Pauta da 298ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2009, Seção 1, pags. 28 e 29, será realizada no dia 15 de abril de 2009, quarta-feira às 10h., a 298ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Rio de Janeiro, Rua Sete de Setembro, 111 - Edifício Cidade do Carmo, 34a. andar - Centro, obedecida a pauta a seguir descrita:
Recurso 5242 - 0101080010 - Recorrente: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 5328 - 0001004336 - Recorrentes: Banco do Estado do Amazonas S.A., Antônio Carlos Teixeira da Cruz, Ceres Yara Negreiros da Silva Sampaio, Paulo Roberto Brandão Pimentel e Silvestre de Castro Filho. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
Recurso 5408 - 0001007627 - Recorrentes: Alberto Pereira Nunes Filho, Antônio Ércio Merola, Francisco de Freitas Castro, Carlos Frederico Abrão Costa, Irapuan Costa Júnior, Roberto Magnami, Ricardo Pires, Jadyr Montes Ferreira, José Carlos Alves de Souza e Wagner Rezende de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.
Recurso 5416 - CVM-2001/1826 - Recorrentes: Benjamim Sterenkrantz, Diferencial S.A. Empreendimentos e Participações e Oscar Arlindo Carvalho de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Cláudio Manoel Alves dos Santos, Integral S.A. DTVM e Claudio Manoel Alves dos Santos. Relator: Darwin Corrêa. Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 6065 - SP2001/0236 - I - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. e Santander Noroeste Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM - I - Recorrente: CVM. Recorridos: Gustavo Adolfo Funcia Murgel e Mário Gomes Toros. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Corrêa.
Recurso 6185 - 9700751633 - Recorrente: ITSA - Intercontinental Telecomunicações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
Recurso 6197 - 05/01 - I - Recursos Voluntários: Aílton José Braga Domingues, Aluízio de Oliveira Menho, Hélio Eduardo Leite Mesquita, Bueno & Martins Ltda., Jair Fabrício Salles Caetano, Luis Antônio Albuquerque Lessi, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A. (sucedida por Aurora Participação e Administração S.A.) e Sérgio Eduardo Leite Mesquita. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Alberto Baquit, Aluízio de Oliveira Menho, Banco Fibra S.A., Banespa S.A Corretora de Câmbio e Títulos, Banton Holding INC, Bueno & Martins Ltda., Carlos Masaji Miashiro, Clube de Investimento Fibra, Esplanada Participações e Empreendimentos Turísticos Ltda., Fibra Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Improver International Fund Ltd., Jair Fabrício Salles Caetano, Luis Antônio Albuquerque Lessi, Luiz Carlos Caser, Noercy Julio Krauspenhar e Sérgio Eduardo Leite Mesquita. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 6352 - SP-2003-288 - I - Recorrentes: Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.(ex-Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários), Agenor Sampaio da Silva e José Geraldo Sanábio. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mercobank Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.(ex-Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários) e José Geraldo Sanábio. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.
Recurso 6416 - 0201133838 - Recorrente: Brastubo Conexões Metálicas S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 7356 - RJ-2002-8428 - I - Recorrente(s): Bank of America S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários e José Alfredo Lamy. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Bank of America S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, Bank of America Asset Management Ltda., José Alfredo da Justa e José Alfredo Lamy. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.
Recurso 9211 - 0101075974 - I - Recorrentes: Banfort - Banco de Fortaleza S/A, Francisco Gomes Coelho, Vicente Aldemundo Pereira e José Afonso Sancho-falecido. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Maria Tânia Sancho do Nascimento, José Ribamar Fernandes Brandão e José Afonso Sancho Júnior. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira
Recurso 9251 - 0001036136 - I - Recorrentes: Antônio Puga Sanches, Lúcio Bouéres Beleza, Luiz Fernando de Freitas Santos, Márcio Sampaio do Prado Leite e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A.(sucessor do Banco Bozano, Simonsen S.A., Antônio Batista Coury Júnior, Antônio Puga Sanches, Lúcio Bouéres Beleza, Luiz Fernando de Freitas Santos, Márcio Sampaio do Prado Leite e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9703 - 17/02 - I - Recorrente: Arthur Joaquim de Carvalho. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Techold Participações S.A., Rodrigo Bhering Andrade, Verônica Valente Dantas e Wady Santos Jasmim. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.
Recurso 10873-MI - 0601330990 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Luxottica do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10888-MI - 0301221937 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Centro Comercial Sino-Brasileiro Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10923-MI - 0601332224 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Labinbraz Comercial Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10924-MI - 0601330902 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Companhia Brasileira de Distribuição. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10937-MI - 0601333829 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Fibraplac Chapas de MDF Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10970 - RJ-2005-3751 - Recorrente: Fernando Halfen. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
a) TOTAL DE RECURSOS: 19 (dezenove);
b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 3 de abril de 2009.
Brasília, 15 de Abril de 2009.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo