Pauta da 318ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 03.09.2010, Seção 1, pag. 14, será realizada no dia 14 de setembro de 2010, terça-feira, às 9h30, a 318ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 5049-RR - 0601340982 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 5759 - 0201145203 - Recorrente: Bacen. Recorrida: K D Madeiras Indústria, Comércio e Exportação Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5969 - 0101111816 - Recorrente: Refrigerantes Marajá Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11101 - 12/01 - Recorrente: Daniel Benasayag Birmann. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11145 - RJ-2005/7229 - I - Recorrente: Luiz Octavio Carvalho da Motta Veiga. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11207 – RJ-2004-5392 - I - Recorrentes: César Bastos Gomes, Fernando Marcondes de Mattos, Clauco José Corte, Hércules Bianchi, Maílson da Nóbrega, Rogério Fortunato, Valério Gomes Neto, César Gomes Júnior e Mário Augusto de Freitas Batista. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Portobello S.A., Haroldo Pabst, José Ângelo Rodrigues, Maro Marcos Hadlich Filho, Ubaldo Klann, César Bastos Gomes, Fernando Marcondes de Mattos, Glauco José Corte, Hércules Bianchi, Rogério Fortunato, Valério Gomes Neto, César Gomes Júnior e Mário Augusto de Freitas Batista. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11212 – IA-2002-9 - I - Recorrentes: Incontrade – Empreendimentos Participações Ltda. e Jorge Fernandes Bragança. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Rural Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Célia Maria Lima Bragança, Octavio Gomes de Oliveira e Ronaldo Dalvi. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11239 - 0201169096 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Administradores da Grande BH Ltda.-ADMCRED, Anderson Silva e Silva, Carlos Márcio Gonçalves da Fonseca, Denise Many Azzalin Baptista de Moraes, Francisco do Espírito Santo, Geraldo Magela da Silva, Gilberto Barrouin Ribeiro, Laudecir Carlos Cabrini, Renato de Rezende, Galeno German Alves e Francisco Pereira da Silva, Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Francisco do Espírito Santo, Francisco Pereira da Silva e Laudecir Carlos Cabrini. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11316 - 0401235959 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Sudameris Brasil S.A. e João Luiz Pasqual. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11355 - 0401237792 - Recorrente: Gran Tornese Consultoria e Pesquisa S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11414 - 01/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Eduardo Augusto de Almeida Guimarães, David Zylberstajn, Eliseu Martins, Paolo Enrico Maria Zaghen, Rubens Sardenberg, Paulo Assunção de Sousa e Francisco Augusto da Costa e Silva. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11432 – RJ-2005-5222 - Recorrente: CVM. Recorridos: Darite Clariano Stockler, Eurípedes Afini Neto e Evaldo Gonçalves Leite. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11458 - 0301223659 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Distrito Federal Ltda.-COOSERVCRED, Dione da Conceição Rodrigues Coelho, Humberto Danucci, João Alcides Homar, Maria do Socorro Marques Miranda, Miguel Wilson de Souza, Pedro de Barros, Terezinha de Jesus Pantoja Henrique, Eustáquio José Ferreira Santos, Norma Ferreira Duarte, Moisés de Oliveira Braga e Ivone Rodrigues dos Santos. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Humberto Danucci, Miguel Wilson de Souza e Pedro de Barros. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11468 - 0501301855 - Recorrente: Viação Mauá Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 11753-CS - 0401271333 - Recorrente: Credi Fácil Centauro Conta Conjunta S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11977 - 0401237758 - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

(*) Recurso 11986 - 0601328565 - I - Recorrente: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rosa S.A. Indústria e Comércio Produtos Agrícolas. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12468 - 0601355858 - Recorrente: Boreal Câmbio Turismo e Passagens Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12663 - RJ-2008-6023 - Recorrente: Hélcio Machado de Lima. Recorrida: CVM. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12708 - RJ-2007-3673 - Recorrente: CVM. Recorrido: Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Total de Recursos: 21 (vinte e um).

(*) Retirado de pauta – data base 08.09.2010

Brasília, 03 de Setembro de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo