Pauta da 265ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2006, Seção 1, Pag(s). 29, será realizada no dia 20 de setembro de 2006, quarta-feira, às 14h30, a  265ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Edifício do Banco Central do Brasil, Av. Álvares Cabral nº 1605, 11º andar - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte -  MG, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3868 – 9800879375 – Recorrente: Morgan Guaranty Trust Company Of New York. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Maria Madalena da Câmara Homem de Gouveia. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 4114 - 0001028854 - Recorrente: Sociedade Esportiva Palmeiras. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 4938 – 0101067356 – Recorrente: Madbal Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 5223 - 0101084395 - I -  Recorrente: Aldo de Almeida Júnior. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Banestado S.A. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5384 – RJ-2003-4953 – Recorrente: CVM. Recorridos: Mellon Brascan Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 5440 – RJ/2002/06982 – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Santander S.A. e Henry Singer Gonzalez. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5495 – 0301232875 – Recorrente: Sósia Confecções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5534 – 0201153439 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dry Vac do Brasil Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5564 – 0301183290 – Recorrente: Libra Agência de Viagens e Câmbio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5604 – 0201157361 – Recorrente: Indústria e Comércio de Confecções Rosatex Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso  5914 - 0101107363     - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bebidas Poty Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5989 – 0201156166 – Recorrente: Michelato Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 6082 – 0301230054 - Recorrente: Benoit e Cia Ltda.  Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 6182 – 0201145290 – Recorrente: HBI International S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 6230 – 0201120161 – Recorrente/Recorrida: Caraíba Metais S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 6752 – 0201124058 – Recorrente/Recorrida: Pilkington Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 6772 – 0201122559 – Recorrente/Recorrida: Aventis Pasteur Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 7726 – 0201124212 –Recorrente: Bacen. Recorrida:  Medison do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 7908 – 0301186912 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Norbra Engineering Administração de Projetos Ltda. Relator: Pedro Wilson Carrano Albuquerque; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 8197 – 0201123686 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Mahle Metal Leve S.A. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 8252 – RJ-2003-12312 – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Safra S.A. e José Marcos Teixeira Costa Araújo. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 8276 – 0201127054 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Quasar Importação e Exportação Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 8312 – 0201176888 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Dolly da Amazônia Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 8364 – 0301189140 – Recorrente; Bacen. Recorrida: Avanti-Carpet Indústria Têxtil Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 8478 – 0301229942 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Wood Floor Pisos e Revestimentos Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 9402 – 0201121544 – Recorrente/Recorrida: CNH Latino Americana Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Aditamento da Pauta de Julgamento de Recursos da 265ª Sessão, publicado no DOU de  12 de setembro de 2006, Seção 1,  pág.  26:

Recurso 5966 – RJ-2001-12173 – Recorrente: CVM. Recorridos: Bruno Pires Gonçalves Paes e Fernando Antônio Gonçalves Júnior. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Total de recursos: 27 (vinte e sete).

Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."