Pauta da 299ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2009, Seção 1, pag. 14, será realizada no dia 06 de maio de 2009, quarta-feira às 11h., a 299ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF). , obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3133 - 9900922589 - Recorrentes: Omar Camargo Filho, Ingeborg Sippel Camargo e Omar Camargo Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 6180 - RJ-2002-6738 - I - Recorrentes: Carlos Henrique Novaes de Brito e Silva, José Geraldo Sanábio, José Carvelo Xavier Júnior, Leandro Porto Gadelha e Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários . Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários(atual Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.), José Geraldo Sanábio, Carlos Henrique Novaes de Brito e Silva, Equação, Administração e Investimentos Ltda., George Soares Sólon de Pontes, Cláudio de Carvalho Marouvo, Opção RN Corretora de Commodities Ltda., Roberto Neves Rodrigues, Carlos Henrique Haddad, Marcelo José Predis dos Santos, Francisco César Alves de Azevedo, Carlos Alberto Villafuerte Oyolla, Anis Nacfur, Eduardo Paulo de Moraes Sarmento Henrique Domingues Neto, João Batista Dias, Márcio Antônio Martins, Naira Lee Wanderley Paiva Nascimento, Raimundo Alves de Araújo, Máxima Factoring Fomento Comercial Ltda., Saul Dutra Sabbá, José Arley Lima Costa, Pedro Paulo Nunes Ferreira, João Nunes Ferreira Neto, Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, José Geraldo Sanábio e Carlos Henrique Novaes de Brito e Silva. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7547 - 0101100464 - I - Recorrentes: Emiliano Pereira Botelho e Paulo Laboissiere. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Osvaldo Pereira Vinhal. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso7663-MI - 0201120955 - I - Recorrente: Escola Superior da Amazônia - ESA. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Escola Superior da Amazônia - ESA. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 8545 - RJ2003/5058 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco da Amazônia S.A. e Jorge Nemetala José Filho. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8610 - SP-2003-466 - Recorrente: CVM. Recorridos: Ágora Sênior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Orlando Germano Stockmann e Stock Investimentos S/S Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 8922 - 0201134912 - Recorrente/Recorrida: Philip Morris Brasil S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9182-MI - 0301209913 - Recorrente: Fairtour Viagens e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9262-MI - 0201123680 - Recorrente/Recorrida: Dow Química S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9335 - 0101087902 - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A., Emilson Alonso e Maurício Alhadeff. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9366-MI - 0301189172 - Recorrente/Recorrida: Elterm Resistências Elétricas Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9373-MI - 0201125183 - Recorrente/Recorrida: Prosel Comércio de Cereais Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9427 - RJ-2005-3711 - Recorrente: CVM. Recorrida: Flávio Ferris Zanni. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9449-MI - 0201121165 - Recorrente/Recorrida: Marcos Marcelino S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9491-MI - 0301189136 - Recorrente/Recorrida: ExxonMobil Química Ltda. (sucessora da Exxon Química Ltda.). Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9508-MI - 0201121737 - Recorrente/Recorrida: Setra Máquinas e Ferramentas Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9554-MI - 0201120109 - Recorrente/Recorrida: Narciso Maia Tecidos Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9606 - RJ-2005-33 - I - Recorrente: Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Jorge Alberto Pallastrelli, Keneth Robert Carter, Permali do Brasil Indústria e Comércio Ltda., William F. Maclean e Steven C. Martens. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9607 - RJ-2003-1240 - Recorrentes: HLB Audilink & Cia Auditores e Nélson Câmara da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9650 - 0101093718 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9657 - 0301184569 - Recorrente: Banco BMD S.A. e Marcos Mendes Trabbold. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9728 - 0201139282 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Olvepar S.A. Indústria e Comércio. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9809-MI - 0201166906 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Semilog Importação e Exportação da Amazônia Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9810 - 0201176031 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Popular Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9828 - 0301228034 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Trombini Papel e Embalagens S.A. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9847 - 0301205378 - Recorrente: Pro Import Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino ribeiro.

Recurso 9856 - 0301224260 - Recorrente: Volcassia Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9905 - 0301209686 - Recorrente: Mogi Mirim Esporte Clube. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11090 - SP-2003-314 - Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Rogério de Paula Gontijo. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11438 - 05/9245 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banif Primus Banco de Investimento S.A., Bi Asset Management Ltda., Paulo César Rodrigues Pinho da Silva e Reinaldo Zakalski da Silva. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11636 - RJ-2006-1621 - Recorrente: CVM. Recorridos: Ângelo Cunha de Figueiredo, Diana Guedes Figueiredo, Flávio Cunha Figueiredo, Francisco das Chagas Costa, José Djanir Guedes de Figueiredo, José Granjeiro de Morais, Paulo Rufino da Silva e Roberto Cunha Figueiredo. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11637 - RJ-2006-8981 - Recorrente: Marco Aurélio Sampaio Trindade. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

a) TOTAL DE RECURSOS: 32 (trinta e dois);

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação.

d) CANCELAMENTO – Fica sem efeito a pauta publicada no DOU de 17.04.09, Seção 1, págs. 25 e 26.

Brasília, 27 de Abril de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo