Pauta da 293ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2008, Seção 1, Pag. 21, será realizada no dia 18 de novembro de 2008, terça-feira às 9h., a 293ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4856 - 9900995184 - Recorrente: Liberal S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários(atual Bank of America S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários),. Dryel Menacker Salgueiro, Maurício Murgel de Castro, Aldo Floris, Antônio Carlos Braga Lemgruber, Jean Bardawil Filho, Lauro Alberto de Luca e Clóvis Alexandre Cruz. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 5229 - 0001062196 - Recorrentes: Divalpar Participações Societárias Ltda.(ex-Divalpar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ademir Guimarães Adur e Ricardo da Costa de Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5230 - 0002029309 - I -Recorrentes: José Baia Sobrinho, César Roberto Tardivo e Hirochi Akabane. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Vagner Quitério, Cláudio Stocco Lellis, Paulo César Cavalcante de Assis e Ney Robis Umpierre Alves. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5401 - 0201131277 - Recorrente: Primus Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5746 - CVM 04/02 - Recorrentes: GDA - Assessoria, Consultoria e Realizações Ltda., Geraldo Dikran Azarian e Luiz Eduardo Simões Lopes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Dayse Duarte Cilaberry dos Santos, Luiz Eduardo Simões Lopes e Marlin S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Em liquidação Extrajudicial: Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5853 - 0401241444 - Recorrente: Wimi - Comércio Importação e Exportação. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 6249 – 0201173579 – Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa. Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6308 - 27/99 - Recorrentes: Francisco Stedile, Alfredo Bráulio Stedile, Huco Domingos Zatterra, Carlos Valentin Stedile, Franco Francisco Stedile e José Fiorindo Angeli. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6324 - RJ/2002/00445 - Recorrentes: Apply Auditores Associados e Alsino de Souza. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 7462 - 10/00 - I - Recorrentes: Futura S.A.(sucedida pela Triches Administração e Participações Ltda.) e Paulo Roberto Lisboa Triches. Recorrida: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorridos: Arthur Andersen S/C(sucessora de Coopers & Lybrand, Biedermann, Bordash – Auditores Independentes) e Carlos Biedermann. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 7505-CS - 9900960113 – Recorrente: CIAHSP – Habitacional, Empreendimentos, Construções e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 8103 - 0201144628 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Portocred S.A. Crédito Finaciamento e Investimento, João Batista Arrutia Jung, José Alexandre Guilardi de Freitas, Léo Ismar Lewgoy, Igor Nimo Masloff e Júlio César Carvalho da Fonseca. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9198 - 05/2815 - I - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Roberto de Queiroz Galvão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9201 - 05/158 - Recorrente: Geraldo José de Negreiros. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9226 - 17/97 - I - Recorrentes: Mérito Auditores Independentes e Luiz Carlos de Lucca. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Cid Meirelles Ferreira, Milton de Souza Meirelles Filho, Antônio Luiz Sampaio Carvalho e Neuclayr Martins Pereira. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9419-MI ‑ 0201125804 - Recorrente: Planimport Importação e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Margareth Noda; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9540 - SP-2002-493 - I - Recorrentes: Henrique Malta Smaal, Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores e João Augusto Pereira Queiroz. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores, João Augusto de Queiroz, Paulo Tarso Costa, Natalino Rodrigues e Edson Oliveira Dias. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9592 - SP-2004-154 - I - Recorrentes: Status Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Luciano Quidicomo e Anderson Gattis. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Status Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Luciano Quidicomo e Anderson Gattis. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 9597 - 0301197309 - Recorrente: Heliotec Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9682 - 0401246033 - Recorrente: Tag Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9714 - 0201177392 - Recorrentes: Banco BNL do Brasil S.A.(atual Banco Único S.A.) Giovanni Maria Dal Maschio, Ovídio Spadim e Progresso Vaño Puerto. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Ponceano dos Santos Vivas, Fausto Salvati e Francisco Paulino Maciel Filho. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9912 - 0301189923 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Monabil Comércio Exportação e Representações Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 10714-MI - 0201126381 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ataíde Bonifácio - FI. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11045-MI ‑ 0201179465 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bargoa S.A. Relator: Margareth Noda; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11404-MI - 0601332480 - Recorrente: Isringhausen Industrial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Margareth Noda.

Recurso 11501-MI - 0601334193 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Kyly Indústria Têxtil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 11660-MI ‑ 0601332513 - Recorrente: Marbor Máquinas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Margareth Noda; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 11824-MI - 0601331050 - Recorrente/Recorrida: Iveco Fiat Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Margareth Noda; Revisora: Rita Maria Scarponi.

a) TOTAL DE RECURSOS: 28 (vinte e oito);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 04 de Novembro de 2008.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo