Pauta da 292ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2008, Seção 1, Pag. 10 , será realizada no dia 28 de outubro de 2008, terça-feira às 15h., a 292ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4155 - 9900989571 - Recorrentes: Banco Bamerindus do Brasil S.A. e Gilberto Franzoi da Silva. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5229 - 0001062196 - Recorrentes: Divalpar Participações Societárias Ltda., Ademir Guimarães Adur e Ricardo da Costa de Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5230 – 0002029309 - I -Recorrentes: José Baia Sobrinho, César Roberto Tardivo e Hirochi Akabane. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Vagner Quitério, Cláudio Stocco Lellis, Paulo César Cavalcante de Assis e Ney Robis Umpierre Alves. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5400 - 0101113343 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Santos Futebol Clube. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5401 - 0201131277 - Recorrente: Primus Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6308 - 27/99 - Recorrentes: Alfredo Bráulio Stedile, Huco Domingos Zaterra, Carlos Valentin Stedile, Franco Francisco Stedile e José Fiorindo Angeli. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7362 - 34/00 - Recorrente: CVM. Recorridos: HSBC Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Brasil Ltda., José Magalhães Serrado e Maurício Abreu Murad. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8103 - 0201144628 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Portocred S.A. Crédito Finaciamento e Investimento, João Batista Arrutia Jung, José Alexandre Guilardi de Freitas, Léo Ismar Lewgoy, Igor Nimo Masloff e Júlio César Carvalho da Fonseca. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8614 - RJ-2004-5238 - I - Recorrente(s): Roberto de Souza Ayres, Antônio Costa Filho, Benjamim Constant Corrêa Junior e Luiz Fernando Ferreira Levy. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido(s): Luiz Fernando Ferreira Levy Filho, Henrique Alves de Araújo, Roberto de Souza Ayres, Benjamim Constant Corrêa Junior e Luiz Fernando Ferreira Levy. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9201 - 05/158 - Recorrente: Geraldo José de Negreiros. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9540 - SP-2002-493 - I - Recorrentes: Henrique Malta Smaal, Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores e João Augusto Pereira Queiroz. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores, João Augusto de Queiroz, Paulo Tarso Costa, Natalino Rodrigues e Edson Oliveira Dias. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9597 - 0301197309 - Recorrente: Heliotec Importação e Exportação Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9682 - 0401246033 - Recorrente: Tag Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9745 - SP 2003/0205 - Recorrente: Minato Toya. Recorrida: CVM. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9907 - 0301209490 - Recorrente: Grêmio Esportivo Glória. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9984 - RJ-2003-4367 - I - Recorrente: André Luiz Garcia Barbosa. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Confidelity Asset Management Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11653-MI - 0601332095 - Recorrente: Dow Agrosciences Industrial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marco Antônio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11782-MI - 0601333383 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Denso Industrial da Amazônia Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

a) TOTAL DE RECURSOS: 18 (dezoito);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 14 de Outubro de 2008.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo