Pauta da 278ª Sessão de Julgamento

Publicado em 26/07/2021 16h12 Atualizado em 08/07/2024 12h53

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, Seção 1, Pag. 20, será realizada no dia 22 de novembro, quinta-feira, às 9h30, a 278ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício‑sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF) , obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4253 - 0001008872 - Recorrente: Chocolates Garoto S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5049 – 0601340982 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

(*) Recurso 5144 - 0001019626 - I - Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A. - BANESTADO, Alaor Alvin Pereira, Aldo de Almeida Junior, Alfredo Sadi Prestes, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Carlos Antonio de Almeida Ferreira, Celso da Costa Saboia (Falecido), Cestilio Merlo, Domingos Tarço Murta Ramalho, Elio Poletto Panato, Flavio D`Aquino, Francisco Molinari Gonçalves, Gabriel Nunes Pires Neto, Guntolf Van Kaick, Heitor Wallace Espinola de Mello e Silva, Honório Petersen Hungria, Jackson Ciro Sandrini, José Carlos Galvão, João José Ballstaedt, José Roberto Vezozzo, Jose Tarcizio Falcão, Luis Antonio de Camargo Fayet, Manoel Campinha Garcia Cid, Maria Miyuki Endo Ravedutti, Maurilio Leopoldo Schmidt, Mechel Woller, Miguel Salomão, Nestor Celso Imthon Bueno, Nilton Hirt Mariano, Norton Macedo Correia, Oswaldo Rodrigues Batata, Paulo Cesar Fiates Furiatti, Paulo Janino Junior, Paulo Ricardo dos Santos, Paulo Roberto Pereira de Souza, Paulo Roberto Rocha Kruger, Pedro Geraldo, Ricardo Saboia Khury, Sergio de Lima Conter, Sergio Eloi Druszcz, Sergio Miguel de Souza, Valmor Picolo, Vilson Inacio Dietrich, Walter Senhorinho, Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen.- II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Diogenes Alves da Rocha, José Carlos Campos Hidalgo e Zinara Marcet de Andrade Nascimento. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6018 – 0101109867 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Sudan Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. (atual Sudamax Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.). Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Leonardo Brunet Mendes de Moraes.

Recurso 7486-CS – 9600633461 – Recorrente: Clube Sargento Wolff. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 7501 - 9600664476 - Recorrente: Trabalho Comércio e Representações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7502-CS – 9700723945 – Recorrente: Bemfacil - Administradora de Consórcios S/C Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 7504-CS – 9900960117 - Recorrente: Money Forte Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 7534-CS – 000102939 – Recorrente: Porto Alegre Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8253 – 18/01 – I - Recorrentes: FAR – Fator Administradora de Recursos Ltda. e Walter Appel. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: FAR – Fator Administradora de Recursos Ltda., Walter Appel, Adriano Junqueira Franco, André Golabek Sanchez, Antonio Carlos Dias Ferrari, Armênio dos Santos Gaspar Neto, Banco Fator S.A., Carlos Alberto Daniel Rizzo da Fonseca, Celso Emílio Stephano, Christian Caradonna Keleti, Daniel Serio, Dorival Kazuhiko Kawakami, Far Asset Management Ltda., Far S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Fator Brazil Fund Ltda., Fator Feb Fmia CL, Fator Doria Atherino S.A. CV, Fator Projetos e Assessoria Ltda., Flario Fukumoto, Fmia CL Plural Setor Energético, Fmia CL Plural Jaguar, Hedging Griffo Asset Management S/C Ltda., Hedging Griffo Brazil Fund, Heloisa Helena Maia Campos, Hedging Griffo Carteira Adm. Cambial FIF, Hedging Griffo Top Fif, Hedging Griffo Verde Fif, Izaías Ferreira da Silva, Jorge Moyses Dib Neto, Jorge Wilheim, Judit Maria Hegedus, Luis Fernando Amatti Salem, Luis Stuhilberger Marcelo Iasi Branão, Marcello Marcondes Machado Giuliano, Marcos Iasi Brandão, Pangiotis Vlahos, Plural Fia, Raul A. Street, Raul Médici Ferreira, Roberto Marcos Borges, Roberto Valladares Hernandez, Rodrigo Grasso Molitrno, Rosemeire Vieira Piovezan Alcêntar, Rubens Sette Simonsen Filho, Samanta Lea Hegedus, Utilities Emerging Markets Fund LLC, Valley Capital Holding LLC e Venilton Tadini. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 8551 – 01/88 – Recorrente: CVM. Recorridos: Assis Paim Cunha, Abram Zylbersztajn, Luiz Paulo Sales Marcolini, Hélio Rubens Vaz de Mello, Júlio Max Hufnagel Barbosa, Sérgio dos Santos, Alberto Almada Rodrigues, Fernando Gebara, José Ricardo Boselli e José Eduardo Sales marcolini. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos. Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 8675 – 0201172979 – Recorrente: Banco Fiat S.A (atual denominação Banco Fidis de Investimentos S.A.) e Flavio Croppo. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 9249 – 05/4215 – Recorrente: CVM. Recorrido: Jorge Amorim Baptista da Silva. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Daniel Augusto Borges da Costa.

Recurso 9458-MI – 0201122595 – Recorrente/Recorrida: Ericsson Telecomunicações S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Leonardo Brunet Mendes de Noraes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 9559 – 0301208985 – Recorrente: R. Importação e Exportação de Manufaturados Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 9754-CS – 0201156118 – Recorrente: Unidas Motos e Serviços Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Brasília, 12 de novembro de 2007.

Aditamento da Pauta de Julgamento de Recursos da 278ª Sessão, publicado no Diário Oficial da União do dia 14.11.07, fls. 369 e 370:

Recurso 7357 – RJ2001/8473 – I - Recorrentes: Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes S/C,(sucessora de Boucinhas & Campos S/C Auditores Independentes e Luiz Fernando Nóbrega Guimarães. Recorrido: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorridos: Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores Independentes S/C,(sucessora de Boucinhas & Campos S/C Auditores Independentes e Luiz Fernando Nóbrega Guimarães. Relator: Felisberto Bonfim Pereira. Revisor: Fábio Martins Faria.

RETIFICAÇÃO

(*) Pedido de Revisão – Leia-se “...Recurso 5144 - 0001019626 - I - Recorrente: Luis Antonio de Camargo Fayet. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi ...”.

Total de recursos: 17 (dezessete).

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 14 de Novembro de 2007.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo