Pauta da 197ª Sessão de Julgamento

Comunicamos que, na forma da publicação no Diário Oficial da União de 19/01/2001, Seção I, Pag(s). 9, será realizada no dia 30 de janeiro de 2001, às 9 h., a 197ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B – Brasília-DF, obedecida a pauta a seguir descrita:

RECURSO Nº 2530 - Processo origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.(atual Banco BMC S/A); Recorrido: Banco Central Do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 2531 - Processo origem BCB nº 9400343158 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco CCF Brasil S.A. (ex-Banco Montreal de Investimentos S.A.); Recorrido: Banco Central Do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2597 - Processo origem BCB nº 9500566512 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco de Crédito Metropolitano S.A., Alba Maria Silva da Costa e Luiz Cláudio Jovino; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 2673 - Processo origem BCB nº 9700693647 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bancred S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Venâncio Pereira Velloso Filho, Carlos Alberto Jahel e Fernando Pelliser de Moraes. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2790 - Processo origem BCB nº 9700792527 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A. e Sérgio Elói Druszcz; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2798 - Processo origem BCB nº 9600571273 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rádio TV Tropical Ltda.. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2817 - Processo origem BCB nº 9700692648 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Antonio Felix Domingues e Sinézio Jorge Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 2822 - Processo origem BCB nº 9600606460 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado de Minas Gerais S.A., Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Paulo Eduardo Rocha Brant, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Ronaldo Lamounier Locatelli; Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: José Marcos Machado, Murilo Oliveira Hosken, Miguel Duarte Cialdini, José Carlos de Mattos, Luiz Alberto Rodrigues e Marcelo de Moura Lara Resende. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 2873 - Processo origem BCB nº 9800827471 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes e Luiz Cláudio Fontes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 2895 - Processo origem BCB nº 9700714316 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Girobank S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos, Antonio Abel Gomes David e Luis Fernando Brandt; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3026 - Processo origem BCB nº 9200015331 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Rota Expo Comércio Exterior de Produtos Manufaturados Ltda. e Rogério Cruz Moreira. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3045 - Processo origem BCB nº 9800866435 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Eurobanco Leasing S.A.- Arrendamento Mercantil, Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans, Cecilia Maria de Castro Batista Coderch, Carlos Santiago Llosa Royle, Lauro Mendonça Gouvea Filho e Soniarlei Vieira Leite. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3058 - Processo origem CVM nº 04/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Ariju S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Armindo Tavares Jotta, Eduardo Pinto Marques e José Gomes Filho. Relator: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3097 - Processo origem BCB nº 9600680972 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Reis Importação e Exportação de Diamantes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3109 - Processo origem BCB nº 9600666646 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Clarimundo José de Sant’Anna e Marcos Catão de Magalhães Pinto. Recorrido: Banco Central do Brasil.– II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Omar Bruno Correa. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci. Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3128 - Processo origem BCB nº 9900947330 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Padre Paraíso Ltda.-CREDIPISO, José Américo Alves Paiva, Waldeck Antonio Chaves, Edgard Lima Rocha, Hélio Moreira de Oliveira e Nilson Pereira Dutra; Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3141 - Processo origem BCB nº 9800897962 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Gilvânio Rodrigues. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3148 - Processo origem CVM nº RJ99/1943 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: William Moreno Emediato. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3158 - Processo origem BCB nº 9400364333 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual Split Comercial Ltda.), Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3210 - Processo origem BCB nº 9400380915 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Lafaiete Coutinho Torres. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3211 - Processo origem BCB nº 9800835189 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Rubens Borges Fortes Júnior e Carlos Roberto Seferin; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3216 - Processo origem BCB nº 9500538574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Benjamin Augusto Pereira de Queiroz e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3217 - Processo origem BCB nº 9600681469 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Sagel Importação e Exportação Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3220 - Processo origem BCB nº 9700787072 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Cláudio Dantas de Araújo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3228 - Processo origem BCB nº 9400410675 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rivaldo Ferreira de Souza e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3252 - Processo origem BCB nº 9600673078 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3257 - Processo origem CVM nº RJ99/3172 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Senior Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Edgar da Silva Ramos. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura;

Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3268 - Processo origem BCB nº 9600673096 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Equity CP Corretora de Câmbio e Valores S.A.(atual denominação da Celio Pelajo Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3273 - Processo origem BCB nº 0000997742 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Euroinvest S.A.-EUROBANCO e Lauro Mendonça Gouvêa Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3282 - Processo origem BCB nº 9600673086 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bradesco S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3285 - Processo origem BCB nº 9900950833 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Drago e Calette Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3309 - Processo origem BCB nº 9900930379 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Heider Lara Cabral. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3337 - Processo origem BCB nº 9800811770 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Luiz Alberto Saccol; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.

RECURSO Nº 3341 - Processo origem BCB nº 9900953723 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Infordata Eletrônica e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

Observação: Segundo o disposto no § 2º, do art. 18, do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação."