Pauta da 289ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2008, Seção 1, Pag. 27, será realizada no dia 27 de agosto de 2008, quarta-feira às 09h., a 289ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:
Recurso 5400 - 0101113343 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Santos Futebol Clube. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 5459 - 0201126691 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 6038 - 0001014606 - I - Recorrentes: Paulo Cordeiro Saldanha e Luiz Carlos Monteiro Ferraz. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado de Rondônia - em liquidação ordinária, Jacob Benesby, Américo Paes da Silva, Bader Massud Jorge Badra, Luiz Carlos Monteiro Ferraz, Oscar Costa, Osmar Costa de Vilhena e Paulo Cordeiro Saldanha. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 6196 - 0101101894 - Recorrente: Solimex Trading Company S.A.(ex-Velcro Trading Company S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Recurso 8302 - 0001060152 - I - Recorrente: Paulo Veiga Ferraz Pereira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A., Sérgio Brilhante de Albuquerque Júnior e Júlio Rafael de Aragão Bozano. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 8329 - 0301188708 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Thermo King do Brasil Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 8544 - 06/95 - I - Recorrentes: Carlos Roberto Corá e Guilherme Bernardes Mazuhy. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Carlos Alberto Biasi Fleck, Carlos Roberto Corá, Celso Assis Borges, Guilherme Bernades Mazuhy, José Carlos Santana Dias, Marco Aurélio Boff Coelho e Ricardo Luiz Robini Pinto. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Rita Maria Scarponi.
Recurso 8722 - 0201122709 - Recorrente/Recorrida: Atlântida Indústria e Comércio Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 8929 - RJ-2003-8172 - Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Fator S.A., Subestação Eletrômetro S.A., Sylvio Luiz Bresser Gonçalves Pereira, Carlos Alberto Paes Barreto, Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Mauro Sérgio Oliveira, César Reinaldo Leal Pinto, Di Marco Pozzo, Jauneval de OMS, Natal Bressan e Renato Kachenski. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 8944 - 0301215288 - Recorrente: Pró Eletro Importação e Comércio de Equipamentos de Perfuração Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 8986-MI - 0101116415 - Recorrente: Curtume Central Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9057 - RJ-2001-8028 - I - Recorrentes: Moreira & Associados Auditores e Paulo Fernando Falkenhoff Moreira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Auditores, Moreira Auditores Brasileiros Associados(atual Audibrás Assessoria e Consultoria Ltda.-ME), José Bittencourt Cardoso, Hildo Jardim Alegria, Paulo Fernando Falkenhoff Moreira e Francisco Inácio de Assis Rodrigues. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 9440 - 0301210995 - Recorrente: Belt Center Correias e Mangueiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 9594 - 0301192819 - Recorrente: Ritter & Urrutia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9619-MI - 0201121108 - Recorrente: Unirep Representações Comerciais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Recurso 9643 - 0401255130 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Hoeltz e Cia. Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 9680 - 0401254765 - Recorrente: Linassi & Teichmann Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho. Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 9808-CS - 0201169262 - Recorrente: Guarumoto Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 9814 - RJ-2006-0783 - Recorrente: CVM. Recorrido: Walter Luiz Soares Hoelz. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisora Rita Maria Scarponi.
Recurso 9900 - 0301193619 - Recorrente: Usimar Componentes Automotivos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 9901 - 0301223342 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Silcen Transportes Rodoviários Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.
a) TOTAL DE RECURSOS: 21 (vinte e um);
b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 12 de Agosto de 2008.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo