Pauta da 322ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 03.12.2010, Seção 1, págs. 41 e 42, será realizada na data a seguir mencionada, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).
DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14H
Recurso 6263 - 0101110710 - I - Recorrente: Marisol S.A. Indústria do Vestuário. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Marisol S.A Indústria do Vestuário. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 7702 - IA-2002-7 - I - Recorrente(s): Paulo Francisco da Costa, Gastão Augusto de Bueno Vidigal, José Maurício Pereira, Raul Carlos Pereira Barreto, Roberto Kasmanas, Carlos Waldir de Genaro, Dagoberto Manfredo Galizia, Léo do Amaral, João Figeiredo Filho, José Rodrigues Alves, Luís Roberto Souto Vidigal, Wilton Paes de Almeida Filho, Fábio Nusdeo e Guilherme Vidigal Andrade Gonçalves. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Antonio Luís Ferreira Avólio, Augusto César Faleiros, Carlos Alfredo Sozio, Diógenos Antonio Raineri Fiocco, Eduardo Antônio Rosinholi, Emílio Botelho Franciscon, Enrique Augustin Recasens, Hamílcar Lopes Augusto de Araújo, Iomar Eurípedes Chagas, Jonas Guidini, Jayme Belluci, José Arthur Ferraz Riedel, José Roberto Vaz Barcellos, Luís Carlos da Costa Carvalho, Luís de Paula Figueira Júnior, Luís Fonseca de Souza Meirelles Filho, Luís Roberto Severo Lebeis, Marcos Belleza Colombino, Ovídio Armellin, Paulo Roberto Lopes Calio, Roberto Argelo Gomes Dantas e Sérgio Antonio Bertussi. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 9389-MI - 0201179424 - Recorrente: Sullair do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Recorrido: Bacen. Recorrente: Sullair do Brasil Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro
Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
Recurso 11146 - RJ-2005-7257 - I - Recorrente: CVM. Recorridos: Hermínio Freitas, Nestor Jost e Ricardo Haddad. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.
Recurso 11365 - 0001012238 - I - Recorrente: Fao Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fao Empreendimentos e Participações Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11367 - 0401254895 - Recorrente: Sul América Tabacos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11410 - 0301206689 - I - Recorrentes: Banco do Nordeste do Brasil S/A., Byron Costa de Queiroz, Ernani José Varela de Melo, Jefferson Cavalcante Albuquerque, Osmundo Evangelista Rebouças e Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente; Bacen. Recorridos: Aloisio de Guimarães Sotero, Avelino de Almeida Neto, Bolivar Barbosa Moura Rocha, Eduardo Refinetti Guardiam, Manuel Marcos Maciel Formiga, Martus Antonio Rodrigues Tavares, Marcos Caramuru de Paiva, Milton Seligman, Nilton Moreira Rodrigues, Odair Lucieto. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.
Recurso 11521-MI - 0601330945 - Recorrente/Recorrida: Akzo Nobel Ltda. (sucedida por Organon do Brasil Ind. e Com. Ltda). Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11550-MI - 0601333064 - Recorrente/Recorrida: Singular Comercial Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11743 - RJ-2007-1176 - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social. Recorrida: CVM. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11749 - RJ-2004-2870 - Recorrente: CVM. Recorridos: CQJR Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (atual CQJR Assessoria, Serviços, Negócios e Participações Ltda., Alberto Barroso Filho e José Joaquim Carneiro de Mendonça. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12081 - 0401265923 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tek Comm Comércio e Serviços Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.
Recurso 12573-MI - 0301222681 - Recorrente/Recorrida: Worldway Mango Comércio e Serviços Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13018-MI - 0901441301 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Editora Abril S/A. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13028-MI - 0901441846 - Recorrentes: Colúmbia Trading S.A. e Tim Celular S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13029-MI - 0901441848 - Recorrente: Colúmbia Trading S.A. e Tim Celular S.A.(sucessora de Tim Sul S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13030-MI - 0901441851 - Recorrentes: Colúmbia Trading S.A. e Tim Nordeste S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13045-MI - 0901440568 - Recorrente: Stoppani do Brasil Produtos Químicos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13046-MI - 0901441306 - Recorrente: Efacec do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 13053-MI - 0901441516 - Recorrente/Recorrida: M Cassab Comércio e Indústria Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa
Recurso 13071-MI - 0901441178 - Recorrente/Recorrida: Bayer Cropscience Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13080-MI - 0901440817 - Recorrente/Recorrida: Yara Brasil Fertilizantes S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13108-MI - 0201122453 - Recorrente/Recorrida: Alca Atacadista de Alimentos Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13115-MI - 0901441207 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13138-MI - 0901440475 - Recorrente/Recorrida: Bomix Indústria de Embalagens Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13139-MI - 0901441185 - Recorrente/Recorrida: Bernardo Química S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
a) Total de Recursos: 28 (vinte e oito).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 02 de dezembro de 2010.
Daniel Augusto Borges da Costa
Presidente
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
Brasília, 03 de Dezembro de 2010.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo