Pauta da 314ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 28.05.2010, Seção 1, pag. 100, será realizada no dia 08 de junho de 2010, terça-feira, às 9h, a 314ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octavio Gouvêa de Bulhões), torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 9813 - 0201165369 - Recorrentes: Lira S.A. Corretora de Câmbio, Marcelo Ribeiro da Silva e Wilson Sampaio Pereira Mendes Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10870 - 0201166817 - I - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural de Itapetinga Ltda.-COOPECRITA. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11050 - 0301215853 - Recorrente: Esporte Clube Santo André. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11100 - 0301184574 - Recorrentes: Banco Alvorada S.A. (sucessor do Banco BCN S.A.), João de Freitas e Valter Crescente. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11129 - 0301214313 - Recorrentes: Banco Itaú S.A. e Alberto Dias de Mattos Barreto. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11145 - RJ-2005/7229 - I - Recorrente: Luiz Octavio da Motta Veiga. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11174 - 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11193 - 0401250101 - I - Recorrentes: Sul Financeira S.A. - Crédito, Financeiro e Investimentos, Cezar José Perez, Walter Luiz Teixeira Rafo, Jacob Alfredo Stoffels Kaefer e Lauro Ernesto Casagrande Ribeiro. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Sul Finaceira S.A. - Crédito, Financeiro e Investimentos, Cezar José Perez, Walter Luiz Teixeira Rafo, Lauro Ernesto Casagrande Ribeiro e Fernando Tomasini. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11255 - SP-2004-543 - Recorrentes: Laeta S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Cezar Sassoun. Recorrida: CVM. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11330 - RJ-2005-7389 - I - Recorrentes: Atrium Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Supra Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Hiroshi Tahira, José Paulo Nunes da Costa e Marco Antônio Fiori. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Antônio José Gonçalves Fraga Filho. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11348 - 0401244043 - Recorrente: Arad do Brasil Tecnologia em Medição de Água Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11372 - 0301183136 - Recorrente: Yaweh-Nissi Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11379 - 0501291250 - Recorrente: Totalcom Comunicação e Participações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11407 - 0501312090 - Recorrente: Exportadora Agrícola Amizade Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11427 - RJ-2005-9714 - I - Recorrente: Gil Moura Neto. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Maria Aparecida Moura de Araújo, Olga Schueler Moura Cucolo e Gil Schueler Moura. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11428 - RJ-2005-4346 - Recorrente: CVM. Recorridos: Júlio Vial, José Raymundo de Góes Moreira, Miguel Sehbe Filho, Volnei José Kramer de Abreu, Edvaldo Batista Monteiro e Josias Lima dos Santos. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11463 - 0401251897 - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11517-MI - 0601333055 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Interfood Importação Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11518-MI - 0601333897 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Trocellen Latinoamerica Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11523-MI - 0601333888 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Gerdau S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11524-MI - 0601333896 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Oetiker do Brasil Indústria e Comércio de Elementos Mecânicos. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11528-MI - 0601333917 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria Mecânica NTC Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11529-MI - 0601333890 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bettanin Industrial S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11570 - 0601321069 - I - Recorrente: JCP Importação e Exportação de Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: JCP Importação e Exportação de Alimentos Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11608 - RJ-2006-6017 - Recorrentes: Quorum Auditores Independentes e Ismael Martinez. Recorrida: CVM. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11642 - RJ-2006-4321 - Recorrente: Erick Herbert Thau. Recorrida: CVM. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 11867-MI - 0601333305 - Recorrente: Bacen. Recorrida: National Oilwell do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11873-MI - 0601332873 - Recorrente: Bacen. Recorrida: SBS Special Book Services Livraria Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11876-MI - 0601331732 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Belmetal Indústria e Comércio Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11931-MI - 0601332265 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Riberalves Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11940-MI - 0601332301 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Iguasport Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11998-MI - 0601332789 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Anno Domini Agropecuária Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12011-MI - 0601332798 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lavorwash Brasil Industrial e Comercial Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12090-MI - 0301222548 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Equant Services Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12113-MI - 0601332837 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Emerson Process Management Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12115-MI - 0601333746 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Teksid Alumínio do Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12117-MI - 0601333481 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cromex Bahia Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12135-MI - 0601332894 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Injeflex Indústria e Comércio Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12142-MI - 0601333399 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Semp Toshiba Amazonas S.A. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12165-MI - 0601332575 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sersia Brasil Inseminação Artificial Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12167-MI - 0601332208 - Recorrente: Bacen. Recorrida: PPM Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12170-MI - 0601333536 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cia. Metalic Nordeste Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12178-MI - 0601333587 - Recorrente: Bacen. Recorrida: São Mateus Frigorífico Industrial Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12198-MI - 0601332674 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Advance Indústria Têxtil Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 12354 - RJ-2007-10884 - Recorrente: Fernando D’Ávila Bertaso. Recorrida: CVM. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12493-MI - 0601333512 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sociedade de Ensino Superior do Ceará Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12590-MI - 0901440700 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bocharras Tipler Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12620-MI - 0901441638 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Resmapel Conversão e Comércio de Papel Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12625 - RJ-2008-10874 - Recorrentes: TDS System Ltda. e Marco Aurélio Carvalho Cortes. Recorrida: CVM. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 12785-MI - 0701363935 - Recorrente: Eplo Trading S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

a) TOTAL DE RECURSOS: 50 (cinquenta)

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

 Brasília, 28 de Maio de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo