Pauta da 260ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 21 de março de 2006, Seção 1, Pag(s). 32 e 33, será realizada no dia 30 de março de 2006,  quinta-feira, às 9h30, a  260ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 4820 – 0101099479 – Recorrente: Fornecci Fornecimento de Navegação Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recurso 4959 - 0101073975 - Recorrentes: Cesar Luiz Jardim Wright, José Ferraiolo Neto e Telma Machado Ajuz. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

 Recurso 5018 - 0001042918 - Recorrentes: Eduardo José Bedran e Elenice Lima. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5156 - 0101064298 - I - Recorrente: Banco BMC S.A. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen – II - Recorridos: Banco BMC S.A. e Nelson Nogueira Pinheiro. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5243 – 0201126775 – Recorrente: Artemóveis Gielow Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5448 - 0101108909 - Recorrente: Lousano Indústria de Condutores Elétricos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5471 - 0201172752 - Recorrente: Redes Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5536 – 0201145123 – Recorrente: CAP Computadores Pessoais da Amazônia Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recurso 5655 - RJ2003/0435 - I - Recorrentes: Suinvest Agropecuária S.A., Agathyrno Silva Gomes Neto, César Augusto Silva Gomes e Danilo Ferreira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Suinvest Agropecuária S.A., Agathyrno Silva Gomes Neto, César Augusto Silva Gomes e Danilo Ferreira. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5970 – 0201172317 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Petropar Embalagens S.A. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5978 – 0301186951 – Recorrente: Pado S.A. Industrial, Comercial e Importadora. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6115 – 0201170306 – Recorrente: Bacen. Recorrido: BSH Continental da Amazônia Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisora: Rita Maria Scarponi.

Recurso 6296 – 0301187550 – Recorrente: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra

Recurso 6532 – 0201125224 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Apt do Brasil Ltda. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recursos nºs.: 6958 – 0201127043 – Maxisul Comércio Importação e Exportação Ltda., 8090 – 0201125417 – Sobremetal Recuperação de Metais Ltda., 8092 – 0201125494 – Emi Music Ltda., 8172 – 0201125672 – Mediterrâno Comércio e Representações Ltda., 8178 – 0201125399 – Locatec Rio Comércio e Representação Ltda. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Fábio Martins Faria.

Recursos nºs.: 8216 – 0201125497 – IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda., 8320 – 0301222410 - Sueme-Lunke Ltda., 8338 -  0201124342 - DZ S/A Engenharia Equipamentos e Sistemas, 8350 - 0201125033 - Descoberta Editora Ltda., 8352 – 0201125468 - Rogério Guerra Comércio e Indústria S/A. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.

Recursos nºs.: 8358 – 0201179523 - Technoprint Embalagens Técnicas Ltda., 8360 – 0201125331 - Vieira & Souto Ltda., 8362 – 0201179491 - IMS Comercial e Industrial Ltda., 8368 – 0301189184 - Havana Cigars Comércio Importação e Exportação Ltda., 8378 – 0201179609 - Cominas Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Rita Maria Scarponi; Revisor: Silvânio Covas.

Recursos nºs.: 8370 – 0201179185 - Zanotti S/A., 8380 – 0201122832 - M L Indústrias Químicas Ltda., 8382 – 0301188838 - Ceati Comércio Exportação e Importação Ltda., 8390 0301189076 – 4S Informática Indústria e Comércio Ltda., 8392 – 0201126049 - Comércio de Couros Las Rosas Ltda. Relator: Fábio Martins Faria; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs.: 8394 – 0301188946 - Uniwiner Comércio e Importação Ltda., 8398 – 0301189204 - Amplimatic S/A Indústria e Comércio, 8400 – 0201126807 - Indústria Dubladora de Tecidos Ltda-Me, 8402 – 0301222458 - Unirad Radiodiagnostico  S C Ltda., 8404 – 0301188877 - Treleborg do Brasil Ltda. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.

Recursos nºs.: 8406 – 0301188757 - Slon Euro América Comercial Ltda., 8410 – 0301189170 - Stieletrônica S/A., 8420 – 0301189038 - José Joaquim Sobral, 8428 – 0201179530 - Vedapack-Indústria e Comércio  de Embalagens Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Pedro Wilson Carrano Albuquerque.

Recursos nºs.: 8432 – 0301189190 - Softest Equipamentos Eletrônicos Ltda., 8434 – 0301188746 - Senko Corporation do Brasil Importação Exportação Ltda., 8440 – 0201122335 - Safeline do Brasil Ltda. e 8442 – 0301200196 - Sorvepan Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recursos nºs. 8444 – 0201126228 - Antonio Kucinski e Cia., 8446 – 0201126503 - Weco do Brasil Quimica Ltda., 8448 – 0301199861 - Victor Razzera Cia. Ltda., 8450 – 0301222457 - Unigrés Cerâmica Ltda., 8452 – 0301189096 - Agrícola Fraiburgo S/A., Relator: João Cox Neto; Revisor: Fábio Martins Faria.

a) Total de recursos: 52 (cinqüenta e dois);

b) Suspensão dos trabalhos: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."