Pauta da 273ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2007, Seção 1, Pag(s). 17 e 18 , será realizada no dia 27 de junho, quarta-feira, às 9h30, a 273ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no Rio de Janeiro, Rua Sete de Setembro, 111 - Edifício Cidade do Carmo, 34a. andar – Centro, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4993-MI - 0601340941 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Meta Painéis Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5021-MI - 0601340840 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cargotec Comercial Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5023-MI – 0601340938 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Flanval Válvulas e Equipamentos. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recurso 5049 – 0601340982 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 5057 – 0301191747 – Recorrente: Alka Investimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 5249 - 0001052404 - Recorrente: Banco Rural S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria. Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 5726 – 0301205309 - I - Recorrentes: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Cássio Dolabella França, Lauro Baptista Machado Júnior, João de Lima Géo Filho e Carlos Géo Quick. Recorrido: Bacen - II - Recorridos: Banco Pottencial S.A., Argeu de Lima Géo, Cássio Dolabella França e Lauro Baptista Machado Júnior. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5763 - 0001022933 - I - Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A.(atual Banacre S.A.), Adeilson Moreira Campos, Amarildo Lima da Costa, Emerson Costa Gomes, Ione do Nascimento Biggi, Joel Araújo da Silva, José Eymard de Lima Mesquita, José Manoel de Araújo Lopes, Raimundo Nonato de Queiroz e Roberval de Almeida Ramirez - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Luiz Carlos Nalin Reis e Marcus Venício de Paula Afonso. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Leonardo Brunet Mendes de Moraes.

Recurso 5822 – 0001016938 – I - Recorrentes: Banco do Estado do Pará S.A., Abelardo Lobato Alfaia, Augusto César Bello, João Jorge Pimentel Farias, João Osamir Cunha e Mário Ramos Ribeiro. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Estado do Pará S.A., Abelardo Lobato Alfaia, Augusto César Bello, João Jorge Pimentel Farias, João Osamir Cunha e Mário Ramos Ribeiro. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 5867 - 0101100343 - Recorrente: Alimentos Zaeli Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisora: Rita Maria Scarponi (Pedido de Revisão – Diligência).

Recurso 6033 – 0301210285 – Recorrente: Garam-Tur Câmbio Viagens e Turismo. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Leonardo Brunet Mendes de Moraes.

Recurso 6255 – 08/01– Recorrentes: Banco Opportunity S.A., Opportunity Asset Management Inc., Opportunity Asset Management Ltda., Banco ABN Amro Real S.A., Carmine Gesu Rago, Dório Ferman e Verônica Valente Dantas. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisora: Rita Maria Scarponi (Juntada de Documentação).

Recurso 6263 – 0101110710 – I – Recorrente: Marisol S.A. Indústria do Vestuários. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Marisol S.A Indústria do Vestuário. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6309 - RJ 2001/9686 – Recorrente: CVM – Recorridos: Banco Sudameris, Fundação Sudameris e Espolio do Senhor Remo Rinaldi. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Felisberto Bonfim Pereira.

Recurso 6323-MI – 0201121770 – Recorrente: Tevon Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6369-MI – 0201120800 Recorrente: Rosa Madeireira Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6417-MI – 0201122695 – Recorrente: Comercial e Importadora Louro Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6563-MI – 0201121449 – Recorrente: Labcor Laboratórios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6569-MI – 0201120168 – Recorrente: Karne Keijo - Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6743-MI – 0201162860 – Recorrente: Netwak Equipamentos & Systems Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 6747-MI – 0201120095 – Recorrente: Nova Fronteira Agrícola S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7657-MI – 0201120872 – Recorrente/Recorrida: TFL do Brasil Indústria Química Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7691-MI – 0201120208 – Recorrente/Recorrido: Wayte Tecnologia em Comunicação Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 7907 – 010104347 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Nova-Couro Sub Produtos de Origem Animal Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 8098 – 0201173732 – MCM Comércio Internacional de Móveis e Madeira Ltda. Relator: Fabio Martins Faria. Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8267-MI – 0201121690 – Recorrida: Mobulcom Telecomunicações S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8271-MI – 0201127179 – Recorrida: Central Distribuidora de Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8351-MI – 0201121906 – Recorrente/Recorrido: LMT Bohlerit Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8383-MI – 0201122224 – Recorrente/Recorrido: Simoldes Plásticos Indústria Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8387-MI – 0201122395 – Recorrente/Recorrido: Elring Klinger do Brasil Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8411-MI – 0201122573 – Recorrente/Recorrido: Avaya Brasil Ltda. Recorrido/Recorrente: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.

Recurso 8412-MI – 0201122563 – Recorrente/Recorrido: Serono Produtos Farmacêuticos Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria. Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 9935 – 0501282734 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Séneca Educacion Instituto de Formação Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Total de recursos: 33 (trinta e três).

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 18 de Julho de 2007.

Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo