Pauta da 306ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 05 de novembro de 2009, Seção 1, pag. 30, será realizada no dia 16 de novembro de 2009, segunda-feira, às 15h, a 306ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 5374 - 0001050157 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Inês Maria Neves Faria e Gilberto de Andrade Faria (falecido). Relatora: Margareth Noda.

(*) Recurso 5566 - 0001028830 - I - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 5844 - 0001026021 - I - Recorrentes: Ângelo Calmon de Sá, Roberto Calmon de Barros Barreto Filho, Alfred de Castro Rebello Kirchhoff, Antônio Calmon Du Pin e Almeida, Carlos Brandão, Edílson Carvalho Lauria, Francisco de Sá Júnior, Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho, Jefferson de Souza Almeida, João Batista Gatti, José Bandeira de Mello Júnior, José Roberto David de Azevedo, Laércio Abreu Nery da Fonseca, Luiz Ovídio Fischer, Michael Francis de Sá Queen, Paulo Henrique Sobreira Lopes, Petrônio Lerche Vieira, Reynaldo Giarola, Roberto Antônio Alves, Roberto Videira Brandão e Vital de Freitas Santos Souza Filho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Lafaiete Coutinho Torres. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 5869 - 0101116980 - Recorrentes: Antônio Borges Leal Castelo Branco, José Alfredo Lamy, Lineu de Paula Machado e Linneo Eduardo de Paula Machado. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 6033 - 0301210285 - Recorrente: Garam-Tur Câmbio Viagens e Turismo. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 7354 - 0101090149 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco de Pernambuco S.A. - Bandepe (ex-Banco do Estado de Pernambuco S.A.-Bandepe), Eduardo Henrique Accioly Campos, Wanderley Benjamin de Sousa, Jorge Luiz Carneiro de Carvalho, Talis Ferreira da Paixão, João Joaquim Guimarães Recena, Aldemiro Machado de Lima e Agostinho Batista Crisóstomo. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 7536-CS – 9700693394 – Recorrente: Contauto Administração e Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7537-CS – 9600678034 – Recorrente: Finantel Telefones Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*) Recurso 8921 – 9900924937 – Recorrentes: Nelson Lacerda da Silveira, Ezequiel Edmond Nasser, Jacques Nasser, Gilberto de Almeida Nobre, Darci Gomes do Nascimento, Alexandre Bertoldi e Luiz Nelson Guedes de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 9075 - 9800858288 - I - Recorrentes: Eduardo Couto Amaro da Silva e João Pedro Paro Neto. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 9427 - RJ-2005-3711 - Recorrente: CVM. Recorrida: Flávio Ferris Zanni. Relator: Darwin Corrêa.

Recurso 9712 - 0201158288 - Recorrentes/Recorridos: Banco do Estado do Acre S.A. – BANACRE – (Em liquidação ordinária), Adeilson Moreira Campos, Roberval de Almeida Ramirez e Ione do Nascimento Biggi. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

(*1) Recurso 9806 - 0101100122 - Recorrentes: Salvatore Giuseppe Biondi Arena, José Baia Sobrinho, César Roberto Tardivo, Hirochi Akabane e Ney Robis Umpierre Alves. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10225 - 0401249909 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sulexport S.A. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 10414 - 0301209704 - Recorrente: Iguatemi Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 10481 - 0301227128 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10482 - 0001002477 - Recorrente: Bacen. Recorrido: João Amado Bontorin. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 10490 - 0301215285 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fercâmara Hortigranjeiros Ltda. Relatora: Margareth Noda.

Recurso 10495 - 0301227468 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Masul Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 10663 - 0101104086 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Roberto & Roberto Serviços Eletro-Eletrônicos Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 10671 - 0301190859 - Recorrente: Bacen. Recorrida: J S Squillace ME. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 10871 - 0301191819 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Banestado S.A. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 10880 - 0401245142 - Recorrente: Vanderléia e Socorro Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.

Recurso 10993 - 0101092910 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Marcos Lago Cortes de Campos e Hélio Simões Cortes de Campos. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11013 - 0301210489 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Distribuidora Península Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11055 – RJ-2005-5936 - I - Recorrente: Floriano Campolina de Rezende Camargos. Recorrida: CVM - II- Recorrente: CVM. Recorridos: Flori Portela Júnior, Márcio Silva Campolina Rezende Camargos e Maria de Lourdes de Araújo. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 11278-MI – 0601334208 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Kavo do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

a) TOTAL DE RECURSOS: 27 (vinte e sete);

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 10.11.09).

(*1) Retirado de pauta (data-base 13.11.09).

Brasília, 05 de Novembro de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo