Pauta da 294ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 1 de dezembro de 2008, Seção 1, Pags. 27 e 28, será realizada no dia 10 de dezembro de 2008, quarta-feira às 9h., a 294ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4856 - 9900995184 - Recorrente: Liberal S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários(atual Bank of America S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários),. Dryel Menacker Salgueiro, Maurício Murgel de Castro, Aldo Floris, Antônio Carlos Braga Lemgruber, Jean Bardawil Filho, Lauro Alberto de Luca e Clóvis Alexandre Cruz. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5230 - 0001029309 - I -Recorrentes: José Baia Sobrinho, César Roberto Tardivo e Hirochi Akabane. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Vagner Quitério, Cláudio Stocco Lellis, Paulo César Cavalcante de Assis e Ney Robis Umpierre Alves. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5288 – 0001023473 - I - Recorrentes: Banco do Estado do Paraná, Acir Eloir Pinto da Rocha, Aldo de Almeida Júnior, Alfredo Sadi Prestes, Aristeu Cruz, Aroldo dos Santos Carneiro, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Domingos Tarço Murta Ramalho, Guntolf Van Kaick, Honório Peterson Hungria, José Carlos Galvão, Kenji Iwamoto, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Paulo Roberto Rocha Kruger, Ricardo Sabóia Khury, Sérgio Elói Druszcz, Valmor Picolo, Vilma Xavier Pereira e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Paraná, Acir Eloir Pinto da Rocha, Aldo de Almeida Júnior, Alfredo Sadi Prestes, Aristeu Cruz, Aroldo dos Santos Carneiro, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Celso da osta Sabóia, Domingos Tarço Murta Ramalho, Guntolf Van Kaick, Honório Peterson Hungria, José Carlos Galvão, Kenji Iwamoto, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Paulo Roberto Rocha Kruger, Ricardo Sabóia Khury, Sérgio Elói Druszcz, Valmor Picolo, Vilma Xavier Pereira, Wilson Mugnaini e Zinara Marcet de Andrade Nascimento. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5763 - 0001022933 - I - Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A.(atual Banacre S.A.), Adeilson Moreira Campos, Amarildo Lima da Costa, Emerson Costa Gomes, Ione do Nascimento Biggi, Joel Araújo da Silva, José Manoel de Araújo Lopes, José Eymard de Lima Mesquita, e Roberval de Almeida Ramirez - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Luiz Carlos Nalin Reis, Marcus Venício de Paula Afonso, Amarildo Lima da Costa, Emerson Costa Gomes, Gilvan Antonio dos Santos,Ione do Nascimento Biggi, Joel Araújo da Silva, José Eymard de Lima Mesquita e Raimundo Nonato de Queiroz. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 5974 – RJ-2001-7557 – I - Recorrentes: Meira & Martins – Auditoria Contabilidade, Consultoria S/C Ltda., Rubens Policastro Meira e Antônio Gomes Martins. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Antônio Gomes Martins. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6553 - 0201122593 - I - Recorrente: MWM International Indústria de Motores da Amércia Latina Ltda. (sucessora de MWM Motores Diesel Ltda.). Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: MWM International Indústria de Motores da Amércia Latina Ltda. (sucessora de MWM Motores Diesel Ltda.). Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 6723-MI - 0201120923 - Recorrente: Degrandi Importação Exportação Comércio e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 7353 – 9900995933 – Recorrentes: Abrahão Zarzur, Roberto Fakhoury, Márcio Roberto Zarzur, Oscar Fakhoury, Roberto Rodrigues de Almeida, Cláudio Zarzur, Marcos Mendes Trabbold e Juan Francisco Perez Carrillo. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 8424-MI - 0301200301 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Paris Élysées do Brasil Comércio e Representações Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 8657-MI - 0201121774 - Recorrente/Recorrida: Tecnatel Telecomunicações e Informática Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

8696-MI – 0201123045 – Recorrente/Recorrida: Zircornia Participações Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8706-MI – 0201122790 – Recorrente/Recorrida: Zoop Confecções S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 8809-MI – 0201123892 – Recorrente/Recorrido: Wika do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 8952-MI - 0201125337 - Recorrente/Recorrida: Geismar do Brasil Material Ferroviário Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 8972-MI – 0201125779 – Recorrente/Recorrida: Top Quality Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José de Souza Teixeira, Heitor Alexandre Pereira Reis e Adilson Florêncio da Costa. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9198 - 05/2815 - I - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9349-MI – 0201179513 – Recorrente/Recorrida: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9391-MI – 0201179474 – Recorrente: Clínica de Ultra-Sonografia Recreio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9456-MI - 0201120803 - Recorrente: Freire Irmãos Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9460-MI - 0201124375 – Recorrente: Northern Telecon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9471-MI - 0201123586 - Recorrente/Recorrida: Pirelli Pneus S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9550 - RJ-12003-823 - Recorrente: CVM. Recorridos: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., José Enoilce Teixeira Mendonça, Marley Almeida Alves, Marley Machado de Almeida, Sun Vison Consultoria e Participações Ltda., Ana Lúcia da Silva Feitosa, Sequitur Importação, Exportação, Empreendimentos e Particpações Ltda., Antonio Wagner Pará de Moura, Irahy Carneiro de Faria Júnior, Sigma Telecomunicações Informática e Serviços Ltda.(autal Sigma Consultoria Empresarial Ltda.), Álvaro Bandeira, Álvaro de Souza Barros, Corretora Souza Barros Câmbio e Títulos S.A. e Marcel Sasson. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9601-MI – 0301188749 – Recorrente: Vingcard América Latina Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9610 - RJ-2005-2933 - I - Recorrentes: Afonso Euclides Oliva Coelho, Antônio Celso Cipriani, Domingos Pinto da Silva e Fernando Antonio Dantas. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Afonso Euclides Oliva Coelho, Alcio Carvalho Portella, Carlos Augusto Costa Brada, Domingos Pinto da Silva, José Henrique Heins, José Humberto Barbacena, Ricardo Vastella Junior, Sergio Borges da Costa e Thomas Anthony Blower. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9618-MI - 0301189088 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Transportadora Giovanella Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9624-MI - 0201179197- Recorrente: Bacen. Recorrida: Amigo Produções Fonográficas S/C Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9668-MI – 0201142048 – Recorrente: Bacen. Recorrida: World-Import Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9695-MI - 0201125046 - Recorrente: Bacen. Recorrida: First Food Importação e Exportação Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9699-MI - 0201125619 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Importadora e Exportadora Veludo Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9707-MI – 0201125294 – Recorrente/Recorrida: Cia. Importadora e Exportadora Cimex. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 9729-MI - 0201179319 - Recorrente: Bacen. Recorrida: International Comfort Products do Brasil Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9736-MI – 0201120929 – Recorrente/Recorrida: Mendez Piacentini Comercial Exportadora Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9743-MI - 0201122954 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Elmi Importação e Exportação Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9787-MI ‑ 0201125017 – Recorrente/Recorrida: Rio Atibaia Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9789-MI - 0201127264 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tas Distribuidora de Produtos Metalúrgicos e Confecções Ltda. Relatora: Margareth Noda; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9970-MI ‑ 0201121984 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Euromoda Comercial Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10007-MI - 0201178979 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Aços da Amazônia Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10179-MI - 0301200284 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Haegler S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10181-MI - 0301200291 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ítaca Laboratórios Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10238-MI - 0301221468 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Fruticultura Gerelli Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 10606-MI - 0301200006 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Chevron Oronite Brasil Ltda. Relator: Margareth Noda; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 10692-MI - 0201126234 - Harima do Brasil Indústria Química Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10712-MI – 0201125445 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Geltec Comércio e Indústria Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 10713-MI - 0201126496 - Recorrente: Bacen Recorrida: Avesul Indústria e Comércio Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 10807-MI - 0201126343 - Recorrente/Recorrida: Pneutur Comercial de Pneus Turvo Ltda.-ME. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 10774-MI - 0301189242 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Wimpex Comércio e Confecções Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 11035-MI ‑ 0201124531 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Unir Uniblock Zanotti Ltda.-em falência. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11047-MI – 0201123765 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Nahuel Industrial e Comercial Ltda. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11271-MI - 0601333331 – Recorrente/Recorrida: 3B Produtos de Informática com e Representações Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11398-MI - 0601333954 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Copesul - Cia. Petroquímica do Sul. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11399-MI - 0601333960 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11449-MI - 0601333953 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Innova S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11484-MI - 0601333292 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11500-MI - 0601333937 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Italforma Indústria de Componentes para Calçados Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11502-MI - 0601333964- Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda. Relator: Margareth Noda; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira

Recurso 11503-MI - 0601333973 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Coxilha Indústria de Fertilizantes e Corretivos Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11505-MI - 0601334226 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rafitec Indústria e Comércio de Sacaria Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11510-MI – 0601334113 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa Agropecuária Batavo Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11541-MI ‑ 0201121021 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Oligocatal Impoprtação Exportação e Distribuição de Medicamentos Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 11602-MI - 0601332986 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Multimex Trading Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11662-MI ‑ 0601332097 - Recorrente: Dow Agrocciencies Industrial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11678-MI – 0601331062 – Recorrente: Net Paraná Comunicações Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11682-MI - 0601333157 – Recorrente/Recorrida: Biogás Comércio e Representação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Margareth Noda; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11684-MI - 0601333192 - Recorrente: Diamond Indústria e Comércio do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11692-MI - 0601333951 - Recorrente: Comexi do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 11693-MI - 0601333977 - Recorrente/Recorrida: Importadora de Frutas La Violetera Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 11697-MI - 0601332094 – Recorrente: Dow Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 11758-MI - 0601332030 – Recorrente/Recorrida: Putzmeister Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relatora: Margareth Noda; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11760-MI - 0601332154 - Recorrente: Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11794-MI ‑ 0601333156 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Petrobrás Distribuidora S.A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11823-MI - 0601334027 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11825-MI - 0601334235 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Americel S.A. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12019-MI - 0601333001 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Alphatrade Comercial Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12020-MI - 0601332821 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ricall Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12021-MI - 0601331886 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Alpine do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12022-MI - 0601332628 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Asga S.A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12023-MI - 0601333784 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Usiparts S.A. Sistemas Automotivos. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 12026-MI - 0601331069 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Milenia Agro Ciências S.A. Relatora: Margareth Noda; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

a) TOTAL DE RECURSOS: 79 (setenta e nove);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 01 de Dezembro de 2008.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo