Pauta da 296ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2009, Seção 1, Pags. 12 e 13, será realizada no dia 16 de fevereiro de 2009, segunda-feira às 15h., a 296ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4265 - 9400348221 - I - Recorrente: Grand Lake Turismo Ltda. (ex- Buriti Turismo Ltda.). Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Norma Santinoni Vera, Anelise Pereira Sihler, Ronaldo do Monte Rosa e Gláucia Cristina de Andrade. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5242 - 0101080010 - Recorrente: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5630 - 0101090819 - Recorrentes: Roberto Zullo e Fernando Passero. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5858 - 0201176551 - Recorrente: Petroquímica União S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 6185 - 9700751633 - Recorrente: ITSA - Intercontinental Telecomunicações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6188 - SP2003/0446 - Recorrentes: Planner Corretora de Valores S.A., Asthar Investimentos Ltda., Cláudio Henrique Sangar e Cláudio Nordi. Recorrida CVM. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 6228 - 0201149813 - Recorrente: Araucária Corretora de Cambio Titulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Ordinária), Alberto Dalcanale Neto, Fernando Silva Peixoto e Reinaldo Silva Peixoto. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6732-MI - 0201126492 - Recorrente/Recorrida: Brasoeste Comércio Importação e Exportação de Manufaturados Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7526 - 05/00 - I - Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes, Hélio José Bernz e Luiz Cláudio Fontes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Alberto Weisser, Alfred Freshel, Alfredo Hering, Antonio Carlos Silva, Bunge International Limited, Bunge Investimentos e Consultoria Ltda., Hans Prayon, Ivo Hering, John Walter Freshel, José Júlio Cardoso de Lucena, Lauro Cordeiro, Mário Alves Barbosa Neto, Miguel Juan Pryor, Milton Notrispe, Oscar de Paula Bernardes Neto, Rubens Abrahão Barhum, Sérgio Roberto Waldrich, Vilmar de Oliveira Schurmann e Hélio José Bernz. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8248 - 0501293871 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Marcelo Gomes Teixeira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rossano Maranhão Pinto. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9004 - 0201146470 - I - Recorrentes: Banco Araucária S.A.-Massa Falida, Alberto Dalcanale Neto, Reinaldo da Silva Peixoto, Fernando Silva Peixoto, Humberto Ciccarino Filho, Reinoldo Tuleski e Ruth Whately Bandeira de Almeida. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Fernando Silva Peixoto, Humberto Ciccarino Filho, Reinaldo Silva Peixoto, Reinoldo Tuleski e Ruth Whately Bandeira de Almeida. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9198 - 05/2815 - I - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9452 - 0001050145 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Sacramento - Credicoasa, Evandro Assis Amaral e Homero Ribeiro de Paula.. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9623 - 0301202567 - Recorrente: Tagget Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9645-MI ‑ 0301188856 - Recorrente: Vídeo Mart Broadcast Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9746 - 0301198777 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ebie - Empresa Brasileira Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9851 – 0301207672 – Recorrente: Dipesca Distribuidora de Pescados de Camocim. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9854 - 0301231793 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Escobar Turismo e Viagens Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9913-MI - 0201126036 - Recorrente/Recorrida: SOS do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11003-MI - 0601331813 - Recorrente: Cernet Tecnologia de Sistemas Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 11227-MI - 0601333894 - Recorrente/Recorrida: AHB Comércio e Representações Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11229-MI ‑ 0601331739 - Recorrente: Gutenberg Máquinas e Materiais Gráficos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11393-MI - 0601333856 - Recorrente: Yara Brasil Agronegócios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11515-MI - 0601333941 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Malhas G´dom Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11561-MI - 0601332795 - Recorrente/Recorrida: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11576-MI ‑ 0601331003 - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11673-MI - 0601333094 - Recorrente: Olifer do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Rita Maria Scarponi

Recurso 11681-MI - 0601333142 - Recorrente: Infoguias Editora S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11688-MI - 0601332302 - Recorrente: Marconi Communications Telemulti Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 12031-MI - 0601333471 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cata Nordeste S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12032-MI - 0601332804 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lagoa da Serra Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12033-MI - 0601332803 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Capobello Importação Exportação e Comércio Ltda. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12034-MI - 0601333464 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Britânia do Nordeste S.A. Relator: Osmar Roncolato Pinho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 12036-MI - 0601332794 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

a) TOTAL DE RECURSOS: 34 (trinta e quatro);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 05 de Fevereiro de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo