Pauta da 297ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009, Seção 1, Pags. 21 e 22, será realizada no dia 18 de março de 2009, quarta-feira às 9h., a 297ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 5242 - 0101080010 - Recorrente: Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 5630 - 0101090819 - Recorrentes: Roberto Sullo e Fernando Passero. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6065 – SP2001/0236 – I - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. e Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM – I – Recorrente: CVM. Recorridos: Gustavo Adolfo Funcia Murgel e Mário Gomes Toros. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 6185 - 9700751633 - Recorrente: ITSA - Intercontinental Telecomunicações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6199 - 0001037621 - I - Recorrentes: Marka S.A. Empreendimentos e Participações (antigo Banco Marka S.A.) e Salvatore Alberto Cacciola. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Antônio Sérgio do Carmo Dupim, Gilberto Gilberti, Carlos Alberto Ribeiro Campos Gradim, Gustavo Wanderley Dias de Freitas e Cinthia Costa e Souza. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 7352 - RJ-2004-2132 - Recorrente: Renato dos Santos Ferreira. Recorrida: CVM. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 8248 - 0501293871 - I - Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rossano Maranhão Pinto. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 8256 - IA-1998-34 - I - Recorrente: Luis Waldeck Osório. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Arijú S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Armindo Tavares Jotta, Avelino Gonçalves de Almeida Filho, Fernando Passero, Konta Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários(atual Konta Empreendimentos e Participações Ltda.), Lógica do Mercado Ltda. e Marcelo Cardoso Patrão. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 8549 – 02/1823 – Recorrente: CVM . Recorridos: Carlos Alberto Paranhos Murgel e Luís Fernando Costa Estima. Relatora: Rita Maria Scarponi. Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 8567-MI - 0201122062 - Recorrente/Recorrida: Plano Importação e Exportação Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 9198 - 05/2815 - I - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Queiroz Galvão Participações Indústria e Agropecuária S.A. e Roberto de Queiroz Galvão. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Nelson Higino da Silva.

Recurso 9251 – 0001036136 – I - Recorrentes: Antônio Puga Sanches, Lúcio Bouéres Beleza, Luiz Fernando de Freitas Santos, Márcio Sampaio do Prado Leite e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco Santander S.A.(sucessor do Banco Bozano, Simonsen S.A., Antônio Batista Coury Júnior, Antônio Puga Sanches, Lúcio Bouéres Beleza, Luiz Fernando de Freitas Santos, Márcio Sampaio do Prado Leite e Sérgio Eraldo de Salles Pinto. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9332-MI – 0201121632 – Recorrente: Brockveld Equipamentos Industriais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 9602 - SP-2004-197 - I - Recorrente: Raimundo Nonato Diniz Rodrigues. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Intra S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Servecred Corretora de Câbio e Valores Mobiliários Ltda., João Augusto Pereira Queiroz, Rodolfo de Castro Neto e Tássio Dutra e Silva. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Darwin Corrêa.

Recurso 9703 - 17/02 - I - Recorrente: Arthur Joaquim de Carvalho. Recorrida: CVM - II – Recorrente: CVM. Recorridos: Techold Particiapções S.A., Rodrigo Bhering Andrade, Verônica Valente Dantas e Wady Santos Jasmim. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 9794 – 04/03 – Recorrentes: Banco Opportunity S.A. e Dório Ferman. Recorrida: CVM. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Raul Jorge de Pinho Curro.

Recurso 9914-MI - 0201126917 - Recorrente: SL Distribuidora e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 9918 - 0301231538 - Recorrente: R. A. Brasil Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10752-MI - 0301188874 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alujet Industrial e Comercial Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10754-MI - 0301189163 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Têxtil e Confecções Otimotex Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10760-MI - 0201179376 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Peralta Comercial e Importadora Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10767-MI - 0201179026 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Nissin Brake do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10772-MI - 0301189138 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latasa S.A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10783-MI - 0201179190 - Recorrente/Recorrida: Aciel Comércio e Serviços Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10815-MI - 0201179410 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10844-MI - 0301221902 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bertin Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10852-MI - 0301222223 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Mahr do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10867-MI - 0301222433 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Terra Fértil Comercial e Importadora de Fertilizantes Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10877-MI - 0301199771 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Injepet Embalagens da Amazônia S.A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10878-MI - 0601331060 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dana Industrias Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10908-MI - 0301221891 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bandeirante Energia S/A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10911-MI - 0301200056 - Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Plastics South América Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10918-MI - 0301222362 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sanbinos Calçados e Artefatos Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10922-MI - 0601333881 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Alberto Pasqualini Refap S/A. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10936-MI - 0601333863 - Recorrente: Bacen. Recorrida: GKN do Brasil Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10947-MI - 0301200042 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Eucatex S/A. Indústria e Comércio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10961-MI - 0601333851 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Oleoplan S/A. Óleos Vegetais Planalto. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 10962-MI - 0601333680 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Magneti Marelli Controle Motor Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11298-MI ‑ 0201179198 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Anste Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11435 - RJ-2005-5272 – Recorrente: CVM. Recorridos: Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A. e Luís Stuhlberger. Relator: Felisberto Pereira Bonfim; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11496 - RJ-2006-7828 – Recorrente: Eduardo Luiz dos Santos da Silva. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Pereira Bonfim; Revisor: Darwin Corrêa.

Recurso 11631-MI - 0601334024 - Recorrente: Tecnogran do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11648-MI - 0601333837 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Plásticos Vipal S/A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11652-MI - 0601333385 - Recorrente: Novodisc Mídia Digital da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11656-MI – 0601331731 - Recorrente: Arrow Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11657-MI - 0601334043 - Recorrente: American Glass Products do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11663-MI - 0601333118 - Recorrente: Proed Gráfica e Editora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11669-MI - 0601332072 - Recorrente: Istamp Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11671-MI - 0601333175 - Recorrente: Prosint Produtos Sintéticos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11674-MI - 0601332447 - Recorrente: Thomas & Greg Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11701-MI - 0401275480 - Recorrente: Emerald Gem – Fabricação de Jóias, Lapidação e Comércio de Pedras Preciosas Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa; Revisor: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11702 - 0401270253 – Recorrente/Recorrida: Veneza Comércio e Indústria S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisora: Margareth Noda.

Recurso 11763-MI - 0601332090 – Recorrente: Paramount Têxteis Indústria e Comércio S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11766-MI - 0601332520 - Recorrente: Autocom Componentes Automotivos do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11788-MI - 0401276905 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Representação, Comércio, Importação e Exportação Araújo Ltda. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11797-MI - 0601333289 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cervejaria Petrópolis S/A. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 11806-MI - 0601333548 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cimentos do Brasil S/A. Cibrasa. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 12036-MI - 0601332794 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro; Revisora: Rita Maria Scarponi.

a) TOTAL DE RECURSOS: 58 (cinquenta e oito);

b) ADITAMENTO(S) - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão; e

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 03 de Março de 2009.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo