Pauta da 300ª Sessão de Julgamento

Pauta de Julgamento de Recursos da 300ª Sessão, que será realizada na data a seguir mencionada, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).

DIA 21 DE MAIO DE 2009, QUINTA-FEIRA, ÀS 9H

Recurso 3133 - 9900922589 - Recorrentes: Omar Camargo Filho, Ingeborg Sippel Camargo e Omar Camargo Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5242 - 0101080010 – Recorrentes: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

(*) Recurso 5954 – 0201154158 – I - Recorrentes: Minoru Mizukosi, Hiroshi Iida, Etsuji Nishikawa, Muneki Tikasawa, Nelson Hayao Tusita, Kazuhiro Nakagawa, Tsuyoshi Kuramochi, Carlos Kenzo Nawa, Katsumi Tani, Kazuo Sano, Luiz Marcelo Dias Sales, Massao Assakawa, Roberto Yoshihiro Nishio, Teodoro Tutomu Sato, Vicent Katashi Kawakami, Kohei Denda, Yoshiyuki Uono, Hajimu Kuramochi, Júlio Suzuki Sato, Keizo Uehara e Yutaca Yoshida. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 6352 - SP-2003-288 - I - Recorrentes: Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.(ex-Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Agenor Sampaio da Silva e José Geraldo Sanábio. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.(ex-Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários) e José Geraldo Sanábio. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

Recurso 7547 - 0101100464 - I - Recorrentes: Emiliano Pereira Botelho e Paulo Laboissiere. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Osvaldo Pereira Vinhal. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 7739 - 0401241900 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Instituto Educacional Sagrado Espírito Santo Ltda.-IESES. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

(*) Recurso 9200 - RJ-2004-6238 - Recorrente: Eglair Tadeu Juliani. Recorrida: CVM. Relator: Osmar Roncolato Pinho. Filho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9211 - 0101075924 - I - Recorrentes: Banfort - Banco de Fortaleza S/A – Em falência, Francisco Gomes Coelho, Vicente Aldemundo Pereira e José Afonso Sancho-falecido. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Maria Tânia Sancho do Nascimento, José Ribamar Fernandes Brandão e José Afonso Sancho Júnior. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9252 - RJ/2002/08479 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Santander S.A. (sucessor do Banco Bozano Simonsen S.A.) e Geoffrey Ainsworth Langlands. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9335 - 0101087902 - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A., Emilson Alonso e Maurício Alhadeff. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9353-MI – 0201125973 – Recorrente: Fortuni Comércio e Importação de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Luiz Eduardo Martins Ferreira.

(*1) Recurso 9427 - RJ-2005-3711 - Recorrente: CVM. Recorrida: Flávio Ferris Zanni. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9486-MI - 0201123786 - Recorrente/Recorrida: Case Brasil & Cia. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9542 – 01/04 – I - Recorrente: Vicente de Paula Pedrosa da Silva. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Diana Maria Guimarães de Paula, Patrícia de Paula Rego, Adriana de Paula Lamartine Nogueira, Vicente de Paula Pedrosa da Silva Junior, Jadiel Freire do Amaral e Vicente de Paula Pedrosa da Silva. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9607 - RJ-2003-1240 - Recorrentes: HLB Audilink & Cia Auditores e Nélson Câmara da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9657 - 0301184569 - Recorrente: Banco BMD S.A. e Marcos Mendes Trabbold. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 9672-MI - 0201123841 - Recorrente/Recorrida: Du Pont do Brasil S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa. Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

(*) Recurso 9795 - 01/1194 - I - Recorrentes: Arlindo Lorenzoni, Benedito Carlos Porciúncula, Hélcio Lorenzoni, Paulo Alberto Almeida Lira, Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira, Pedro Renda Júnior e Tarcísio Lorenzoni. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Comavel – Comércio de Máquinas e Veículos Ltda., Engetel Engenharia Civil Elétrica e Telecomunicações, Rio Grande Participações e Administração Ltda., Álvaro Luiz Vinhal, Ana Maria Correa Porciúncula, Carlos César Lorenzoni, Cláudio Jorge Bernardo Carneiro da Cunha, Fernando Medeiros Moura, Francisco Arles Lorenzoni, Francisco Bradley Alves, Geraldo Francisco Simões, Hiran Fernandes de Menezes Lima, Ivan Carlos Bradley, José da Guia Torres de Farias, José Luiz Porciúncula, José Maurício Lorenzoni, Luiz Alberto de Góes Hinrichsen, Luiz Alberto Lorenzoni, Luiz Bossato, Luiz Pereira Martins, Mirna Alvarenga Oliveira Renda, Newton Figueiredo Júnior, Raimundo Carlos Bradley Alves, Raimundo Délio de Araújo Paiva, Reinaldo Lorenzoni, Ricardo Zancheta Briso, Valéria Mendes Moura, Wayner de Cúrcio e Wilmar Vieira Kourrowski. Relator: Darwin Corrêa. Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10860-MI - 0601332103 - Recorrente: Bacen. Recorrida: GL Eletro-Eletrônicos Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10921-MI - 0601332446 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Starauto Comércio de Veículos Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11028-MI - 0601332209 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Multiport Exportação e Importação Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11029-MI - 0601330971 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ideal Standard Wabco Trane Indústria e Comércio Ltda. Recurso. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

11036-MI - 0601330911 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Toshiba do Brasil S.A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11039-MI - 0601331704 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia Brasileira de Alumínio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11044-MI - 0601331774 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Anritsu Eletrônica Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11074-MI - 0601332000 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mccain do Brasil Alimentos Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

a) TOTAL DE RECURSOS: 26 (vinte e seis);

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base: 19.05.09).

(*1) Retirado de pauta (data-base: 20.05.09).

Brasília, 07 de Maio de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo