Pauta da 308ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 15.01.2010, Seção 1, pags. 41 a 43, será realizada no dia 26 de janeiro de 2010, terça-feira, às 10h, a 308ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 5898 - 0101097253 - I - Recorrentes: Banco do Estado de Santa Catarina S/A-BESC, Oscar Falk, Fernando Ferreira de Mello Junior, Ricardo José Araújo de Oliveira, Francisco José Grossl, Roberto Busch, Cosme Polese, Sérgio Nicolau Schwinden, Antonio Bonanomi Neto, Júlio César Pungan,. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Aloysio Gentil Costa, Milton Martini, Paulo Sérgio Gallotti Prisco Paraiso e Saulo Vieira. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 6065 - SP-2001/0236 - I - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. e Santander Noroeste Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mário Gomes Torós e Gustavo Adolfo Funcia Murgel. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 6199 - 0001037621 - I - Recorrentes: Marka S.A. Empreendimentos e Participações (antigo Banco Marka S.A.) e Salvatore Alberto Cacciola. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Sérgio do Carmo Dupim, Gilberto Gilberti, Carlos Alberto Ribeiro Campos Gradim, Gustavo Wanderley Dias de Freitas e Cinthia Costa e Souza. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 6200 - 0001026454 - Recorrentes: Banco do Estado de Santa Catarina S.A., Adir Faccio, Almir Saturnino de Britto, Antônio Bonanomi Neto, Antônio Rothermel Júnior, Arnaldo Ferreira dos Santos, Carlos Alberto Alves Rodrigues, Carlos Antônio Blosfeld, Cosme Polese, Dijalma de Amorin, Diogo Martins Collaço, Fernando Ferreira de Mello Júnior, Francisco José Grossl, Frederico Antônio Buchele, Geovah José de Freitas Amarante, Hélio César Gama do Nascimento, Ildemar Cássias Pereira, João Hamilton Luz, Jorginho dos Santos Mello, José Alaor Bernardes, Júlio César Pungan, Lázaro Lauri de Lima, Luiz Carlos Silvino da Costa, Luiz Sartori, Marco Aurélio de Andrade Dutra, Mário de Freitas Olinger, Mércio Felsky, Milton Martini, Milton Vicente Citton Filho, Nelson Wedekin, Oscar Falk, Paulo Eli, Paulo Sérgio Galloti Prisco Paraíso, Ricardo José Araújo de Oliveira, Roberto Busch, Saulo Vieira, Sérgio Nicolau Schwinden, Valdemar Sauchuk e Vânio Boing. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 6563-MI - 0201121449 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Labcor Laboratórios Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 7696 - 0201180931 - Recorrente: Aralton Nascimento Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony McCarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8611 - RJ-2002-2047 - I - Recorrentes: Joamir Alves e Massimo Cragnotti. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Waldir Dias Sant’Anna, Mauro Luís Pontes Pinto e Silva, Mário de Fiori, Fernando dos Santos Ferreira, Raffaele Riva, Massimo Cragnotti, Airton César Zóia, José Eduardo Morato Mesquita, Luiz Antônio Stocco e Wilson Antônio Nunes. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9608 - RJ-2004-7061 - Recorrente: Imáteo Auditoria e Consultoria S/C. Recorrida: CVM. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9634 – 24/00 - I - Recorrentes: Quality Corretora de Mercadorias Ltda., David Jesus Gil Fernandez, Marcos César de Cassio Lima, Augusto César Falcão de Queiroz, Arjel Empreendimentos e Participações Ltda.(nova denominação de Arjel Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos. André Albino, Arjel Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Augusto César Falcão Queiroz, Construdino Engenharia e Construções Ltda., David Jesus Gil Fernandez, Eduardo Casseb, Gilberto Rodrigues Gonçalves, Homero Refanelli de Alcântara Silveira, Marcos César de Cássio Lima, Maurício Feferman, Montreal Assessoria, Consultoria e Planejamento S/C Ltda., Multipar Empreendimentos e Participações S/C Ltda., Quality Corretora de Mercadoria Ltda., Samir Assad, Santa Juliana Construções e Empreendimentos Ltda., Swap Comércio, Importação e Exportação Ltda. e VIC Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 9659 – 0201144611 - I - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9663-MI - 0201121571 – Recorrente: Bacen. Recorrida: VL Comercial Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9705-MI - 0201125285 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Plamar Editora Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*1) Recurso 9813 – 0201165369 – Recorrentes: Lira S.A. Corretora de Câmbio, Marcelo Ribeiro da Silva e Wilson Sampaio Pereira Mendes Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9897 – 0201170833 – Recorrente: Duagro S.A. Administração e Participações. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.

Recurso 10112 - 18/03 - I - Recorrentes: Unitas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Allan Humberto de Mello, Apply Auditores Independentes S/C, Bruno de Mello Bomeny, Frederico Figueiredo Bomeny, Geraldo Barbosa de Oliveira, Gilberto Bousquet Bomeny, Hermano Darwin Vasconcellos Mattos, João da Rocha Lima Júnior, Mufid Adib Kfouri, Ricardo Penna de Azevedo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Unitas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliarios S.A., Allan Humberto de Mello, Apply Auditores Independentes S/C, Bruno de Mello Bomeny, Frederico Figueiredo Bomeny, Geraldo Barbosa de Oliveira, Gilberto Bousquet Bomeny, Hermano Darwin Vasconcellos Mattos, João da Rocha Lima Júnior, Mufid Adib Kfouri, Ricardo Penna de Azevedo. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10339 - 0401244058 - Recorrente: Lírio Agência Marítima Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda-ME. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10376 - 0301203153 - Recorrente: APMM Exportadora de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10394-MI – 0201125422 – Recorrente/Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10416 - 0301200634 - Recorrente: Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10496 - 0401242830 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Paulo Simões de Lima. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 10497 - 0401246030 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Badotti Alimentos Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10555 - RJ-2005-7234 - Recorrente: CVM. Recorridos: Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, Lourival Fadiga e Ricardo Haddad. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 10583 - 0401260439 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mug Comercial Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10585 - CVM RJ-2005-7315 - Recorrente: CVM. Recorridos: Chisanto Pinheiro Bomfim, Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, Nestor Jost e Ricardo Haddad. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10629-MI – 0301200105 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10647 -MI – 0301221884 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Animal Nutrition Brasil Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10659 - 0301190272 - I - Recorrentes: Banco Citibank S.A e Roberto Vallandro do Valle. Recorrido: Bacen - II - Recorrido: Bacen. Recorrido: Elvaristo Teixeira do Amaral. Relator: José Ataliba Ferraz Sampaio.

Recurso 10681-MI - 0201179257 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dinalab Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10843-MI - 0301200137 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Niedung do Brasil Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 10863 - 0201134012 - I - Recorrentes: Francisco Bezerra Neto, José Tarcísio de Sá Leitão Soares e José Wanderley de Sá Leitão. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Assu Ltda.Em liquidação Ordinária, Alberto de Macedo Freire, Francisco Bezerra Neto, José Tarcísio de Sá Leitão Soares, José Wanderley de Sá Leitão, Marco Aurélio Calixto e Nival Paulino Pinheiro Filho. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 10975 - RJ-2005-5041 - I - Recorrente: Roberto Aluisio Paranhos do Rio Branco. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Dominique René Wala e Francisco Heiraldo de Souza Barbosa. Relator: Darwin Corrêa.

(*2) Recurso 11048 - 0301192788 - I - Recorrentes: Amedeu Augusto Papa Júnior, Armando Ceravolo, Ivan Pellegatti, Lúcio Vieira, Márcio Papa, Milton Ribeiro Quintas Filho, Sérgio Ascêncio Tamaoki e Valdner Papa. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Lavra S.A. - Em falência, Amedeo Augusto Papa Júnior, Ivan Pellegatti e Sérgio Ascêncio Tamaoki. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11100 - 0301184574 - Recorrentes: Banco Alvorada S.A. (sucessor do Banco BCN S.A.), João de Freitas e Valter Crescente. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11104 - RJ-2004-852 - Recorrente: CVM. Recorridos: MTC do Brasil Participações Ltda. e Cláudio Antônio Gaeta. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*) Recurso 11129 - 0301214313 - Recorrentes: Banco Itaú S.A. e Alberto Dias de Mattos Barreto. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11135 - 0401242473 - Recorrente: Industrias Nardini S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11144 - RJ-2005-8229 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antonio Fernando Cornélio, Luis Batschauer e Edgard Antonio Nogueira Gonçalves. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11163 - 0201177627 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ciaport Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11171 - CVM RJ-2006-1574 - Recorrente: CVM. Recorrido: João Alberto Santos. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11180 - 0201167048 - Recorrente: Quest Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11237 - 0201146041 - Recorrente: Cooperativa de Econômia de Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Três Corações Ltda.-CREDITEC - Em liquidação ordinária. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11282-MI - 0601332411 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Valtra do Brasil Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11294-MI - 0601332897 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Altrade Indústria Comércio e Representações Ltda. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 11426 - RJ-2006-3139 - Recorrente: CVM. Recorridos: Universo Online S.A. e Marcelo Moojen Epperlein. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11495 - RJ-2006-5863 - Recorrente: Nelson Soares dos Santos. Recorrida: CVM. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11667-MI – 0601334069 – Recorrente/Recorrida: Sipal Indústria e Comércio Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*1) Recurso 11687-MI – 0601333048 – Recorrente/Recorrida: Intercip Internacional Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11827 - RJ-2006-9068 - Recorrente: Marcelo William Bottini. Recorrida: CVM. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11918-MI – 0601331049 – Recorrente: Ziliani do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12138-MI - 0601333470 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12139-MI - 0601333348 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Keihin Tecnologia do Brasil Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12140-MI - 0601332934 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Publisher Comércio Internacional Ltda.(atual denominação de Agepress e Publishers Ltda.). Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12148-MI - 0601332365 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12156-MI - 0601332590 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fort Dodge Saúde Animal Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12174-MI - 0601332607 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Beumer Latinoamericana Equipamentos Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12177-MI - 0601333474 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria de Bebidas Antarctica do Norte Nordeste S.A. (sucedida por Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV). Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12188-MI - 0601331729 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Day Brasil S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12277-MI - 0601332449 - Recorrente: Bacen. Recorrida: ICL Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12280-MI - 0601332228 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12285-MI - 0601333455 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Daulux do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12301-MI - 0601333436 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Thomson Multimídia Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12303-MI - 0601333403 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Digitron da Amazônia Indústria e Comércio S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12308-MI - 0601333635 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12413-MI - 0601333165 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Centro Automotivo Gás do Ceasa Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 12436-MI - 0601334212 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Vega do Sul S.A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12440-MI - 0601343333 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Stela Mar Indústria e Comércio e Importação de Gêneros Alimentícios Ltda.(atual Marso Comércio, Importação de Gêneros Alimentícios Ltda.). Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12442-MI - 0601346589 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Freudenberg - Nok Componentes Brasil Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12482-MI - 0601332166 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Léo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12531-MI - 0601334191 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Europlast Indústria de Perfis Plásticos Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12542-MI - 0901441007 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Disaq Farmacêutica Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12544-MI - 0901441064 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Navegação São Miguel Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 12545-MI – 0901441100 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Stam Metalúrgica S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12547-MI – 0901441249 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12549-MI – 0901441429 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Induscabos Condutores Elétricos Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12550-MI – 0901441435 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12558-MI – 0901441491 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Laboratórios Ferring Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12560-MI – 0901441529 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Malteria do Vale S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12562-MI – 0901441543 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Meizler Biopharma S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 12563-MI – 0901441600 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Pensalab Equipamentos Industriais S.A. Relatora: Margareth Noda.

a) TOTAL DE RECURSOS: 80 (oitenta)

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirados de pauta (data base: 20.01.10).

(*1) Retirados de pauta (data base: 21.01.10).

(*2) Retirado de pauta (data base: 22.01.10).

Brasília, 15 de Janeiro de 2010.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo