Pauta da 208ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 04/12/2001, Seção 1, Pag(s). 88 e 89, será realizada no dia 12 de dezembro de 2001, às 10h, a 208ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 2º andar (Auditório) do Edifício do Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS (Rua 7 de Setembro, 586 – Centro) obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2914 - Processo origem BCB nº 9800867067 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3107 - Processo origem BCB nº 9600674540 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Brasoex Exportadora e Importadora Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3193 - Processo origem BCB nº 9900925714 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Luis Eduardo da Costa Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3261 - Processo origem BCB nº 9600652911 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Utiara S.A. Agroindústria e Comércio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3303 - Processo origem BCB nº 9400383695 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Álvaro Pinto de Aguiar Júnior, Lourenço de Oliveira e João Baptista de Azevedo Marques Neto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3305 - Processo origem BCB nº 9500548123 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Francês e Brasileiro S/A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3308 - Processo origem BCB nº 9900943105 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Planner Corretora de Valores S/A. e Carlos Arnaldo Borges de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Marcos José dos Santos. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3363 - Processo origem BCB nº 9800895739 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Calçados Rissi Ltda.(massa falida). Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3371 - Processo origem BCB nº 9900973912 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Kennedy Imports Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3391 - Processo origem BCB nº 9800883949 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indústria de Madeiras Raschke Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3432 - Processo origem BCB nº 9800833168 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Bamerindus do Brasil S.A.-Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3450 - Processo origem BCB nº 9900970387 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Prexport Mercantil Ltda. – ME. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3456 - Processo origem BCB nº 9600676238 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cormasul – Indústria e Comércio de Couros Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3458 - Processo origem BCB nº 9700805527 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Valdir Pedro Saccol. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3482 - Processo origem BCB nº 9800833172 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Plásticos do Paraná Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3486 - Processo origem BCB nº 9900936110 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fabrica de Móveis Danilo S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3501 - Processo origem BCB nº 0001026775 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Marcelo André Steuer. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

RECURSO Nº 3503 - Processo origem BCB nº 9800825313 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: ADM Turismo e Câmbio e Adilson Braga de Magalhães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3506 - Processo origem BCB nº 9900960267 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indústrias Químicas Carbomafra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3518 - Processo origem BCB nº 0001003605 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Mahle Metal Leve S.A. (sucessora de Bimetal S.A.). Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3524 - Processo origem BCB nº 9900958604 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comércio e Indústria de Fios Brusque Ltdda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3526 - Processo origem BCB nº 9900993903 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Teflex Indústria e Comércio S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3533 - Processo origem BCB nº 9800900788 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Metaltec Metalúrgica Técnica S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3545 - Processo origem BCB nº 9900986418 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Torok Importação e Exportação do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3571 - Processo origem BCB nº 9900963507 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Sonave Comércio e Representações Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3572 - Processo origem BCB nº 9600675886 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cenal Comercial Exportadora Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3580 - Processo origem BCB nº 9900940871 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uta Manutenção de Aeronaves Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3597 - Processo origem BCB nº 9900945370 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Olimalhas Confecções e Comércio de Malhas Ltda.-Em regime falimentar. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3598 - Processo origem BCB nº 9900977787 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comercial Agrícola Junior Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3601 - Processo origem BCB nº 9800902693 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Incamel - Indústria de Calçados Meleiro Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3602 - Processo origem BCB nº 9900946337 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Conac Comércio e Indústria Nacional de Conectores Elétricos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3604 - Processo origem BCB nº 9900988780 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exsulee Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3610 - Processo origem BCB nº 9800811320 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Jaime Krupp. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3613 - Processo origem BCB nº 0001026971 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Paraná Clube. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3615 - Processo origem BCB nº 9600681472 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sanny do Brasil Indústria de Eletrônica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3652 - Processo origem BCB nº 9900984616 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Brazarroz – Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3662 - Processo origem BCB nº 9800899522 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Tekinox Industrial de Equipamentos, Máquinas Comerciais Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3670 - Processo origem BCB nº 9900941306 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Brascal Brasileira de Calçados Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3683 - Processo origem BCB nº 9800915773 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco do Estado de Roraima S.A., José de Souza Adão, Antonio Leocadio V. Filho, Gilberto Maciel dos Santos, José Antonio dos Santos Guedes e Gerson Rodrigues de Oliveira. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3687 - Processo origem BCB nº 0001027188 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. e Cesar Augusto Sizenando Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3691 - Processo origem BCB nº 9900959486 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Brasil Sul Granitos e Mármores Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3734 - Processo origem BCB nº 9900979303 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Celite Nordeste Indústria e Comércio de Cerâmica S.A. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3751 - Processo origem BCB nº 9900968859 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3769 - Processo origem BCB nº 0001027348 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Nelson Eleutério Pereira da Silva e Orestes Manfro Cruz. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3777 - Processo origem BCB nº 0001027604 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Femag Feira Mármores e Granitos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3778 - Processo origem BCB nº 0001033459 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Senges Papel e Celulose Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3799 - Processo origem BCB nº 9900977965 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ricardo Machado Alencar-ME. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3801 - Processo origem BCB nº 0001007357 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Softeng Systems - Tecnologia de Sistemas Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3809 - Processo origem BCB nº 0000997859 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: B.K.G. Mármores Ltda. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia. Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3827 - Processo origem BCB nº 9900931251 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comércio de Pedras Ardósia Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."