda. (incorporadora de Isabela S/A Produtos Alimentícios). Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12474-MI - 0301221364 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Penta Pena Transportes Aéreos S/A. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13009- MI - 0901441112 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tower Importação e Exportação Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13025-MI - 0901441927 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Vila Porto International Business S/A e Mac-Len Comercial Importação e Exportação Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13050-MI - 0901441161 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Arcelormittal Tubarão Comercial S/A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13088-MI - 0901440908 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Perlos Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13089-MI - 0901440915 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Profertil Produtos Químicos e Fertilizantes S/A. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13090-MI - 0901441655 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Pharma Ltda. (sucedida por Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.). Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13091-MI - 0901441922 - Recorrente: Trop Comércio Exterior Ltda. e Flextronics Industrial, Comercial, Serviços e Exportadora do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13092-MI - 0901440706 - Recorrene: Bacen. Recorrida: Câmara Agroalimentos S/A. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13093-MI - 0901440727 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Maximiliano Gaidzinski S/A, Indústria de Azulejos Eliane. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13095-MI - 0901441462 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Itautec S/A. - Grupo Itautec. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13117-MI - 0901441189 - I - Recorrente: Biotronik Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Biotronik Indústria e Comércio Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13119-MI - 0901440856 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fertimar Fertilizantes do Maranhão S/A. - Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13120-MI - 0901440925 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13121-MI - 0901441351 - Recorrente: Fertus Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13123-MI - 0901441568 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mosaic Fertilizantes do Brasil S/A. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13124-MI - 0901441569 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Motorola Industrial Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 13125-MI - 0901441885 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Mtrading Com. e Imp. e Exp. Ltda., Real Graphics Importação e Exportação Ltda. Relator: Marco Antônio de Araújo Filho.

Recurso 13127-MI - 0901441918 - Recorrente: Trop Comércio Exterior Ltda. e Combras Comércio e Indústria do Brasil S/A. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13141-MI - 0901441913 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Thork Com. Imp. e Exp. Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13143-MI - 0901440922 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Recofarma S/A Indústria do Amazonas Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13154-MI - 0901440914 - Recorrente/Recorrido: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Norte-Nordeste S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13155-MI - 0901441400 - Recorrente: Bacen. Recorrido: GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13158-MI - 0901440467 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Aulik Indústria e Comércio Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13159-MI - 0901441830 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Capuaba Comercial Imporadora e Exportadora S/A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13161-MI - 0901440868 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guararapes Confecções S/A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13163-MI - 0901441524 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Magnetti Marelli Controle Motor Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13165-MI - 0901441047 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Logistic Network Technology Comércio Importação e Exportação. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13166-MI - 0901441656 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Pharma Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13167-MI - 0901441845 - Recorrentes: Clac Importação e Exportação Ltda. e Enterasys Networks do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 13168-MI - 0901440499 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13170-MI - 0901441145 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alcan Embalagens do Brasil Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13173-MI - 0901441854 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Copper Trading S/A. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 13175-MI - 0901440878 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Infocom Amazonas Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

a) Total de Recursos: 66 ( sessenta e seis).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data base 14.01.2011)

(*1) Retirado de pauta (data base 20.01.2011)

(*2) Retirado de pauta (data base 20.01.2011)

Brasília, 14 de Janeiro de 2011.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo