Pauta da 241ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2004, Seção 1, Pag(s). 21, será realizada no dia 15 de setembro de 2004, quarta-feira, às 9h30 , a 241ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Octavio Gouvea de Bulhões, 1° subsolo, torre 2, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF(*), obedecida a pauta a seguir descrita:

Recurso 3067 - 13/97 - I - Recorrentes: Moreira Auditores Brasileiros Associados, Paulo Fernando Falkenhoff Moreira, João Mario Menegaz, Celso Antonio Menegaz, Mário Menegaz, Júlio Cezar Menegaz, Ubiramar Machado, Marilde Menegaz Gasparotto, Eunilde Menegaz Fabris, Antônio Carlos de Souza e Vera Lúcia da Conceição Fae. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Rui Menegaz e Armando Menegaz. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 3271 - 9700781385 - Recorrente: Confab Montagens Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 3607 - 9800921560 - I - Recorrentes: Fortuna Corretora de Câmbio e Valores S.A., Cristiane Canet Mocellin, Evaldo Darcy Ehlke e João Germano Valeton. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Fortuna Corretora de Câmbio e Valores S.A., Cristiane Canet Mocellin, Evaldo Darcy Ehlke e João Germano Valeton. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 3721 - 17/99 - I - Recorrente: Francisco Eduardo Dourado de Sena. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Boris Galperin e Armindo Tavares Jotta. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 3738 - 9800892508 - Recorrentes: Banco HNF S.A. (atual HNF Empreendimentos, Participações e Administração de Bens S/A.), Márcio Tidemann Duarte, Wilson Joel de Medeiros, Raul Viera de Carvalho Neto, René Ceccacci, Kaor Nishimori, Sérgio Fázio Santos e Tony Marcelo Gonzáles Rivera e Francisco Manuel de Ávila Goulart Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 3784 - 9900979475 - I - Recorrentes: João Carlos Mendes, Paulo Roberto da Fonseca e Rubem Pereira da Silva Júnior. Recorrido: Bacen. II - Recorrente:: Bacen. Recorrido: Carlos Ronaldo Monteiro de Barros. Relator: Mauricio Lucena do Val. Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 3832 - 0001022664 - Recorrente: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 3840 - 0001026365 - Recorrentes: Banco Multistock S.A. (ex-Banco Stock S.A.) e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 4054 - 9800888392 - Recorrente: Agepa Industrial Comercial e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4103 - 9800917720- I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A e Ricardo Sérgio de Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Roberto Itajahy Lopes. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4129 - 9800908610 - Recorrentes: Roberto Rodrigues de Almeida, Juan Francisco Perez Carrillo, Marcos Mendes Trabbold, Abrahão Zarzur, Claudio Zarzur, Márcio Roberto Zarzur, Oscar Fakhoury e Roberto Fakhoury. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4175 - 0001003661- Recorrente: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4265 - 9400348221 - I - Recorrente: Buriti Turismo Ltda. (ex-Grand Lake Turismo Ltda.). Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Norma Santinomni Vera, Anelise Pereira Sihler, Ronaldo do Monte Rosa e Gláucia Cristina de Andrade. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4301 - 0001002045 - I - Recorrentes: Geraldo Machado e Manoel Cristóvão Carvalhal Gomes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Bandeirantes de Investimentos S.A. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4494 - 0001022342 - Recorrentes: Banco Vega S.A., Marco Antonio Adnet, Antonio Carlos de Oliveira Coelho e Bernardo Antonio Voigt Mascarenhas. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4549 - 0101066890 - I - Recorrente: Globe Trotter Turismo Ltda. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrida: Anna Christina Teixeira Guerra. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4570 - 0101072019 - Recorrente: Moran Madeiras do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Maurício Lucena do Val; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 4796 - 00010103282 - Recorrentes: Fortuna Corretora de Commodities e Consultoria Financeira S.A.(sucessora de Fortuna Corretora de Câmbio e Valores S.A.), Cristiane Canet Mocellin, Evaldo Darcy Ehlke e João Germano Valeton. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4819 - SP2001/0003 - I - Recorrentes: Walpires S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, Armando de Oliveira Pires, SP Assessoria e Participações S/C Ltda., José Roberto Latréquia e Carlos Campanhã. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José Luis Fernandes e Roberto Siguer Nambu. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4846 - 0101090796 - Recorrente: Waldir Kiel Júnior. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 4858 - 0001014909 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Paraná Banco S.A., André Luiz Malucelli, Joel Malucelli e Waldemar Malucelli. Relator: João Cox Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 4897 - 0101098063 - Recorrente: Madex Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Maurício Lucena do Val.

Recurso 4937 - 0001050568 - I - Recorrentes: Rodrigo Pereira Gomes Júnior, Paulo Roberto do Nascimento de Macedo, Raul Felix e Wilson Mugnaini. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banestado Corretora de Valores Mobiliários S.A., Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4960 - 9700741110 - Recorrentes: Banco de Crédito Nacional S.A. e Ronald Guimarães Vieira. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 4990 - 0001036974 - I - Recorrente: Leonardo César de Carvalho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Airton Renato de Almeida Filho. Relator: João Cox Neto; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 5009 - 0201135533 - Recorrente: S F Esquadrias de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5012 - 0201175179 - Recorrentes: Banco Prosper S.A. e José Luis Palhares Campos. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5019 - 0101099728 - Recorrente: Apam Empreendimentos Internacionais S.A. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5121 - 0101104871 - Recorrente: Parma Comércio Internacional Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5225 - 0101115436 - Recorrente: Oscar Geyer e Cia. Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5253 - 0101097185 - Recorrentes: Transcorp Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Gerhard Fuchs e Ernesto de Veer. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Silvânio Covas.

Recurso 5272 - 0001040750. Recorrentes: Banco do Estado de Rondônia S.A.-BERON, Altino Almeida de Souza, Francisco de Assis Xavier, Francisco José Mendonça Souza e Reginaldo Bentes dos Santos. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5383 - RJ-2003/5486 - Recorrente: CVM. Recorridos: Fabio Alperowitch e Fama Investimentos Ltda. Relator: Edmundo de Paulo; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 5467 - 0201159741 - Recorrente: Sacaria Jataí Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5496 - 0201119598 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Wilka e Ponte Ltda. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5535 - RJ2002/03535 - I - Recorrentes: Previbank Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., Mauro Luiz Pixinine Moraes e Ronaldo de Moraes Figueiredo. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Geraldo Conceição Coura, Messias da Silva Martins, Nelson Lacerda da Silveira e Roberto Pereira. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recurso 5571 - 0201170829 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Premier Revestimentos Anti-Aderentes e Especiais Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5583 - 0001049280 - Recorrentes: Banco Fator S.A., Carlos Alberto Paes Barreto, Francisco Carvalho Pierotti, Sylvio Luiz Bresser Gonçalves Pereira, Walter Appel e Marília Silva Guimarães. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Edmundo de Paulo.

Recurso 5589 - 0101112840 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Nelson Cintra Ribeiro. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: André Luiz Dumortout de Mendonça.

Recurso 5595 - 0201136122 - Recorrente: H. Bremer & Filhos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5629 - 0201164251 - Recorrente: Renoir de Matos Rios. Recorrido: Bacen. Relator: André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: João Cox Neto.

Recurso 5631 - 0001051454 - Recorrentes: Banco do Desenvolvimento do Espírito Santo S.A., Helcio Rezende Dias, Hélio Carlos Manhães e Sebastião José Balarini. Recorrido: Bacen. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.

Recurso 5663 - 0001037291 - I - Recorrentes: Banco do Brasil S.A., Carlos Gilberto Gonçalves Caetano e Andrea Sandro Calabi. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Banco do Brasil S.A., Carlos Gilberto Gonçalves Caetano e Andrea Sandro Calabi. Relator: Bolivar Tarragó Moura Neto; Revisor: Edison Antonio Costa Britto Garcia.

Recursos nºs: 5355 - 0201125524 - Construtora Queiroz Galvão S.A., 5421 - 0201124606 - Editora D'avila Ltda., 5431 - 0201122625 - insol - Indústria de Sorvetes Ltda., 5493 - 0201125636 - LBL Importação e Comércio Ltda., 5501 - 0201121084 - GK&B; Indústria de Componetes da Amazônia Ltda., 5505 - 0201122870 - Universidade Estadual de Campinas, 5515 - 0201126000 - Norpack Comércio Importação e Exportação de Embalagens Ltda. Relator: Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Silvânio Covas.

Observações: a) Total de recursos: 50 (cinqüenta);

b) Suspensão dos trabalhos:: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do regimento interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retificada em 06.09.2004 - às 16h22