Pauta da 286ª Sessão de Julgamento
Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, Seção 1, Pag. 18, será realizada no dia 23 de junho de 2008, segunda-feira às 14h30, a 286ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:
Recurso 4321 - 15/97 - Recorrentes: Marco Antônio Rodrigues Simões, Ângelo Eduardo Agarelli, Marcio Antônio Martins, Fábio Deslandes, Celso Deslandes e Carlos Eduardo da Rocha. Recorrida: CVM. Relator: Marco Antônio Martins de Araújo Filho; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Recurso 5426 - SP2002/0564 - I - Recorrentes: Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e José Geraldo Sanábio. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Mercobank S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários e José Geraldo Sanábio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 5576 - 0001052858 - I - Recorrentes: Clemente de Faria, Geraldo Machado, Gilberto de Andrade Faria, Inês Maria Neves Faria e José Walter Corradi. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Unicard Banco Múltiplo S.A.(ex-Banco Bandeirantes S.A.), Ricardo Xavier Bartels e Sérgio Luiz Ferreira. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 5746 - CVM 04/02 - Recorrentes: GDA - Assessoria, Consultoria e Realizações Ltda., Geraldo Dikran Azarian e Luiz Eduardo Simões Lopes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Dayse Duarte Cilaberry dos Santos, Luiz Eduardo Simões Lopes e Marlin S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Em liquidação Extrajudicial: Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 7512-CS - 0101116906 - Recorrente: Cipasa Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
Recurso 7524-CS - 9800837784 - Recorrente: Gambatto Administradora de Consórcios S/C Ltda.(Ex-Comercial Moto Máquinas Ltda.). Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 7528 – RJ-2002-2405 – Recorrente: CVM. Recorridos: BID S.A., BNP Paribas (Banco de Investimentos Internacional), Kent Oz e Marco Antônio Beldi. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 7529 - 04/0113 - Recorrente: CVM. Recorridos: Supra Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Hiroshi Tahira, Lisandro Zaguini e Paulo Domingos de Freitas. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Recurso 8543 - 06/01 - I - Recorrentes: Eduardo Marques Carvalho, Eliana Maria Carvalho Lemos, Hélio Vieira Júnior, Irene de Almeida Marques, José Roberto Peake Braga e Paulo Antonio Dias Menezes. Recorida: CVM - II - Recorrida: CVM. Recorridos: Daltro Muniz Ferreira Lima, Dilma Gomes Saraiva Novaes, José Roberto Peake Braga Júnior, Maria Izabel Dias Menezes e Gino Gavazzi. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 8557 - RJ2002/1822 - Recorrente: Samuel Papelbaum. Recorrida: CVM. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9134-MI - 0201125400 - Recorrente/Recorrida: XC Comercial e Exportadora Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9303-MI - 0201123840 - Recorrente/Recorrida: Caterpillar Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9463 - 0301198807 - Recorrente: Jaime Tavares. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9637 - 27/03 - I - Recorrentes: Dreyfus Brascan Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual Mellon Brascan Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Portus Security Corretora de Mercadorias Ltda., Antônio Manuel de Carvalho Baptista Vieira, Eduardo Rocha de Rezende e Maurício Pereira dos Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Portus Security Corretora de Mercadorias Ltda., Alex José Correia, André Luiz Meireles de Figueiredo, Antônio Manuel de Carvalho Baptista, Maurício Pereira dos Santos e Ricardo Afonso das Neves Leitão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9678 - 0401254934 - Recorrente: Rafael Rita Corbacho. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9835 – 0301223672 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Quebec Exportadora de Materiais para Construção Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9853 - 0301207852 - Recorrente: RNN Trading Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11402-MI - 0601331888 - Recorrente: Ernesto Reichmann Distribuidora de Livros Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Johan Albino Ribeiro.
ADITAMENTO À PAUTA DA 286ª SESSÃO DE JULGAMENTO – PUBLICADA NO DOU DE 13.06.2008 – FLS. 44:
Recurso 8615 - CVM 03/97 - Recorrentes: Arnoldo Souza de Oliveira, Clarimundo José de Sant'anna e Marcos Catão de Magalhães Pinto. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Décio da Silva Bueno e Nagib Antônio Filho. Relator: Felisberto Bonfim Pereira. Revisora: Rita Maria Scarponi.
a) TOTAL DE RECURSOS: 19 (dezenove);
b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento(s) à pauta desta sessão; e
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 09 de Junho de 2008.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo