Pauta da 287ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de14 de julho de 2008, Seção 1, Pag. 22 e 23, será realizada no dia 29 de julho de 2008, terça-feira às 09h., a 287ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

(*1) Recurso 4930 – 0000997446 - Recorrentes: Carlos Alberto Fonseca de Campos, Celso Augusto Gamboa, Flávio Miarelli Piedade, Hélio Eduardo Leite Mesquita, Hugo de Moraes Mesquita, José Augusto Matos Diniz, José Eustáquio Mesquita, José Maria Sacco Moreira, Juracy das Graças dos Santos, Robson Oliveira da Silva e Wilson Toshihiko Otsuka. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5400 - 0101113343 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Santos Futebol Clube. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5459 - 0201126691 - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5477 – 0201159297 – Recorrente: Total Linhas Aéreas S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho. Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 5484 – 0101088704 – Recorrentes: Divalpar Participações Societárias Ltda. (sucessora de Divalpar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.), Ricardo da Costa de Moraes e Ademir Guimarães Adur. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

(*2) Recurso 5576 - 0001052858 - I - Recorrentes: Clemente de Faria, Gilberto de Andrade Faria e Inês Maria Neves Faria. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Unicard Banco Múltiplo S.A.(ex-Banco Bandeirantes S.A.), Ricardo Xavier Bartels e Sérgio Luiz Ferreira. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 5832 - I - 9900959566 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Operadores de Turismo da Região Metropolitana de Belo Horizonte Ltda. e Waldir dos Santos Nogueira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Ailton Silvano Resende, Marcílio Ferreira de Souza e Maria da Penha de Souza. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 6284 - 0201146540 - I - Recorrentes: Banco Brascan S.A. e Carlos Bernardo Vogt Kessler. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Brascan S.A. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 8301 - 0301213385 - Recorrente: Bacen. Recorrida: JC Industrial Têxtil Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8331 - 0401253038 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeireira Bertaso Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8547 - RJ-2003-5596 - Recorrentes: Banco Nossa Caixa S.A. e Armando Antônio Miguel Placco Filho. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8616 - 11/96 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antônio Carlos Hilário Soares Brandão, Bernardo Hime Biolchini, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, Cibilis da Rocha Viana, Eduardo Cattoni, Estado do Rio de Janeiro, Raphael Peres Borges, Georg Wolfgang Epperlein, José Carlos de Lemos Leoni, José Maria Rabelo, José Queiroz de Lima, Leônidas Magalhães Issler, Miguel Ribeiro Furtado, Paulo Mário Corrêa Cardozo, Raphael Peres Borges, Sérgio Conrado Quintanilha de Sá e Wilson Fadul. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9303-MI - 0201123840 - Recorrente/Recorrida: Caterpillar Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

(*3) Recurso 9357 - 0201130392 - Recorrentes: Gabriel dos Anjos de Jesus e Samildi Faustino dos Santos. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9549 - RJ-2005-3108 - I - Recorrente: Marcelo Ferraz. Recorrida: CVM - II – Recorrente: CVM. Recorridos: Bartyra de Carvalho Lemos Ferraz, Daltro Muniz Ferreira Limara, Maria Ivone Cardim Ferreira Lima e Marcelo Ferraz. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9551 - 35/00 - I - Recorrentes: Máxima Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (atual Banco Máxima S.A.), João Nunes Ferreira Neto, Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores (atual Multistock S/A Corretora de Câmbio e Valores), Antonio Geraldo da Rocha, Máxima Factoring Fomento Comercial Ltda., Ricardo Sabbá Geraldes, Pedro Paulo Nunes Ferreira, Máxima Corretora de Commodities e Consultoria Ltda.(atual Máxima Consultoria e Finanças Corporativas Ltda.) e Mauro Agresta. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: André Sá do Espírito Santo, Antonio Geraldo da Rocha, Banco Dimensão S.A. (Atual Flpm Participações S.A.), Coluna Distribuidora de Tibulos e Valores Mobiliários, David Schipper, Francisco Gonzaga de Oliveira, Ivan Augusto Gonçalves, João Nunes Ferreira Neto, Jorge Moreira Cabral, Lucas Joffily, Máxima Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (Atual Banco Máxima S.A.), Paulo César de Barcellos, Paulo Messer, Pedro Batouli, Ricardo Sabbá Geraldes, Roberto Pereira, Roberto Varela da Silva, Ronaldo Hazan de Gomlevisky, Sandcastle Investments Corporation, Sérgio Gutnik, Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores (Atual Multistock S/A Ccv), The First Stock Equity Fund Llc e Worldtrust Bank Limited. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 9567-MI - 0201122859 - Recorrente/Recorrida: Arjo Wiggins Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra. Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9654 - 0401236543 - Recorrente: Sadia S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9747 - RJ-2005-3646 - Recorrente: Alfredo Shbe. Recorrida: CVM. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 9832 - 0301220243 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Makuch & Ribeiro Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9850 - 0301196595 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Pfaff Indústria de Máquinas Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9907 - 0301209490 - Recorrente: Grêmio Esportivo Glória. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9911 - 0301216014 - Recorrente: GLG Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9976 - 0101097075 - Recorrente: Nova América Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11474 – RJ-2006-1622 – Recorrente: CVM. Recorridos: Roberto Marino Sangenito e Brigitte Anna Holck. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 11475 – RJ-2006-1623 - Recorrente: CVM. Recorridos: Roberto Marino Sangenito e Brigitte Anna Holck. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

a) TOTAL DE RECURSOS: 26 (vinte e seis);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento(s) à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*1) Retificado em 23.07.2008.

(*2 e *3) Retificado em 24.07.2008.

Brasília, 14 de Julho de 2008.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo